DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
construção de capacidades compartilhadas, formação de recursos humanos e pesquisa colaborativa, convergindo com a agenda de cooperação em saúde do BRICS, especialmente nos eixos de promoção da equidade, pesquisa e formação de recursos humanos em saúde. Em Bloemfontein, África do Sul, pelo período de 19/11/2026 a 01/12/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000354/2026-75).
Nº 1.230 - MARILDA DE SOUZA GONÇALVES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 6285170-6, com a finalidade de participar de Missão Científica Internacional Brasil-África do Sul 2026, com atividades na University of the Free State (UFS), escola de patologia. A missão insere-se na estratégia institucional de fortalecimento da cooperação científica entre instituições do Sul Global, com ênfase na construção de capacidades compartilhadas, formação de recursos humanos e pesquisa colaborativa, convergindo com a agenda de cooperação em saúde do BRICS, especialmente nos eixos de promoção da equidade, pesquisa e formação de recursos humanos em saúde. Em Bloemfontein, África do Sul, pelo período de 19/11/2026 a 01/12/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000421/2026-51).
MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.231 - DIEGO RICARDO XAVIER SILVA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnologia em Saúde, SIAPE nº 3125285, com a finalidade de participar da COP31, em Antália, Turquia. Participar da 19ª Reunião Anual do IAMC e o Workshop de Capacitação sobre Integração entre Modelagem de Avaliação Integrada e Modelagem em Saúde, do Instituto Internacional de Análise de Sistemas Aplicados (IIASA), em Atenas, Grécia, pelo período de 13/11/2026 a 22/11/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006434/2026-64).
Nº 1.232 - MARIANA SIMÕES BARROS, Técnica em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, SIAPE nº 1608939, com a finalidade de realizar diagnóstico da situação local e subsidiar a elaboração da minuta de projeto de cooperação bilateral na área de bancos de leite humano. Em Port of Spain, Trinidad e Tobago, pelo período 14/11/2026 a 20/11/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.001942/2026-16).
Nº 1.233 - DANIELLE APARECIDA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, SIAPE nº 1354968, com a finalidade de realizar diagnóstico da situação local e subsidiar a elaboração da minuta de projeto de cooperação bilateral na área de bancos de leite humano. Em Port of Spain, Trinidad e Tobago, pelo período 14/11/2026 a 20/11/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.001943/2026-61).
MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego PORTARIAS MTE Nº 1992, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PR nº 1.127, de 10 de setembro de 2025, a Portaria MTE nº 941, de 12 de junho de 2024, e o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem como nos arts. 94 a 96 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ALFEU HASSAN CARNEIRO DE ARAÚJO, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº 2537285; JÚLIO CÉSAR CARDOSO DA SILVEIRA, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1802952; e RONALDO TRINDADE DE JESUS, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1803488, para constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de apurar eventuais responsabilidades relacionadas aos fatos constantes do Processo Administrativo nº 46338.000013/2018-13, referente à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa UNO SERVIÇOS GERAIS LTDA, à época dos fatos denominada SGE SERVIÇOS GERAIS E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 83.343.665/0001-25. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MENDES MONTEIRO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 2.003, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso III do art. 19 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967 - Processo nº 19955.203172/2025-49, resolve:
Art. 1º Designar VANUSA PEREIRA DE SOUZA para exercer a função de Membro Suplente, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria MTE nº 1.990, de 11 de novembro de 2026, publicada no DOU de 12/11/2026, seção 2, página 47.
LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.107, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.227548/2026-35, resolve: Dispensar, a contar de 25 de outubro de 2026, CARLOS HENRIQUE BITTENCOURT MORAIS, matrícula nº 3512252, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.108, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.204775/2026-49, resolve: Designar ADRIANA DE MELO SILVA, matrícula nº 1805205, para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise de Regularidade, código FCE 1.05, da Coordenação de Processos Sancionadores da Corregedoria.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/MTE Nº 1.967, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria SE/MTE nº 316, de 9 de abril de 2024, alterada pela Portaria SE/MTE nº 872, de 4 de junho de 2024, tendo em vista o Laudo Médico-Pericial emitido em 3 de novembro de 2026 pelo Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor no Rio de Janeiro, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.200219/2026-10, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, no cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a servidora RENATA DA SILV A RANGEL, matrícula SIAPE nº 1852207, aposentada por incapacidade permanente para o trabalho por meio da Portaria nº 9.477, de 18 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 157, Seção 2, página 13, de 19 de agosto de 2021, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Lotar a servidora na Gerência do Trabalho de Duque de Caxias, vinculada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º A servidora deverá se apresentar para iniciar suas atividades no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria, sob pena de ser tornada sem efeito. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEBORA HERNANDES FIGUEIRA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT Nº 335, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.039498/2026-16, resolve:
Designar MARIO SERGIO DE SANTANA BARROS LEAL, CPF nº 058..-51, matrícula SIAPE nº 1412386, servidor do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU, para a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, na Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
BRUNO LEITÃO PRAXEDES PORTARIA SE/MT Nº 343, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.062753/2026-24, resolve:
Designar TALITHA BRAZ BERNARDINO, CPF nº 370..-48, matrícula SIAPE nº 2252997, servidora do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
BRUNO LEITÃO PRAXEDES PORTARIA SE/MT Nº 344, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.055457/2026-77, resolve:
Nomear RODRIGO SANTOS FERREIRA, CPF nº 396..-36, matrícula SIAPE nº 1386806, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Instrumentos de Planejamento, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes.
BRUNO LEITÃO PRAXEDES SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 345, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º, inciso II, CONSIDERANDO os termos do PARECER nº Nº 00305/2026/CONJURMT/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO 00463/2026/CONJURMT/CGU/AGU, do Consultor Jurídico desta Pasta, e o que consta do Processo Administrativo nº 50000.008313/2025-41, resolve:
Rescindir, por justa causa, a contar de 11 de novembro de 2026, o contrato de trabalho da empregada pública ROGERIA PINHEIRO MENECHINI, matrícula SIAPE nº 1165790, CPF nº *.147.606-, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 482, alíneas "b", "h" e "j", do Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, c/c art. 3º, inciso I, da Lei n.º 9.962/2000. (SEI nº 50000.008313/2025-41).
LUANA DOS SANTOS BRITO PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º, inciso II, CONSIDERANDO os termos do PARECER nº nº 00238/2026/CONJURMT/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO Nº 00417/2026/CONJURMT/CGU/AGU e 00467/2026/CONJUR-MT/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica desta Pasta, resolve:
Rescindir, por justa causa, a contar de 12 de novembro de 2026, o contrato de trabalho do empregado público JUVENAL FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1745282, CPF nº *.381.561-, ocupante do emprego de Manobrador, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 482, alínea "i", do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, c/c art. 3º, inc. I, da Lei n.º 9.962, de 2000, (SEI nº 50000.012933/2024-01).
LUANA DOS SANTOS BRITO
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