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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 7

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

  1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 19LB00260IPRO, com titularidade requerida pela Limagrain Brasil S/A, do Brasil, protocolizado sob 21806.000184/2024-98, em 12/09/2024. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

  2. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada SBB7736I2X, com titularidade requerida pela D&PL Brasil Ltda, do Brasil, protocolizado sob 21806.000141/2026-74, em 19/05/2026. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção. 8. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada SBB8036I2X, com titularidade requerida pela D&PL Brasil Ltda, do Brasil, protocolizado sob 21806.000142/2026-19, em 19/05/2026. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção. 9. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada SBB7336I2X, com titularidade requerida pela D&PL Brasil Ltda, do Brasil, protocolizado sob 21806.000143/2026-63, em 19/05/2026. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

  3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada SBB7136I2X, com titularidade requerida pela D&PL Brasil Ltda, protocolizado sob 21806.000145/2026-52, em 19/05/2026. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei nº 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço da Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora do SNPC

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO UASG 135058

Espécie: Autorização de Serviço SEI nº 14285600. Nº Processo de contratação: 21148.011350/2026-44. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 120/2026. Objeto: Contratação de curso Gestão de Riscos no SGQ: Ferramentas e Técnicas de Avaliação. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10. Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - ABNT, CNPJ: 33.402.892/0011-88, Valor Global: R$ 4.260,00. Data de assinatura: 12/11/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, Gerente-Geral de Administração - GADM e ANA LUIZA DIAS COELHO BORIN, Gerente-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento - GGPD, pela Embrapa e MARIO WILLIAM ESPER pela contratada.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO UASG 135058

Espécie: Autorização de Serviço SEI nº 14340249. Nº Processo de contratação: 21148.011523/2026-24. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 119/2026. Objeto: Contratação de serviços de treinamento para uso da plataforma Liferay DXP. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10. Contratada: ELERUM SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 54.689.999/0001-57, Valor Global: R$ 27.000,00. Data de assinatura: 11/11/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, GerenteGeral de Administração - GADM e DANIEL NASCIMENTO MEDEIROS, Chefe da Assessoria de Comunicação - ASCOM, pela Embrapa e EVERTON HENRIQUE LUPIANHEZ pela contratada.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO UASG 135058

Espécie: Autorização de Serviço SEI nº 14364948. Nº Processo de contratação: 21148.010846/2026-09. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 134/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica voltada à equipe de sustentação do ERP SAP da Embrapa. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10. Contratada: KA SOLUTION INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.527.228/0001-95, Valor Global: R$ 75.547,06. Data de assinatura: 06/11/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, Gerente-Geral de Administração - GADM e OSLEY HUGO DE BORBA BRITO, Gerente-Geral de Governança Corporativa e Informação - GCI, pela Embrapa e Edmilson Bertoni da Gama pela contratada.

EXTRATOS DE ACORDOS DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Espécie: Acordo de Renegociação de Dívidas, SAIC 36000.26/0043-4, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e o Luiz Fiorese; Objeto: Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento referente ao Contrato BSB-00037/21; Valor Global: R$ 351.619,32; Quantidade parcelas: 10; Data Assinatura: 10/10/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima, Bernardo Mendes dos Santos e Luiz Fiorese.

Espécie: Acordo de Renegociação de Dívidas, SAIC 36000.26/0058-2, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a MHM Agro Ltda; Objeto: Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento referente ao Contrato BSB-00045/20; Valor Global: R$ 39.744,80; Quantidade parcelas: 5; Data Assinatura: 14/10/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Bernardo Mendes dos Santos e Celso Pess Júnior.

EMBRAPA AGROENERGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 6 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Meio Ambiente e da Cultura do Brasil - COOPBRASIL (SAIC nº 13900.21/00017-06). Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob o nº 13900.21/0001-7, com a inclusão de novo Plano de Trabalho. Valor estimado do contrato: R$ "Não se aplica"; Vigência: 12/11/2026 a 19/11/2027. Data da assinatura: 12/11/2026. Signatários: Bruno Galvêas Laviola, Cristiane Vasconcelos Cruz, Jorge Enoch Furquim Werneck Lima, Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Luciano Andrade de Carvalho e Ana Maria Gomes Andrade, pela COOPBRASIL.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA: JÉSSICA CAROLINE ARAUJO SILVA SANDES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jessica Caroline Araujo Silva Sandes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta V, do Laboratório de Microbiologia e do Laboratório de Cromatografia da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Data de assinatura: 03/11/2026. Vigência: 03/11/2026 a 28/02/ 2027. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adelia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Jessica Caroline Araujo Silva Sandes, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE GRAZIELA ALVES DE SOUZA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Graziela Alves de Souza. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Lourdes Maria Corrêa Cabral, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 03/11/2026. Vigência: 03/11/2026 a 31/12/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adelia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Graziela Alves de Souza, Estudante.

EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e MV&Co. Brasil Importação e Exportação LTDA. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial. Vigência: 09/11/2026 a 09/11/2031. Data da assinatura: 09/11/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Luciana Leitão Mendes, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos e José Ricardo de Faria Monteiro, Proprietário da MV&Co. Brasil Importação e Exportação LTDA.

EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e C3NM Tecnologia e Pesquisa Inova Simples. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial. Vigência: 09/11/2026 a 09/11/2031. Data da assinatura: 09/11/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Luciana Leitão Mendes, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Wilson Carneiro Abreu, Sócio da C3NM Tecnologia e Pesquisa Inova Simples.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Fornecimento de equipamentos; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a empresa Anton Paar Brasil Importação, Exportação E Comércio De Instrumentos Analíticos Ltda.; Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição (Micro-ondas digestor de 40 amostras); Valor: O valor global da contratação é de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais); Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes; Data de assinatura: 05/11/2026; SIGNATÁRIOS: GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO - Chefe Geral da Embrapa; FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR - Chefe Adjunto de Administração; RAFAEL ALVES FERREIRA - Pela Contratada;

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Fornecimento de equipamentos; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a Standard Lab Comércio de materiais para laboratórios Ltda.; Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição (Espectrofotômetro UV-VIS com Sistema de Microplacas e Cubetas); Valor: O valor global da contratação é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes; Data de assinatura: 10/11/2026; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Maryangella Costa Viecili - Pela Contratada;

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.26/0082-8); Processo Sei: 21155.000204/2026-02. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a LA SIERRA VIAGENS & TURISMO LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar o evento "VISITAS TÉC N I C A S INTERNACIONAIS PARA APRESENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO E DE TECNOLOGIAS DE SISTEMAS INTEGRADOS DE PRODUÇÃO ADOTADAS NO BRASIL", adiante denominado simplesmente de Atividade, a ser realizado em 16/11/2026, conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade (Plano de Trabalho) conforme Termo Aditivo 17 doc. SEI 13237069. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: de R$ 1.050,00. Data da assinatura: 29/10/2026; Vigência: 29/10/2026 a 31/12/2026; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela La Sierra Viagens & Turismo Ltda, José Rocha Júnior - Sócio e Administrador; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPE D, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300007