DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 399/2026 / Número do processo: 67230.006721/2026-38 / Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem, automóveis e motocicletas de militares, desacompanhados do respectivo usuário, no sistema porta a porta, predominantemente por modal rodoviário, incluindo os serviços acessórios necessários à adequada execução do transporte, para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife GAP-RF e das Organizações Militares participantes.
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 30/11/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063205003992026
CAROLINA FERREIRA ZERAIK Agente de contratação
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120633Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 67267.010274/2023-51.
Pregão. Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 20.903.212/0001-96 - TECMEDIX MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 047/gapsp-hfasp/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos de uso odontológico com fornecimento de peças. Vigência: 02/12/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.798,47. Data de Assinatura: 10/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2026).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃONo Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2026 ao Contrato de Despesa Nº 073/GAPDF-CENIPA/2023, publicado no DOU n° 195, de 15/10/2026, Seção 3, Pág. 17. Onde se Lê: Objeto: Prorrogar o prazo da Vigência do Contrato Nº 073/GAPDFCENIPA/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2026 a 30/10/2027, nos termos do Art.57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 38.621,40. Leia-se: Objeto: Prorrogar o prazo da Vigência do Contrato Nº 073/GAPDF-CENIPA/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2026 a 30/10/2027, nos termos do Art.57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 38.621,40.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Concorrência 289/2026Número do processo: 67564.003763/2026-45 / Objeto: Adequação do rancho da BAAF por meio de obra de engenharia, com intervenções hidrossanitárias, elétricas e de revestimentos, visando à implantação da central de produção de refeições do GAP-AF. Motivo da alteração: Retificação do prazo de publicidade
Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/11/2026 para 13/11/2026, horário de 09:00, para 09:00.
Data de Abertura: 22/12/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062303002892026
HORACIO FERNANDO PINTOOrdenador de Despesas por Delegação de Competência
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 274/2026 / Número do processo: 67564.005843/2026-35 / Objeto: Aquisição de materiais diversos destinados à Seção de Controle Patrimonial (SCP) do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 26/11/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062305002742026
HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120630Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 67436.003356/2021-99.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato no 029/gapmn-hamn/2021, por 12 meses, nos termos do art. 57,§4°, da lei n° 8.666, de 1993 e reajustar aproximadamente 4,109610% equivalente à r$ 728,01 (setecentos e vinte e oito reais e um centavo) sobre o valor do 4° termo aditivo baseado na tabela inpc/ibge. Tendo em vista que a presente prorrogação excepcional visa garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do novo certame licitatório, fica ressalvada a possibilidade de extinção antecipada deste termo aditivo por ato unilateral da contratante, sem que caiba à contratada direito a qualquer indenização, na hipótese de o novo contrato ser assinado antes do término do período previsto no item 1.1. Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.442,89. Data de Assinatura: 02/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120630Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 67298.000220/2023-11.
Pregão. Nº 54/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 04.563.672/0001-66 - SOCIEDADE FOGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/09/2026 até 29/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal e reajuste de 4,724910 pelo IPCA, equivalente à R$ 28.962,22 sobre o valor do contrato, referente ao período de 06/2025 a 05/2026. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.930,95. Data de Assinatura: 28/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120630Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 67298.001823/2024-11.
Pregão. Nº 90046/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 10.583.600/0001-83 - FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da lei no 14.133/2021.. Vigência: 26/10/2026 a 25/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.425,00. Data de Assinatura: 22/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2026 - UASG 928680Processo nº SEDE-ADM-2026/01295. Carta-Contrato nº 0296-PS/2026/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos, e a Sra. MARIANA MAIA ARANTES BARBOSA, Chefe de Gabinete interina da Presidência. Contratada: AUSTRAL SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 11.521.976/0001-26. Representantes: Sr. RODRIGO FERREIRA DE CAMPOS e Sra. MANUELLA DE FREITAS PAIVA. Objeto: contratação de seguradora autorizada pela SUSEP para a emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores (D&O - Directors and Officers Liability Insurance). Valor Global: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). Fundamentação legal: art. 29, inciso II da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 63 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 05/11/2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 02/2026Nº Processo: SD-ADM-2026/01086. Objeto: Credenciamento de rede hoteleira em Vitória/ES para empregados e eventuais colaboradores da NAV Brasil. Vigência: 30 (trinta) meses. Recebimento das propostas: a partir de 16/11/2026, às 09:00h, por meio do correio eletrônico [email protected]. Informações Gerais: Conforme condições e exigências previstas no Edital nº 37/CCLI/SEDE/2026 e respectivos anexos, que poderão ser consultados no site https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - UASG 928680Nº Processo: SD-ADM-2026/01083. Objeto: Licitação destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a dependência da NAV Brasil em Presidente Prudente/SP (DNDN). Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 02 (dois), reunidos em grupo único. Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 08/12/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 38/CCLI/SEDE/2026 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 - SEC ADM/CEBWProcesso Administrativo nº 30/2026. NUP: 64324.004510/2026-23. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado(s): Amazon Business. Objeto: aquisição de materiais permanentes para as instalações da CEBW, kits de apoio aos militares e sala de servidores da STIC. Fundamento legal: art. 1º, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 11, parágrafo único, inciso I, do Anexo II da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Valor total: US$ 14.173,63. Washington, DC, 12/11/2026. GUILHERME AUGUSTO MAGALHÃES AMARAL. Ordenador de Despesas Substituto da CEBW.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 31/2026NUP: 64447.033975/2026-03. Nº Processo: RFQ 0031/2026
Objeto: Munição Leve para os Jogos Mundiais Militares 2027. Total de Itens Licitados: 4. Edital disponibilizado: RFQ 0031/2026 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/10/2026 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/24/2026 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/24/2026 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 10 de novembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO MAGALHÃES AMARAL - Cel Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 160062Nº Processo: 64503.000557/2026-18.
Pregão Nº 90100/2026. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 11.222.035/0001-91 - JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação de divisórias piso-teto cega móvel com miolo acústico mais a remoção, descarte e transporte das divisórias substituídas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 371.659,21. Data de Assinatura: 12/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 153/2026Número do processo: 64211.002160/2026-38 / Objeto: Aquisição de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI), para processamento de Inteligência Artificial on-premise. Motivo da alteração: Disponibilização de apêndices ao termo de referência. Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/11/2026 para 13/11/2026, horário de 08:00, para 08:00.
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