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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 46

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP/SRNE/INSS Nº 70, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.354951/2026-79, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 13/11/2026, a Vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RODRIGO DA COSTA FERNANDES, matrícula nº 3040140, CPF nº 051.305.XXX-64, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, com fundamento no Artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 955, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes, representantes das organizações da sociedade civil ou dos movimentos sociais de abrangência nacional, para compor o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra - CTSPN, de caráter permanente, com a finalidade de monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra - PNSIPN, na seguinte composição:

II - Coletivo Nacional de Juventude Negra - Enegrecer:

III - Movimento Negro Unificado - MNU:

IV - Rede de Mulheres Negras no Combate à Violência:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF/SRNCO/INSS Nº 23, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.371430/2026-86, resolve:

Art. 1º Declarar, a vacância do cargo não estável de Técnico do Seguro Social, a contar de 13 de novembro de 2026, exercido pelo servidor DANIEL NASCIMENTO SOARES, matrícula SIAPE nº 1.301.963, CPF nº XXX.160.715-XX, Código da Vaga: 505690, Classe "A", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CELIA REGINA DA SILVA SOARES Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 947, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º, XXVI, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024 e o art. 12 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º O artigo 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 625, de 16 de julho de 2026, que designou os membros titulares e suplentes para compor a Instância Nacional de Ética em Pesquisa - Inaep, no âmbito do Ministério da Saúde, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ................... I - .........................

................. b) ..............

.................... 2. Anselmo Dantas;

II - ..................

a) .................

................. 6. Anna Carolina Arena Siqueira;

...................... c) ....................

1. André Armando Mendonça de Alencar Júnior;

...................... g) ...............

..................

  1. Angela Helena Marin; " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 952, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere art. 3º, § 9º do Decreto Nº 12.026, de 21 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º o art. 3º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.172, de 25 de novembro de 2024, que designou os representantes titulares e suplentes dos órgãos que compõem o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 3º...........................................................................................................

III - Gestor municipal de saúde:

a) Titular: Ivanice Maria Cestari;

b) Suplente: Ana Kelly Leitão de Castro;

........................................................................................................................ XIV - Entidade ou organização que atue junto ao setor de inovações: b) Suplente: Julieta Maria Cardoso Palmeira" (NR).

Art. 2º Esta Portaria GM Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 868, de 23 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 186, de 1 de outubro de 2026, Seção 2, página 84, onde se lê: "da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde"; leia-se: "da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, ficando dispensado da função que atualmente ocupa".

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MS nº 12.292, de 20 de outubro de 2026, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros para a composição do Comitê de Acompanhamento instituído pela Portaria GM/MS nº 12.292, de 20 de outubro de 2026, destinado ao acompanhamento da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2026, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Grupo Hospitalar Conceição S.A.: I - do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde da SecretariaExecutiva do Ministério da Saúde:

b) Suplente: Raphael Santos da Silva.

II - da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde:

b) Suplente: Thatiane Cristhina de Oliveira Torres.

III - do Grupo Hospitalar Conceição S.A.:

b) Suplente: Ruth Agostini;

d) Suplente: Matias Arezi.

ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.612, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, de que trata o § 4º do art. 31 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora FABIANE CARVALHO DE MACEDO, Médica, Matrícula SIAPE nº 4373695, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.613, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, de que trata o § 4º do art. 31 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora RAQUEL COSTA RODRIGUES DE SOUZA, Enfermeira, Matrícula SIAPE nº 2492460, lotada no Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.614, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, de que trata o § 4º do art. 31 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora DENISETE RAMOS DA COSTA, Médica, Matrícula SIAPE nº 1727845, lotada no Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 953, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 26 de outubro de 2026, ANDREA KATHERINE DE SOUZA SUGUINO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão de Demandas de Órgãos de Controle, CCE 1.13, código 08.0007, da Assessoria Especial de Controle Interno.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.615, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, de que trata o § 4º do art. 31 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Superior, à servidora MARIA DE JESUS MARTINS CUNHA, Psicóloga, Matrícula SIAPE nº 1776711, lotada no Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA

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