DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 383, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0015094-67.2026.6.16.8167, resolve
Art. 1º DISPENSAR a servidora LUIZA TAKAHASI CANNAVACCIUOLO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I da 167ª Zona Eleitoral de ORTIGUEIRA, FC-1, a partir de 28/10/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO PORTARIA TRE-PI N° 804, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Referência: Processo SEI nº 0019636-90.2026.6.18.8000; resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor SÉRGIO GONÇALVES DE MIRANDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Núcleo, FC-04, do Núcleo de Processos, Projetos e Qualidade, da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica.
Art. 2º LOTAR o referido servidor na Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 131, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato PR TRE-RJ nº 374/2026; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n° 2026.0.000017939-2, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO CIVIL a MÁRCIA CARVALHO MANGETH, filha inválida do servidor inativo falecido JOSÉ AMÉRICO BARRETO MANGETH, matrícula n° 1393790, Analista Judiciário, NS C 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no que dispõe o art. 23, §§ 2º, incisos I e II, e 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 16, inciso I, o art. 74, inciso I, e o art. 77, caput e § 2º, inciso III, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com efeitos financeiros a contar de 28 de abril de 2026, data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 336, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º Designar a substituta do seguinte titular de cargo em comissão, no período abaixo discriminado, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
| . .Substituído .Substituta .Nível .Motivo |
.Início da Substituiçã | o .Final da Substituição |
|---|---|---|
| . .NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS-CHEFE DE GABINETE-GABJDI-GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I .SILVIA LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA .C J-2 .HORAS CREDORAS |
.09/10/2026 | .09/10/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
ATO Nº 228, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar GIOVANNI MANASSES MELLO DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Cerimonial, desde 28/10/2026.
Art. 2º Designar ALBA ALICE SCARPELINI COSENTINO GRANDINETTI, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Cerimonial, desde 3/11/2026.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 328, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares de cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
| . .Substituído(a) | .Substituto(a) | .Nível | .Motivo | .Início da Substituição | .Final da Substituição |
|---|---|---|---|---|---|
| . .ALESSANDRA KORMANN - COORDENADORA - COJOR - COORDENADORIA DE JORNALISMO | .NÁDHIA AUXILIADORA MESQUITA PINHEIRO N A K AY A |
.C J-2 | .HORAS CREDORAS | .19/10/2026 | .19/10/2026 |
| . .EMERSON PALAIA-COORDENADOR-COSET-COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE | .REGINALDO ORLANDO AUGUSTO | .C J-2 | .HORAS CREDORAS | .14/10/2026 | .14/10/2026 |
| . .MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA - COORDENADORA - COAIS - COORDENADORIA DE GESTÃO DA ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE |
.CAROLINE PETILO MASCARENHAS | .C J-2 | .VIAGEM A S E R V I ÇO _ C U R S O / EVENTO |
.07/10/2026 | .09/10/2026 |
| . .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU-COORDENADOR-COINF-COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA | .IGOR THOMAZ ALVES RIBEIRO | .C J-2 | .HORAS CREDORAS | .10/09/2026 | .11/09/2026 |
| . .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU-COORDENADOR-COINF-COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA | .IGOR THOMAZ ALVES RIBEIRO | .C J-2 | .HORAS CREDORAS | .14/09/2026 | .14/09/2026 |
| . .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU-COORDENADOR-COINF-COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA | .IGOR THOMAZ ALVES RIBEIRO | .C J-2 | .HORAS CREDORAS | .23/09/2026 | .24/09/2026 |
| . .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU-COORDENADOR-COINF-COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA | .IGOR THOMAZ ALVES RIBEIRO | .C J-2 | .HORAS CREDORAS | .05/10/2026 | .07/10/2026 |
| . .ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - CODES - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS |
.CÂNDIDO LUÍS DIAS FERREIRA | .C J-2 | .LICENÇA MÉDICA | .01/10/2026 | .01/10/2026 |
| . .ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - CODES - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS |
.CRISTINA FERREIRA FREITAS ASSUNÇÃO R EA M I |
.C J-2 | .LICENÇA MÉDICA | .05/10/2026 | .05/10/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ LUIZ PAVIM
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 889, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIX, da Resolução TRE-TO nº 282/2012 (RITRE), e nos termos do artigo 7°, § 2°, da Resolução TSE n° 21.832/2014, considerando o teor do SEI nº 0016435-60.2026.6.27.8026, resolve:
Art. 1º Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede no Município de Ponte Alta/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADOLFO AMARO MENDES
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