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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 9

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA HORTALIÇAS

EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (SAIC Embrapa nº 21200.26/0100-2); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários Ltda (CNPJ: 03.152.970/0001-09). Objeto: Integração de esforços para condução de campo(s) de produção de sementes da cultivar cenoura BRS Planalto visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor Global: sem previsão de repasses financeiros. Vigência: 12/11/2027. Data de Assinatura: 12/11/2026. Signatários: Pela Embrapa: Mariane Carvalho Vidal e Ana Paula Rodrigues De Stefani; e pela Agrocinco: Luís Carlos da Silva Galhardo.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - UASG 135040

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica Partes: EMBRAPA MEIO AMBIENTE - CNPJ 00.348.003/0105-07, FUNDACAO ECO - CNPJ/ME sob o nº 07.689.082/000172. Objeto: Estabelecer uma base metodologica para estimativas de emissoes de GEE e remocoes de dioxido de carbono associadas aos sistemas de producao agropecuarios contemplados pelo PNCPD, assim como avaliar ferramentas disponiveis no mercado para esse fim, com foco em subsidiar o monitoramento dos projetos, apoiar a implementacao do programa e contribuir para a adocao de criterios tecnicos em instrumentos de financiamento sustentavel; Valor global: R$ 499.860,00; Vigencia: 12 meses; Data da assinatura: 12/11/2026; Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral, pela EMBRAPA MEIO AMBIENTE Robson Rolland Monticelli - Barizon Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela EMBRAPA MEIO AMBIENTE - Tiago Egydio Barreto Diretor Vice-Presidente pela ECO + .

EMBRAPA TERRITORIAL

Espécie: Pregão Eletrônico para Aquisição de Material de Consumo destinados à Manutenção Predial e Infraestrutura da Embrapa Hortaliças, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC da Embrapa. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 26/11/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ÍTALO LUDKE Chefia Adjunta de Administração

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2026 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001335/2026-51; Objeto: Aquisição de reagentes de uso em laboratório. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 56/2026; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Cellco Biotec do Brasil Ltda., CNPJ 21.407.123/0001-11, R$ 25.000,00; Sigma Aldrich Brasil Ltda., CNPJ 68.337.658/0001-27, R$ 6.653,00; Sinapse Biotecnologia Ltda., CNPJ 02.371.251/0001-08, R$ 8.779,12; Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio. Ltda., CNPJ 63.067.904/0005-88 R$ 763,45. Data da assinatura: 29/10/2026; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2026 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001334/2026-15; Objeto: Aquisição de material de uso em laboratório. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 60/2026; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio. Ltda., CNPJ 63.067.904/0005-88 R$ 1055,38. Data da assinatura: 03/11/2026; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2026 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001592/2026-93; Objeto: Aquisição de reagente de uso em laboratório. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 61/2026; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda., CNPJ 67.774.679/0001-47 R$ 6.513,33. Data da assinatura: 03/11/2026; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL C/C LICENÇA DE USO DE MARCA nº 23700.17/0032-9; Partes: Embrapa Instrumentação, empresa FHOCUS OPTICAL COATING SERVICOS OTICOS LTDA - EPP e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR. Objeto: prorrogação da vigência do instrumento por mais 10 (dez) anos, com término previsto para 16 de março de 2037; inclusão da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Da Proteção de Dados e inclusão da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA. Vigência: 16/03/2037; Data Assinatura: 12/11/2026. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Ana Beatriz de Oliveira (UFSCar) e Ricardo Magrino Pereira (Empresa Fhocus).

