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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 17

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 377/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROJETO MATERIAL DE DEMOLIÇÃO - Projeto BD Total de itens licitados: 2 Edital: 13/11/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 04/12/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 129/2025 / Número do processo: 7101.001931/2025-24 / Objeto: Aquisição de gases de aviação Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/11/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007105001292025

ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260101/CABW/2026

Nº PROCESSO: 67102.260101/2026-16 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, do tipo querosene de aviação, por demanda, para abastecimento de aeronaves e equipamentos do Comando da Aeronáutica em missões fora do território brasileiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos. EDITAL: disponível a partir de 13/11/2026, no sítio eletrônico da CABW, em https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bidscabw/988-electronic-auction-260101-cabw-2026 SESSÃO PÚBLICA: 02/12/2026, às 09h00min, horário da Costa Leste dos Estados Unidos (US-EST), por meio do Sistema COMPRAER, com suporte administrativo na Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), situada à 1701 22nd St. N.W., Washington, D.C. 20008, Estados Unidos da América.

FÁBIO FERREIRA SILVA Cel Av

Chefe da CABW

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 45/2026

Número do processo: 67511.000789/2026-57 / Objeto: MATERIAL LABORATORIAL FAYS Motivo da alteração: Pregoeiro indisponível na data do certame. Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/11/2026 para 13/11/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 26/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005000452026

WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesa Delegado da AFA

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 120064

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90029/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67106002441202414. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Equipamentos Me dicoHospitalares referente a a rea de Imagem e Neurologia, pela Diretoria de Sau de da Aerona utica (DIRSA)

ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/11/2026) 120195-00001-2026NE800845 (Of. El. nº .)

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 119/2026 Número do processo: 67215.008570/2025-60 / Objeto: Contratação de empresa especializada no segmento de engenharia biomédica/clínica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, utilizando software dedicado de gestão de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, qualificação, teste de segurança elétrica, com fornecimento de peças e serviços especializados, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médicohospitalares (biomédicos, hospitalares, farmacêuticos, laboratoriai

Motivo da alteração: Corrigido Edital e Termo de Referência.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 19/10/2026 para 13/11/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 30/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062805001192026

VERENA SILVA DE SOUZA

p/ Equipe de apoio

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 130/2026 / Número do processo: 67215.006492/2026-40 / Objeto: Aquisição de Material de Consumo tipo de Limpeza e Higiene Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062805001302026

VERENA SILVA DE SOUZA p/ Equipe de apoio

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120006

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 67284.005201/2021-78.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar por seis meses ou até a nova contratação ser concluída. Vigência: 04/12/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.672,33. Data de Assinatura: 11/11/2026.

Nº Processo: 67540.006780/2026-11.

Pregão Nº 175/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de ensaios de proficiência em laboratórios químicos para a Subseção de Laboratório (SSLAB) do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GS AU - GW ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2026 a 06/11/2027. Valor Total: R$ 13.660,20. Data de Assinatura: 06/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 67/2026 / Número do processo: 67710.005460/2025-55 / Objeto: Aquisição de Ar Condicionado Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/11/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001305000672026

DIEGO RAFAEL COSTA RIBEIRO p/ Equipe de apoio

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120016

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/11/2026 a 18/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.776,64. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 1003/2026 / Número do processo: 67720.005429/2026-86 / Objeto: Eventual Aquisição de Materiais de Consumo Odontológico para GSAU-SJ Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/11/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605010032026

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120636

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 67532.005197/2025-01.

Pregão. Nº 90045/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar, por 30 (trinta) dias, a vigência do contrato n° 022/GAPLS-CIAAR/2025, destinado à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nas instalações do CIAAR, sem alteração do objeto. Vigência: 03/11/2026 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.934,26. Data de Assinatura: 30/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa MPAS LTDA (PEDRA POLIDA SERVICOS LTDA), inscrita no CNPJ sob n° 36.198.731/0001-30, está sendo notificada através do Ofício n° 47/ARC/3533, de 05 de agosto de 2026, na pessoa de seu representante legal, Sr. MARCUS KLINDSON FARIAS PACHECO, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 06/GAPMN/2026. As sanções aplicadas decorrem do inadimplemento total das obrigações assumidas pela empresa, relacionadas às Notas de Empenho n° 2025NE001823 e n° 2025NE001844, cujo saldo não executado corresponde a R$ 8.143,20 (oito mil, cento e quarenta e três reais e vinte centavos), tendo sido determinadas: a rescisão unilateral das referidas Notas de Empenho, com o consequente cancelamento do saldo inscrito em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar; a aplicação de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor não executado, correspondente a R$ 814,32 (oitocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos); e a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal direta e indireta pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e da Portaria GABAER n° 623/GC4/2023.

Considerando que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, e não tendo sido possível efetivar sua notificação pelos meios ordinários, procede-se à presente notificação por edital para, querendo, interpor RECURSO, devidamente fundamentado, por escrito e assinado, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, nos termos do art. 166 da Lei n° 14.133/2021, dirigido à Ordenadora de Despesas do GAP-MN. A empresa deverá, ainda, comprovar o recolhimento ou a quitação da multa aplicada no valor de R$ 814,32, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), no mesmo prazo de 15 (quinze) dias úteis, a ser juntada aos autos. Os autos encontram-se disponíveis para consulta na Assessoria de Riscos Contratuais do GAP-MN, situada na Avenida Rodrigo Otávio, n° 770, bairro Crespo, CEP 69073-177, Manaus-AM, sendo que o eventual recurso poderá ser protocolado presencialmente ou encaminhado por meio eletrônico para o e-mail institucional do protocolo: [email protected] (telefone para informações: (92) 3614-1554).

ANA CLARA DE TOLEDO SILVA ANASTACIO Pregoeiro

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE TC QOINT Chefe do GAP-MN

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