Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 6

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.085716/2025-13. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 2315/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 5 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: MANOEL DE FREITAS NETO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte; pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN: ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Prefeita do Município de Santa Cruz/RN. MANOEL DE FREITAS NETO - Superintendente Federal de Agricultura.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.088840/2025-22. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 2325/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 5 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: MANOEL DE FREITAS NETO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte; pelo MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN: ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO - Prefeito do Município de Serra Negra do Norte/RN. MANOEL DE FREITAS NETO Superintendente Federal de Agricultura.

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.001950/2026-79. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BARRACÃO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 1165/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE BARÃO/RS: JEFFERSON SCHUSTER BORN - Prefeito do Município de Barão/RS.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.001938/2026-64. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BARRACÃO/RS.

OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 1186/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 5 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL/RS: JOVIANO ZAGO - Prefeito do Município de Barros Cassal/RS.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.022798/2026-68. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BARRACÃO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 1272/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS: ARION LUIZ BORGES BRAGA - Prefeito do Município de Canguçu/RS.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.001960/2026-12. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BARRACÃO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 889/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS: JOSÉ CARLOS BREDA - Prefeito do Município de Cotiporã/RS.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.001963/2026-48. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BARRACÃO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 891/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE CRISSIUMAL/RS: MARCO AURELIO NEDEL - Prefeito do Município de Crissiumal/RS.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.052393/2026-54. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BARRACÃO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 723/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de

dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOS/RS: BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE - Prefeito do Município de Júlio de Castilhos/RS.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.001966/2026-81. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BARRACÃO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 1050/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE PALMITINHO/RS: BENHUR DAILOR BARTH - Prefeito do Município de Palmitinho/RS.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.001948/2026-08. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BARRACÃO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 1185/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE PONTE PRETA/RS: JOSIEL FERNANDO GRISELI - Prefeito do Município de Ponte Preta/RS.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.073537/2025-25. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BARRACÃO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 744/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA/RS: ALZEVIR LOTARIO DE MARCHI - Prefeito do Município de Nova Ramada/RS.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.002023/2026-76. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BARRACÃO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 1085/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE TAPEJARA/RS: EVANIR WOLFF - Prefeito do Município de Tapejara/RS.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21000.052397/2026-32. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BARRACÃO/RS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 908/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul; pelo MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RS: GILSON ADRIANO BECKER - Prefeito do Município de Vera Cruz/RS.

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES

AV I S O

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

  1. Cultivar de hortênsia (Hydrangea L.), denominada HIRIV, com titularidade requerida por Hi Breeding B.V., da Holanda, protocolizado sob 21806.000067/2023-43, em 09/03/2023. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada no Brasil, mas foi comercializada pela primeira vez no exterior na Holanda, em 11/03/2019, com a denominação Hi River.

  2. Cultivar de Impatiens Nova Guiné (Impatiens X Nova guine), denominada SAKIMP059, com titularidade requerida pela Sakata Seed Corporation, do Japão, protocolizado sob 21806.000098/2023-02, em 02/05/2023. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada no Brasil, mas foi comercializada pela primeira vez no exterior na Holanda, em 23/03/2020, com a denominação SAKIMP059.

  3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada INT7401 IPRO, com titularidade requerida pela INT Integrado Genética Ltda, do Brasil, protocolizado sob 21806.000123/2023-40, em 16/05/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

  4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada INT7501 IPRO, com titularidade requerida pela INT Integrado Genética Ltda, do Brasil, protocolizado sob 21806.000124/2023-94, em 16/05/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

  5. Cultivar de eucalipto (Eucalyptus L´Hér), denominada SUZPI1064, com titularidade requerida pela Suzano S.A., do Brasil, protocolizado sob 21806.000394/202303, em 27/12/2023. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada no Brasil ou no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

6

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300006