DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOEspécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Leonardo Santos Martins (Bolsista), com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "Embrapa Cenargen - TED MDA - Povos e Comunidades Tradicionais"; Vigência: 10/11/2026 a 31/07/2027. Data de assinatura: 10/11/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Leonardo Santos Martins, Bolsista e Olinto Liparini Pereira, Diretor Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALEspécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.26/0119-8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante KETHELEN GABRYELLI DOEDATO VIANA - CPF/MF *.301.164-; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 12/11/2026; Vigência: 31/07/2028; Signatários: Carlos Alberto Tuão Gava e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Kethelen Gabryelli Deodato Viana, como Estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 - UASG 135012A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas. Edital: 13/11/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-51-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002782/2026-79.
CARLOS ALBERTO TUÃO GAVA Chefe-GeralEMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSOEspecie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Fabio Ribeiro de Souza; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio de Conjugacao de Esforços para incentivar o Desenvolvimento de Pesquisa Tecnologica, bem como ao instrumento firmado em 27/07/2026 entre o Bolsista e a Fundacao Arthur Bernardes; Data de assinatura: 13/08/2026; Vigencia: de 10/08/2026 ate 31/01/2027; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Fabio Ribeiro de Souza , bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSOEspecie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Jose Henrique da Conceicao dos Santos; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital para o Processo de Inscricao 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 05/11/2026 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 05/11/2026; Vigencia: de 05/11/2026 ate 31/12/2027; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Jose Henrique da Conceicao dos Santos, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSOEspecie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Daniel Marques de Abreu; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio de Conjugacao de Esforços para incentivar o Desenvolvimento de Pesquisa Tecnologica, bem como ao instrumento firmado em 28/04/2026 entre o Bolsista e a Fundacao Arthur Bernardes; Data de assinatura: 20/05/2026; Vigencia: de 04/05/2026 ate 03/02/2027; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Daniel Marques de Abreu , bolsista.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATOEspécie: Contrato de Prestação de Serviços de Substituição da entrada de energia principal da Embrapa Trigo por uma cabine blindada de medição e proteção em média tensão (13,8 kV / Classe 15 kV), abrangendo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, obras civis, montagem, testes, comissionamento e aprovação junto à concessionária RGE. SAIC nº: 21100.26/0083-1. Processo SEI nº: 21205.001314/2026-41. Partes: Embrapa Trigo (CNPJ: 00.348.003/0015-16) e a empresa PHS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 35.281.622/0001-10). Fonte de recursos: 1051000063, Nota de Empenho nº 2026NE000366. Valor global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Data de assinatura: 12/11/2026. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, de 12/11/2026 a 10/07/2027. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila, Chefe Adjunta de Administração, pela contratante; e Pedro Henrique Skonieski, Sócio-Administrador, pela contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEspécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 65/2026; UASG 135033; Processo SEI 21206.002249/2026-61; Objeto: Serviço de calibração RBC de micropipetas monocanal para atender o projeto SEG n° 10.25.10.013.00.00 - REGEN_1_16_Curadoria de Germoplasma da Embrapa: Gestão Estratégica, Conservação e Valorização. Registro das propostas a partir das 8hs do dia 13/11/2026, no www.gov.br/compras. Abertura da fase de lances a partir das 08hs do dia 18/11/2026 às 8hs no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOao engarrafamento e à análise físico-química de vinhos e espumantes experimentais., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 49/2026 - Inciso XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Produtos para Pesquisa e Desenvolvimento - inciso I do art. 98 do RLCC. Contratada: GÊNESIS QUÍMICA - CNPJ: 46.900.546/0001-08; Valor Global: R$ 5.470,00; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.001940/2026-27 - Autorização de Fornecimento nº 14345626 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos enológicos, materiais de laboratório e reagentes químicos padronizados, estritamente destinados à elaboração, ao engarrafamento e à análise físico-química de vinhos e espumantes experimentais., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 49/2026 - Inciso XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Produtos para Pesquisa e Desenvolvimento - inciso I do art. 98 do RLCC. Contratada: VENETO MERCANTIL IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 02.664.051/0002-24; Valor Global: R$ 410,00; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.001940/2026-27 - Autorização de Fornecimento nº 14345626 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos enológicos, materiais de laboratório e reagentes químicos padronizados, estritamente destinados à elaboração, ao engarrafamento e à análise físico-química de vinhos e espumantes experimentais., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 49/2026 - Inciso XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Produtos para Pesquisa e Desenvolvimento - inciso I do art. 98 do RLCC. Contratada: TRIANON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 59.159.988/0001-89; Valor Global: R$ 1.200,00; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.001940/2026-27 - Autorização de Fornecimento nº 14345626 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos enológicos, materiais de laboratório e reagentes químicos padronizados, estritamente destinados à elaboração, ao engarrafamento e à análise físico-química de vinhos e espumantes experimentais., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 49/2026 - Inciso XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Produtos para Pesquisa e Desenvolvimento - inciso I do art. 98 do RLCC. Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA - CNPJ: 68.337.658/0001-27; Valor Global: R$ 37.080,17; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.001940/2026-27 - Autorização de Fornecimento nº 14345626 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos enológicos, materiais de laboratório e reagentes químicos padronizados, estritamente destinados à elaboração, ao engarrafamento e à análise físico-química de vinhos e espumantes experimentais., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 49/2026 - Inciso XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Produtos para Pesquisa e Desenvolvimento - inciso I do art. 98 do RLCC. Contratada: HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.175.849/0001-45; Valor Global: R$ 1.325,00; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.001940/2026-27 - Autorização de Fornecimento nº 14345626 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos enológicos, materiais de laboratório e reagentes químicos padronizados, estritamente destinados à elaboração, ao engarrafamento e à análise físico-química de vinhos e espumantes experimentais., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 49/2026 - Inciso XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Produtos para Pesquisa e Desenvolvimento - inciso I do art. 98 do RLCC. Contratada: TZION COMÉRCIO DE PROD E INST CIENTÍFICOS LTDA - CNPJ: 34.238.777/0001-00; Valor Global: R$ 2.231,90; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.001940/2026-27 - Autorização de Fornecimento nº 14345626 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos enológicos, materiais de laboratório e reagentes químicos padronizados, estritamente destinados à elaboração, ao engarrafamento e à análise físico-química de vinhos e espumantes experimentais., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 49/2026 - Inciso XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Produtos para Pesquisa e Desenvolvimento - inciso I do art. 98 do RLCC. Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 67.774.679/0001-47; Valor Global: R$ 408,87; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.001940/2026-27 - Autorização de Fornecimento nº 14345626 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos enológicos, materiais de laboratório e reagentes químicos padronizados, estritamente destinados à elaboração, ao engarrafamento e à análise físico-química de vinhos e espumantes experimentais., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 49/2026 - Inciso XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Produtos para Pesquisa e Desenvolvimento - inciso I do art. 98 do RLCC. Contratada: MAZZOCHINI COM. PROD.LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 90.930.967/0001-65; Valor Global: R$ 958,80; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATOEspécie: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Paisagismo no Entorno do Novo Prédio de laboratórios da Unidade, SAIC nº 21700.26/0054-6; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Estrela Serviços de Calçamentos Ltda - CNPJ: 72.198.302/0001-27; Unidade Gestora: 135033; Objeto: A alteração quantitativa do objeto do contrato terá acréscimo de 1,73% do contrato inicial, porém terá uma supressão de valor de R$ 2.327,65 correspondente a supressão de aproximadamente 1,22% sobre o valor original do contrato de R$ 191.319,00; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 188.991,35; Vigência: 03/07/2026 a 30/12/2026; Data da assinatura: 12/11/2026; Signatários; Henrique Pessoa dos Santos, Chefe-Geral e, Lisiani Ritter Mesquita, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Emir Roque Castagnetti, pela Contratada.
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
Processo nº 21206.001940/2026-27 - Autorização de Fornecimento nº 14345626 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos enológicos, materiais de laboratório e reagentes químicos padronizados, estritamente destinados à elaboração, ao engarrafamento e à análise físico-química de vinhos e espumantes experimentais., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 49/2026 - Inciso XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Produtos para Pesquisa e Desenvolvimento - inciso I do art. 98 do RLCC. Contratada: M. A. SILV A CORTICAS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 09.049.746/0001-64; Valor Global: R$ 2.400,00; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.001940/2026-27 - Autorização de Fornecimento nº 14345626 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos enológicos, materiais de laboratório e reagentes químicos padronizados, estritamente destinados à elaboração,
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2026TRENSURB informa que em 26/11/2026, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de ÓLEOS E LUBRIFICANTES. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoese2.bb.com.br - ID 1104081. Proc. 0079/2026-15. Inf. [email protected].
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
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