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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 16

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

VI COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.007374/2026-65. Inexigibilidade Nº 283/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 00.250.178/0001-90 - CBCO-CENTRO BRASILEIRO DE CIRURGIA DE OLHOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/10/2026 a 27/10/2027. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120071

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 67101.001426/2022-37.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA . Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 053/CELOG-CTLA/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2026 a 05/12/2027, conforme Cláusula Segunda do Termo de Contrato, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2026 a 05/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.568.289,26. Data de Assinatura: 09/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 120071

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 67106.001315/2020-19.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.015882/2025-36. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Contratação do serviço de transporte interestadual de bagagens e automóveis desacompanhados de militares, em sistema regionalizado de porta a porta, para atender às demandas anuais de movimentação de militares da Base Aérea de Anápolis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027. Valor Total: R$ 297.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.015882/2025-36.

Pregão Nº 90017/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de transporte interestadual de bagagens e automóveis desacompanhados de militares, em sistema regionalizado de porta a porta, para atender às demandas anuais de movimentação de militares da Base Aérea de Anápolis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027. Valor Total: R$ 53.525,25. Data de Assinatura: 03/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.006559/2026-52. Pregão Nº 280/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 47.231.767/0001-95 - PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação e aquisição de duas carrocerias de carga com comprimento de 4.800 mm, instalada em caminhão Hyundai Mighty EX8, construída em aço carbono de alta resistência, atendendo integralmente às normas e regulamentações vigentes do CONTRAN/DENATRAN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2026 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 72.600,00. Data de Assinatura: 10/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120624

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 67289.009571/2024-87. Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/10/2026 até 24/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/10/2026 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.950,00. Data de Assinatura: 22/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120624

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 67281.016816/2024-01. Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 49.598.304/0001-91 - GM EXTINTORES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/10/2026 até 30/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 31/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.320,72. Data de Assinatura: 27/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120624

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 67281.002960/2023-71. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 11.293.452/0001-25 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/11/2026 até 10/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/11/2026 a 10/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.665,30. Data de Assinatura: 08/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 309/2026 / Número do processo: 67281.004367/2026-10 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - industrializados, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/12/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405003092026

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

Pregão. Nº 196/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 07.002.990/0001-46 - PLENNUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº042/cae-ccarj/2021, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, parágrafo 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/10/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.390.529,76. Data de Assinatura: 29/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 353/2026

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3A (Projeto P3) Total de itens licitados: 2

Edital: 13/11/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 04/12/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 352/2026

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte ás atividades de manutenção das aeronaves C-99 (Projeto C4). Total de itens licitados: 6

Edital: 13/11/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 04/12/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 350/2026

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte das aeronaves A1 (Projeto F4).

Total de itens licitados: 5

Edital: 13/11/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 04/12/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 348/2026

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às atividades de manutenção das aeronaves R-99 (Projeto R2) Total de itens licitados: 7

Edital: 13/11/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 04/12/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 376/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES C-98-PJT U8

Total de itens licitados: 3

Edital: 13/11/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 04/12/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 375/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES C-98-PJT U8 Total de itens licitados: 8

Edital: 13/11/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 04/12/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

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