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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 12

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2310861746732451. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Evento Extremo 2023 - Chamada Nº 15/2023 - Linha 2 - Previsão de Curto Prazo e eventos geodinâmicos (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8372124692487151.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Transdisciplinares - Chamada Nº 21/2023 - Faixa B - Estudos Primários e Originais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2356344896829919.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - c) Pesquisas aplicadas à Saúde de Precisão (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8841525136887912.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC INPE 2023 - ENCOMENDA INPE 2023 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O PROJETO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ORBITAS DOS SATÉLITES SCD1, SCD2, CBERS4, CBERS4A, AMAZONIA1 E SPORT (Suplementação interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0955682523029426 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CERN 2026 - PROGRAMA BRASILEIRO DE PROFESSORES NO CERN 2026 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0179284035498769.

Em 12 de novembro de 2026. MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica - DCTI

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CNPQ-ANR-3

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CNPQ-ANR-3 - CNPQ-ANR-3 - STRONG (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4446195656196118.

Em 12 de novembro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

AV I S O

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Encomenda 5º Ciclo do Programa de Iniciação Científica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (PIC/EBSERH) e 4º Ciclo do Programa de Iniciação Tecnológica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (PIT/EBSERH) - Apoio a Projetos de Pesquisa (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4771661211141990.

Brasília - DF, 12 de novembro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVIERA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Ministério das Comunicações

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: UNIÃO e TELEVISÃO RIO FORMOSO LTDA.

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato de Concessão para transmissão digital do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

OBJETO: Consignação de canal de radiofrequência destinado à transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T, na localidade de JATAÍ, Estado de GOIÁS. VIGÊNCIA: Vinculada ao prazo de vigência da concessão do canal analógico outorgado para a execução do serviço de radiodifusão de sons e imagens.

DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2026. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO - Ministro de Estado das Comunicações; e JAIME CÂMARA JÚNIOR, Representante Legal da TE L E V I S ÃO RIO FORMOSO LTDA.

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL Nº 6/2026

Processo nº 53500.017434/2026-11

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 137 do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 791, de 02 de setembro de 2026, considerando a Resolução Interna nº 574, de 19 de agosto de 2026 (SEI nº 16152843), e o que consta dos autos do processo nº 53500.017434/2026-11, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até o dia 11 de dezembro de 2026, o prazo de manifestação previsto no Item 5 do Edital nº 4/2026 (SEI nº 16431626), publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2026, que torna pública a intenção de identificar e formalizar compromissos com empresas, sindicatos e associações dos setores de telecomunicações, radiodifusão e tecnologias da informação e comunicação (TICs), interessados em patrocinar, por meio de cotas de contribuição, a contratação da infraestrutura necessária para a realização da 49ª Reunião do Comitê Consultivo Permanente II (CCP.II) da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) da Organização dos Estados Americanos (OEA), a ser realizada na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no período de 24 a 28 de maio de 2027.

ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 823/2026

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 112 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 791, de 02/09/ 2026, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital a empresa ARLEY ALVES DA SILVA JUNIOR LTDA (CNPJ 24.661.446/0003-97) por intermédio de seu representante legal, ARLEY ALVES DA SILVA JUNIOR (CPF *.440.871-) para que manifeste, no prazo de 15 dias, interesse na regularização dos equipamentos de telecomunicações apreendidos em 30/10/2025, em Campo Grande/MS, no que se refere à certificação e à homologação, conforme consta do Termo de Fiscalização - Apreensão MS202510301414, integrante do Processo nº 53548.003255/2025-70. Havendo interesse na regularização, deverá ser comprovada, no prazo de 30 dias, a efetiva regularização dos equipamentos ou a instauração do respectivo processo de certificação ou homologação. A manifestação poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel ou por meio de peticionamento eletrônico no respectivo processo, pela interessada ou por seu representante legal, devidamente identificado. Na ausência de manifestação, o processo terá prosseguimento para adoção da destinação cabível dos equipamentos. Os documentos relacionados à apreensão poderão ser consultados mediante solicitação de acesso aos autos perante a Anatel.

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 781/2026

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 186, inciso I, c/c o estabelecido no §1º do art. 112 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 791, de 2 de setembro de 2026, examinando os autos do Processo nº 53500.019879/2026-36, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, Edilmar Pereira Lima, CNPJ nº .059.-49, da extinção, por cassação, da autorização para exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida por meio do Ato nº 4.337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 24 de dezembro de 2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A decisão foi exarada por intermédio do Ato nº 9939, de 30 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2026, Seção 1, Página 6. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Substituto

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº TLB-PRO-2026/04906 Contrato n° TLB-CTR-2026/00096 Data de Assinatura: 09/11/2026

Contratada: A TELECOM TELEINFORMATICA LTDA CNPJ: 37.166.592/0001-26

Valor Total: R$ 72.800,00 (Setenta e dois mil e oitocentos reais)

Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de telefonia corporativa Avaya G450, incluindo suporte aos componentes virtualizados da plataforma Avaya, terminais IP, rede associada e apoio técnico à migração da infraestrutura de telefonia para a nova sede da Telebras. Vigência: 09/11/2026 a 09/05/2027.

Fundamentação Legal: inciso II do art. 29 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA, inciso II do art. 115 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016

Signatários: p/ Telebras: André Chagas Leite da Fonseca (Diretor Técnico Operacional) e Jerônimo Felipe da Silva (Gerente de Tecnologia da Informação; p/Contratada: Giselda Penteado Melles (Diretora de Operações). Brasília, 12 de novembro de 2026 - F E R N A N DA AYRES JARDIM ELIAS - Gerente de Compras e Contratos.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 353/2026 CS

Aquisição de conjunto impermeável para carteiro pedestre/ciclista - com CA/EPI, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1099168. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoese2.bb.com.br até 30/11/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE PRORROGAÇÃO

PGE 26000458/2026 - CS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Centro de Operações de Segurança (SOC - Security Operations Center), incluindo o respectivo repasse de conhecimento, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1102602, publicada no DOU de 28/10/2026, Seção 3, página 7, tem a data de abertura agendada para ocorrer às 09h do dia 09/12/2026, início da disputa de preços às 10h. A Especificação Técnica foi alterada em decorrência da retificação do Quadro 5, constante do subitem 5.9.1, bem como de ajustes no subitem 12.3 da Minuta do Contrato.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente de Licitações CS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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