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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 11

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE DA MINISTRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01245.009136/2020-27.

Espécie: VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.724.690/0001-82.

OBJETO: Atender à Portaria MCTI nº 10.098/2026 e às Subcláusulas Terceira e Quinta da Cláusula Primeira do Contrato de Gestão 2022-2030, para incluir e dar continuidade a Projetos Temáticos e ampliar as Atividades a serem desenvolvidas em 2026, com alocação de recursos financeiros para fomentar ações ligadas aos objetivos do Contrato de Gestão, de interesse do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), conforme sua Cláusula Segunda.

RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ 10.315.226,00 (dez milhões, trezentos e quinze mil duzentos e vinte e seis reais). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2026.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE): ANDERSON STEVENS LEONIDAS GOMES, DiretorPresidente e GERALDO NUNES SOBRINHO, Diretor de Administração e Finanças.

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 240224

Nº Processo: 01242.000012/2024-30.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTR ES N AT U .

Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Aquisição de peças de substituição e insumos para plataformas de coletas de dados da rede observacional do cemaden, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2026 a 21/10/2027. Valor Total: R$ 215.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 002/2026, para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por meio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, e o Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba Ltda. - UniMAX.

OBJETO: Cooperação técnica e científica entre as partes para o desenvolvimento do projeto denominado "Programa Integrado de Pesquisa, Formação e Inovação em Tecnologias Digitais e Saúde", visando à implantação e operação de um programa estruturado de formação e desenvolvimento tecnológico nas áreas de inteligência artificial, saúde digital e tecnologias correlatas, conforme Plano de Trabalho anexo ao Acordo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura do Acordo. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2026.

PROCESSO: 01241.000948/2025-51. Em 12 de novembro de 2026. Diretora JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO.

INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 240114

Nº Processo: 01201.000501/2026-30.

Dispensa Nº 110/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 51.619.104/0001-10 - FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS. Objeto: Prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "capacitação de agricultores e criadores do semiárido para o cultivo consorciado de palma forrageira com umbu gigante", nos termos do plano de trabalho anexo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2026 a 10/12/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 240114

Nº Processo: 01201.000501/2026-30. Dispensa Nº 110/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 51.619.104/0001-10 - FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS. Objeto: Prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "capacitação de agricultores e criadores do semiárido para o cultivo consorciado de palma forrageira com umbu gigante", nos termos do plano de trabalho anexo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2026 a 10/12/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000425/2026-22.

Pregão Nº 26/2026. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 04.887.307/0001-07 - AC&F SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e execução de serviços extraordinários, para a manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio por gás hfc 227ea fm-200, instalado nos prédios do campus de pesquisa do museu paraense emílio goeldi, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2026 a 13/11/2027. Valor Total: R$ 551.612,00. Data de Assinatura: 04/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026 - UASG 113201

Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 01341.005930/2023-56.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 19.703.791/0001-44 - A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: A inclusão do beneficio de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. a convenção ou acordo coletivo não prevê benefício de natureza congênere (3888631), aplicando-se integralmente o reembolso-creche no valor do anexo i.. Vigência: 11/11/2026 a 05/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.418.522,06. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 297/2026 / Número do processo: 01342.001027/2026-59 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia elaboração de estudos e projetos de engenharia, com detalhamentos, para automação dos sistemas de HVAC - Prédio Cíclotron Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/11/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11320205002972026

GUILHERME HENRIQUE CORREA DA SILVA Pregoeiro

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 245209

Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 01213.006984/2024-85.

Dispensa. Nº 90061/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 02.958.974/0001-08 - TRANSTUR RS LOCACAO E TRANSPORTE LTDA . Objeto: Prorrogação e o reajuste, de 04 de novembro de 2026 até 04 de novembro de 2027, da vigência do contrato prestação de serviços especializados em locação de veículo sedan sem motorista.. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.211,16. Data de Assinatura: 28/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2026).

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 177/2026

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Jose Otavio Motta Pompeu e Silva, CPF nº *.756.948-, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 05/10/2026.

Em 18 de novembro de 2026. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial DIRETORIA CIENTÍFICA

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 49/2024

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pesquisador Visitante - PV 2024 (Prorrogação -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4620633305144832.

Brasília - DF,Em 12 de novembro de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica

RESULTADOS DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CH CT-PETRO - CHAMADA CT-PETRO Nº 16/2022 - APLICAÇÕES DE PD EM PROSPECÇÃO E EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DE PETRÓLEO & GÁS NATURAL (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9786782162494977. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MITIGACAO_CLIMA - Chamada 59/2022 - Linha 2 - Desenvolvimento em Tecnologias Inovadoras para Redução das Emissões de GEE nos setores de Agropecuária, Florestas e Energia e para Adaptação em Mudanças Climáticas em Setores Prioritários da NDC Brasileira (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1547723020859375. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5560138545845847. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0059186374831153.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CIENCIA CIDADA - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT Nº 61/2022 - Linha 1: Divulgação Científica (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1624043690192229.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CH PETRO ENERG - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2022 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Apoio ao Programa Combustível do Futuro e à Iniciativa Brasileira do Hidrogênio (IBH2 MCTI) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3813003397486140.

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