DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.616, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, de que trata o § 4º do art. 31 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora ROBERTA MARTINS DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1096106, lotada na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.617, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, de que trata o § 4º do art. 31 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, à servidora SONIA REGINA DUARTE, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 569987, em exercício na Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.618, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, de que trata o § 4º do art. 31 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor CARLOS AUGUSTO DA COSTA SIQUEIRA, Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE nº 1736032, em exercício no Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.619, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, de que trata o § 4º do art. 31 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de Nível Intermediário, ao servidor MARCELO DE ANDRADE SILVA, Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 1099556, em exercício no Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de Saúde Indígena.
ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.620, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SEILA TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 1238282, Coordenadora de Ações Estratégicas de Insumos e Componentes Tecnológicos Críticos, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião da Comissão Intergovernamental para Promover a Expansão da Capacidade Produtiva Regional de Medicamentos, Imunizantes e Tecnologias em Saúde (CIECPR), no âmbito do Mercosul, no marco da Presidência Pro Tempore do Uruguai (PPTU) 2026, em Montevidéu, Uruguai, no período de 15 a 18 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.164909/2026-63).
ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.621, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO CAIO TORRES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1556022, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Bioquímica de Tripanossomatídeos, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Banca Avaliadora do Processo Seletivo do Programa de Doutorado Interinstitucional em Biologia Celular e Molecular - DINTER BCM-IICS da Universidade Nacional de Assunção, em Assunção, Paraguai, no período de 29 de novembro a 5 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.001239/2026-18).
ADRIANO MASSUDA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA FNS Nº 55, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS, matrícula SIAPE nº 1562704, na condição de Ordenador de Despesa Substituto do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO/RJ - código nº 250057, ficando dispensado das atribuições o servidor PEDRO SANCHEZ SOARES.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.504, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026Saquarema no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o Termo Aditivo nº 1/2026 ao Convênio SUS nº 233/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 175, Seção 3, de 16 de setembro de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saquarema/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 1.506, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25019.000422/2026-54, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotados na Superintendência do Ministério da Saúde no Pernambuco, para exercerem suas atividades junto ao Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares (PROCAPE/UPE), em conformidade com o Convênio SUS nº 185/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 195, Seção 3, de 15 de outubro de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Universidade de Pernambuco no Estado de Pernambuco, representada pelo Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares - PROCAPE/UPE.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Pernambuco e o Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares - PROCAPE/UPE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVAANEXO
| . .Matricula SIAPE | .Servidores(a) | .Cargo Efetivo |
|---|---|---|
| . .0583508 | .Dileuza Silva do Monte Lima | .Agente Administrativo |
| . .0582756 | .Edgard Pessoa de Melo Junior | .Médico |
| . .0579583 | .Jorge Augusto Nunes Guimarães | .Médico |
| . .0584548 | .Umbelina Stella Raposo de Albuquerque Maranhão | .Enfermeiro |
| . .2703972 | .Mariana Reis da Cunha | .Auxiliar de Enfermagem |
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.151358/2026-78, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARIO LUCIO CARVALHO DE MORAES, matrícula SIAPE 1734121, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, em 23 de junho de 2023 firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 1.511, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.153232/2026-38, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARCO AURELIO DE VASCONCELLOS RIBEIRO, matrícula SIAPE 1734135, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/S A ES / M S ) , para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, em 23 de junho de 2023 firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25001.013060/2026-51, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) DEISE CALIXTO LINS, matricula SIAPE 1428600, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA47
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