DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.671, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 05 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.011391/2026-56, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge ESTHER ROTENBERG, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 27/02/2026, do(a) ex-servidor(a) SEWERIN ROTENBERG, Matrícula SIAPE nº 0.618.698, Odontólogo, Nível Superior, Classe "S", Padrão "V", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do requerimento, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.676, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 05 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.009914/2026-02, resolve:
Conceder pensão à cônjuge ROSINEIDE MARTINS DA SILVA , com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 10/09/2026 do ex-servidor EDSON SEBASTIÃO DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1.427.081, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.678, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 05 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.009499/2026-89, resolve: Conceder Pensão vitalícia à Cônjuge MARIA MANUELA FRANCO FALCONE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 20/08/2026, do(a) exservidor(a) HELY DE OLIVEIRA FALCONE, Matrícula SIAPE nº 0.638.935, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 83, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 33409.010769/2026-40, resolve: Designar PEDRO PAULO GONÇALVES BAPTISTA ALVES NUNES, matrícula SIAPE nº 1736428, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0269, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO.
MOZART JULIO TABOSA SALES INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA MS/INC/RJ Nº 431, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória a servidora ANGELA MARIA RODRIGUES DANTAS, matrícula 1537031, Médica, Código 650001, Classe "S", Padrão "III", do Nível superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 10, §1º, inciso III c/c Artigo 26 §4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 a contar de 13/11/2026, e demais vantagens a que fizer jus.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.009405/2026-17).
AURORA FELICE CASTRO ISSA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 334, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 4 de novembro de 2026, o Sr. Gilberto Moreira Silva, CPF nº XXX.476.868-XX, da função de diretor fiscal na UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Registro ANS nº 34.208-4 e CNPJ nº 03.533.726/0001-88, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 257, publicada no Diário Oficial da União em 4 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH DAMOUS FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS PORTARIA Nº 4.222, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO EVENTUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, combinado com o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, nomeado pela Portaria 2.889, de 17 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 155, de 23 de outubro de 2023, seção 2, fl. 74, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25120.000.215/2026-32, resolve:
Art. 1º Conceder a partir de 12.9.2026 as pensões vitalícia e temporária aos beneficiários abaixo relacionados, do ex-servidor RAIMUNDO NUNES DE SOUZA, matricula no SIAPE nº 148, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Amazonas, falecido no dia 12.9.2026, na cota parte de 1/2 (um meio) para cada dependente, nas fundamentações a seguir:
| . .Beneficiários | .Parentesco | Fundamento Legal |
|---|---|---|
| . Lenice Silva Pereira . |
Companheira (união estável) | Artigos 215 e 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213, de 24.7.1991, nos artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, e no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. |
| . . . .Breno Pereira de Souza |
. .Filho ( maior inválido) |
. .Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "b" e art.222,item III, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, e no art.77, § 2º, inciso III, da Lei nº 8.213, de 24.7.1991, nos artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, e no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº4645/2022 |
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e com base no Parecer da Força Executória nº 03812/2026/EATE-EXE/EADMI/PGF/AGU, resolve:
Conceder pensão Indenizatória a ALAN ROBERTO FIGUEREDO MOURÃO, matricula SIAPE 0519411, a partir de 11/03/1999, data da sentença, em cumprimento à decisão transitada em julgado nos Autos da Ação Judicial 0848740-65.2021.8.10.0001.(NUPnº 00803.005573/2026-21).
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.225 - MARCO AURÉLIO PEREIRA HORTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 22366970, com a finalidade de compor a equipe de capacitação dos módulos 1 e 2, no Programa de Capacitação Avançada de Equipes de Resposta Rápida nos países do Continente Africano. Em Praia, Cabo Verde, pelo período de 13/11/2026 a 22/11/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001245/2026-75).
Nº 1.226 - FELIPE GOMES NAVECA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1635496, com a finalidade de participar de capacitação no Centro Nacional de Doenças Tropicais (CENETROP), com o objetivo de fortalecer as capacidades em bioinformática aplicadas à vigilância da Chikungunya. Em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, pelo período de 13/11/2026 a 20/11/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001258/2026-44).
Nº 1.227 - REGIMARINA SOARES REIS, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1327514, com a finalidade de realizar intercâmbio acadêmico e científico como parte das atividades do Pós-doutorado que está em curso. Haverá participação na disciplina "Filosofia Política" na benemérita Universidad Autónoma de Puebla (BUAP), sob supervisão do Professor Rogelio Regalado Mujica, nos marcos do projeto de Pós-doutorado em andamento sobre relações público-privado na Saúde. Em Puebla, México, pelo período de 31/12/2026 a 30/03/2027, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000602/2026-75).
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 333, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 4 de novembro de 2026, o Sr. Gilberto Moreira Silva, CPF nº XXX.476.868-XX, da função de diretor fiscal na UNIMED FRUTAL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, Registro ANS nº 37.156-4 e CNPJ nº 02.248.344/0001-40, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 256, publicada no Diário Oficial da União em 4 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH DAMOUS
Nº 1.228 - WASHINGTON LUIS CONRADO DOS SANTOS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE Nº 1.205225, com a finalidade de participar de Missão Científica Internacional Brasil-África do Sul 2026, com atividades na University of the Free State (UFS), escola de patologia. A missão insere-se na estratégia institucional de fortalecimento da cooperação científica entre instituições do Sul Global, com ênfase na construção de capacidades compartilhadas, formação de recursos humanos e pesquisa colaborativa, convergindo com a agenda de cooperação em saúde do BRICS, especialmente nos eixos de promoção da equidade, pesquisa e formação de recursos humanos em saúde. Em Bloemfontein, África do Sul, pelo período de 19/11/2026 a 01/12/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000382/2026-92).
Nº 1.229 - HILDA CAROLINA DE JESUS RIOS FRAGA, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1993144, com a finalidade de participar de Missão Científica Internacional Brasil-África do Sul 2026, com atividades na University of the Free State (UFS), escola de patologia. A missão insere-se na estratégia institucional de fortalecimento da cooperação científica entre instituições do Sul Global, com ênfase na
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