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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 14

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.025630/2026-94 Ministério da Cultura e o Município de Paineiras/MG, CNPJ 18.296.673/0001-04. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Paineiras/MG: OSMAN DE CASTRO MENEZES, CPF: 205.XXX.XXX-25, Prefeito(a).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.025622/2026-48 Ministério da Cultura e o Município de Populina/SP, CNPJ 51.842.177/0001-76. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Populina/SP: JOÃO CEZAR ROBLES BRANDINI, CPF: 264.XXX.XXX-93, Prefeito(a).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024438/2026-81 Ministério da Cultura e o Município de Riolândia/SP, CNPJ 45.162.864/0001-48. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Riolândia/SP: ANTONIO CARLOS SANTANA DA SILVA, CPF: 251.XXX.XXX-37, Prefeito(a).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.025353/2026-10 Ministério da Cultura e o Município de São Bernardino/SC, CNPJ 01.612.812/0001-50. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de São Bernardino/SC: DALVIR LUIZ LUDWIG, CPF: 961.XXX.XXX-10, Prefeito(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 09/11/2026, ao Instrumento código 978215. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA , Unidade Gestora: 420030. Convenente: ASSOCIACAO ESPERANCA E VIDA, CNPJ nº 02911666000127. Solicitação de prorrogação de prazo até 30/03/2027. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/10/2025 a 19/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 07/10/2025. Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO, CPF nº .712.353-*, Convenente: CARMEN LUCIA DOS SANTOS, CPF nº .037.544-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/10/2026, ao Instrumento código 990038. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420030. Convenente: ESCOLA DE SAMBA DE RUA UNIDOS DO SAMBA QUEIXINHO UNDERGROUND BATICUM, CNPJ nº 25138790000105. Solicitamos a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 990038 por 03 (três) meses, passando o prazo final de execução para 31 de janeiro de 2027. Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2025. Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO, CPF nº .712.353-*, Convenente: GUSTAVO CAETANO MATOS, CPF nº .530.696-*.

GABINETE DA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAGSO, Nº Processo: 01400006226202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASADELAS CNPJ nº 45855179000105, Objeto: Realização de oficinas e encontros de coco de roda voltados à promoção da cultura popular no município de Maceió/Alagoas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000093, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267559, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2026 a 01/12/2027, Data de Assinatura: 09/11/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: SILVANA VALENCA LYRA CPF nº .923.084-*.

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993813. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: MUNICIPIO DE BASTOS, CNPJ nº 45547403000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 305.611,92, Valor de Contrapartida: 5.611,92, Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Data de Assinatura: 12/11/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / THIAGO ROCHA LEANDRO - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.025259/2026-61 Ministério da Cultura e o Município de São José do Povo/MT, CNPJ 32.972.424/0001-04. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de São José do Povo/MT: IVANILDO VILELA DA SILVA, CPF: 491.XXX.XXX-53, Prefeito(a).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024103/2026-62 Ministério da Cultura e o Município de Sarapuí/SP, CNPJ 46.634.341/0001-10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Sarapuí/SP: GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA, CPF: 318.XXX.XXX-79, Prefeito(a).

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 11/11/2026, ao Instrumento código 976066. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: FLUENCIA CASA HIP HOP DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 34320062000100. Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do término da vigência atual. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/11/2026 a 24/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 13/11/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: FRANCIELE MINUZZO, CPF nº .725.570-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 11/11/2026, ao Instrumento código 980515. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA VIDA , CNPJ nº 04069566000120. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 980515/2025, até a data de 15 de abril de 2027. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/11/2025 a 15/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 11/11/2025. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: CHRISTIANO AUGUSTO SOUZA RAMOS, CPF nº .309.281-*.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO A RESPEITO DA RERRATIFICAÇÃO DO TOMBAMENTO DO SÍTIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DO CAMPUS MANGUINHOS DA FIOCRUZ: CIÊNCIA E SAÚDE PÚBLICA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Na forma e para os fins do disposto nos arts. 5º ao 10 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 c/c o art. 15, da Portaria nº 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes NOTIFICAR que está promovendo por meio do Processo de Tombamento nº 1037-T1980 (Processo administrativo n.º 01458.001159/2012-88), a rerratificação do tombamento do SÍTIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DO CAMPUS MANGUINHOS DA FIOCRUZ: CIÊNCIA E SAÚDE PÚBLICA, RIO DE JANEIRO/RJ, localizado no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com indicação de inscrição no Livro do Tombo Histórico, Livro do Tombo de Belas Artes e Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Descrição dos bens que se pretende tombar: SÍTIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DO CAMPUS MANGUINHOS DA FIOCRUZ: CIÊNCIA E SAÚDE PÚBLICA, RIO DE JANEIRO/RJ lustram-se no mapa abaixo as poligonais de tombamento (em azul) e entorno (em vermelho).

Merecem destaque as seguintes edificações incluídas no tombamento:

  1. Pavilhão Mourisco;

  2. Cavalariça;

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 11/11/2026, ao Instrumento código 949043. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ nº 32011876000120. Solicitação de prorrogação da vigência até 30 de maio de 2027, com o intuito de posterior ajuste do plano de trabalho, visando assegurar a continuidade das atividades e ampliar o alcance das ações des. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/11/2026 a 30/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 04/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA, CPF nº .881.757-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
  1. Pavilhão do Relógio;

  2. Pavilhão Figueiredo de Vasconcelos ou Quinino;

  3. Casa de Chá;

  4. Hospital Evandro Chagas;

  5. Pombal ou Biotério;

  6. Pavilhão Henrique Aragão ou Pavilhão da Febre Amarela;

  7. Pavilhão Carlos Augusto da Silva ou Refeitório Central;

  8. Pavilhão Arthur Neiva ou Pavilhão de Cursos;

  9. Portaria.

Além das edificações, se faz menção individual aos seguintes bens: 12. Praça Pasteur;

  1. Rampas de acesso ao Pavilhão Mourisco e jardins associados mais bens

integrados;

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 11/11/2026, ao Instrumento código 976086. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS, CNPJ nº 32164882000117. Solicitamos formalmente que o encerramento da vigência seja prorrogado para 30 de abril de 2027, sem qualquer acréscimo de custos ou repasse de novos recursos para o projeto, mantendo-se o valor globa. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/11/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/11/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALV ES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº .516.358-*.

  1. Caminho Oswaldo Cruz;

  2. Maciço florístico componente do Sítio histórico, arquitetônico e paisagístico.3_MINC_13_001

nº 32164882000117. Solicitamos formalmente que o encerramento da vigência seja
prorrogado para 30 de abril de 2027, sem qualquer acréscimo de custos ou repasse de novos
recursos para o projeto, mantendo-se o valor globa. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/11/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do
Instrumento: 17/11/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALV ES
ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº
.516.358-.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 09/11/2026, ao
Instrumento código 978308. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420030. Convenente: INSTITUTO ENSAIO RUA, CNPJ nº 21969008000130.
Prorrogação da vigência do instrumento por mais 180 (cento e oitenta) dias, visando à
continuidade da execução das atividades previstas no Plano de Trabalho e ao cumprimento
integral das metas pactuad. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 22/10/2025 a 19/11/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 22/10/2025.
Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO, CPF nº
.712.353-, Convenente: VITOR
HUGO GONCALVES VIEIRA, CPF nº *.930.697-.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 14 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300014