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 56/2026 que teve por objeto: Implementos e máquinas agrícolas Empresas homologadas: M&A INOVAÇÕES LTDA(CNPJ: 57.980.137/0001-77) itens: 1, 11, ARCO FORTE ESTRUTURAS AGRÍCOLAS LTDA(CNPJ: 35.582.236/0001-68) item: 3, LUZTRONIC FERRAMENTAS LTDA(CNPJ: 43.375.271/0001-34) item: 6, Lucas dos Santos Silva (CNPJ: 64.255.092/0001-33) itens: 7, 8, Home e Máquinas Ltda(CNPJ: 51.219.667/0001-10) item: 12, C. MARINHO RIBEIRO DE LIMA - EPP(CNPJ: 33.963.208/0001-65) item: 14, 5A MAQUINAS LTDA(CNPJ: 60.179.675/0001-71) item: 15. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: 2,4,5,9,10,13,16. Valor Global homologado: R$ 662.240,87. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe-Adjunto de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 53/2026 que teve por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva nas motobombas, exaustores e lavadoras de alta pressão da Embrapa/CNPMF, com fornecimento de peças e materiais. Empresas homologadas: DTECMOTORES COMÉRCIO E LOCACAO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA (CNPJ: 13.476.847/0001-99) itens: 1 e 2. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: não houve. Valor Global homologado: R$ 1.130.125,00. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe-Adjunto de Administração

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Romário Moraes Carvalho Neto, CPF nº *.367.330-; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Projeto 1222 - FAPED/CNPM/TED TRANSFEREGOV - 34800.23/0062-4 - 21190.001068/2023-91 - CV 952108/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 11/11/2026 a 31/05/2027; Data da assinatura: 11/11/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio, e Romário Moraes Carvalho Neto, Bolsista.

EMBRAPA PANTANAL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa MS AMBIENTAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ: 04.139.584/0001-41; Contrato Inicial/2026. Registro SAIC nº 22600.26/0041-2; Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento de Resíduos: Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação/Disposição Final de Resíduos, da Embrapa Pantanal; Decorrente do Termo de Referência e Proposta Apresentada; Valor Global R$ 19.520,00; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunto de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Rafael Rossignolo Franciscato.

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135038-60/2026 - UASG: 135038

Espécie: Dispensa de Licitação. Nº Processo: 21195.002474/2026-73. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, farmacológicos e insumos para uso em pesquisas. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 11/11/2026. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 11/11/2026. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral -

Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora itens 4, 5 e 15: DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME, CNPJ: 21.793.208/0001-85, Valor total R$ 297,59. Empresa vencedora item 7: O&M Assessoria e Negócios Ltda, CNPJ: 55.360.702/0001-78, Valor total R$ 229,90. LEONARDO NUNES FONSECA, Chefe Adjunto de Administração.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135038-57/2026 - UASG: 135038

Espécie: Dispensa de Licitação. Nº Processo: 21195.002475/2026-18. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de manutenção. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 11/11/2026. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 11/11/2026. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora itens 3: 34.528.599 RAFAEL DE SOUZA ROCHA, CNPJ: 34.528.599/00015, Valor total R$ 58,26. Empresa vencedora item 9: CVR CENTRAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 57.225.415/0001-80, Valor total R$ 365,46. Empresa vencedora item 10: MAP BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 54.589.560/0001-52, Valor total R$ 134,00. LEONARDO NUNES FONSECA, Chefe Adjunto de Administração.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Extrato de termo de doação; Processo Sei 21148.014142/2025-16; Objeto: Doação pela Fundação Eliseu Alves (FEA) que transfere para a Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Teste de potência em produtos larvicidas biológicos", financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, alocados na Embrapa Cenargen; Código unidade gestora: 135038; Data de Assinatura: 22/04/2026; Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e José Manuel Cabral de Sousa Dias - pela Fundação Eliseu Alves.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Extrato de termo de doação; Processo Sei 21148.014254/2025-77; Objeto: Doação pela Fundação Eliseu Alves (FEA) que transfere para a Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "2º Curso de Produção de Bacillus thuringiensis: da bactéria ao produto", financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, alocados na Embrapa Cenargen; Código unidade gestora: 135038; Data de Assinatura: 22/04/2026; Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e José Manuel Cabral de Sousa Dias - pela Fundação Eliseu Alves.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Extrato de termo de doação; Processo Sei 21148.014287/2025-17; Objeto: Doação pela Fundação Eliseu Alves (FEA) que transfere para a Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Desenvolvimento de bioinseticida sistêmico à base da estirpe de Bacillus spp. Embrapa, tóxica aos percevejos para controle de percevejos e processos fermentativos", financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, alocados na Embrapa Cenargen; Código unidade gestora: 135038; Data de Assinatura: 22/04/2026; Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e José Manuel Cabral de Sousa Dias - pela Fundação Eliseu Alves.

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