DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
Data de Abertura: 27/11/2026, 08:55 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16006205001532026
MANOEL SEVERINO DE SOUZA Agente de contratação
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 - UASG 160069Nº Processo: 65492.004898/2026-93.
Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munição leve.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2026 a 29/04/2029. Valor Total: R$ 6.042.620,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - UASG 160069Nº Processo: 65492.005046/2026-13.
Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munição leve. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2026 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 3.997.500,00. Data de Assinatura: 12/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2026 - UASG 160007No uso da competência que foi conferida ao 1° Sgt CRISTIANO LINKE - Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex, conforme Portaria Nr 46, de 28 de setembro de 2026 de nomeação do Processo Administrativo, resolve: Notificar a empresa FREDSON DO NASCIMENTO MENEZES LTDA, CNPJ: 65.631.318/0001-16, que em razão da entrega parcial (20 conjuntos dos 47 contratados) dos itens contido no empenhos 2026NE000265, referente a Dispensa Eletrônica 100/2026 - 4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO, a mesma não pode ser localizada para a devida notificação através de ofício, tendo em vista que o descumprimento de cláusula contratuais, sujeita a empresa citada, às sanções administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 156 da Lei n° 14.133/21. Desde já fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa publicação, para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas legalmente estabelecidas em legislação e contratos.
CRISTIANO LINKE- 1º Sgt Auxiliar do Setor de Pagamento de Pessoal7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 115/2026 / Número do processo: 64045.003735/2026-07 / Objeto: O objeto da presente licitação é para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel, P-13 e P-45, sob regime de comodato, para atender às demandas do 7º Batalhão de Engenharia de Construção - 7º BEC.
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 26/11/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16000105001152026
SAULO AUGUSTO ROMAO CORREA Agente de contratação
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONVÊNIOEXTRATO DE CONVÊNIO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO 26-12ªRM-003-00. CONVÊNIO DE ESTÁG I O OBRIGATÓRIO 26-12ª RM-003-00: 12ª REGIÃO MILITAR e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DO AMAZONAS (ESTÁCIO). ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. PARTÍCIPE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.754.112/0001-26, com sede à Rua Av. Constantino Nery, nº 3693, Bairro Chapada, Manaus - AM, CEP 69025-315, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. PARTÍCIPE: 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ sob o n° 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a concessão e parceria na execução e monitoramento do Estágio Obrigatório Supervisionado, aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos superiores da ESTÁCIO, na cidade de Manaus, conforme discriminado e especificado no Plano de Trabalho. Vigência: de 11/11/2026 a 11/11/2031. FRANQUILÉIA LIMA Reitora da Universidade. General de Divisão MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA Comandante da 12ª Região Militar.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 4/2026 / Número do processo: 64597.004022/2026-14 / Objeto: Aquisição de material de gêneros alimentícios (consumo)
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 30/11/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16001905000042026
JEANE MARQUES DE MOURA SOARES Pregoeiro
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 1602422º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICACÃO EXTRAJUDICIALNotificação de Instauração de Processo Administrativo (PA) a empresa AMARILDO DOS S. FIGUEIREDO LTDA, Avenida Margarita, 4668, terreoprincipal - CEP: 69099-285, Manaus-AM. nota de empenho: 2026NE000302. ASSUNTO: Notificação de atraso na entrega de material de consumo. Prezados senhores, O 2 Grupamento de Engenharia - Av. Coronel Teixeira, 6800- Ponta Negra, Manaus- AM, 69037-000, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o Nr 07.624.790/0001-25, vem por meio desta, NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE a empresa AMARILDO DOS S. FIGUEIREDO LTDA, CNPJ sob o Nr 32.770.774/0001-98, em virtude do inadimplemento das obrigações assumidas referente ao Empenho 2026NE000302 de 03/08/2026, cujo objeto era a entrega de material de consumo.
I. DOS FATOS:
O referido empenho previa a entrega do material de consumo no prazo de 30 dias corridos (até 03 de setembro de 2026), conforme as condições do Edital do Pregão Nr 90001/2026. No entanto, até a presente data, o material não foi entregue, e o prazo estipulado encontra se esgotado.
Registra-se que foram realizadas tentativas de contato via Oficio Nr 307- Fisc Adm/DAG EB: 64282.011410/2026-97, de 28 de outubro de 2026, sem sucesso, configurando total descaso da contratada.
II. DAS CONSEQUENCIAS E SOLICITACAO:
Diante do exposto, NOTIFICAMOS para que, no prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar do recebimento desta: 1. Proceda com a entrega imediata do material pendente; ou 2. Apresente justificativa formal e documentada sobre os motivos do descumprimento, a ser analisada por esta Administração.
III. DAS PENALIDADES:
O não cumprimento desta notificação no prazo estipulado sujeitara a empresa as sanções previstas no art. 156 da Lei Federal Nr 14.133/2021, incluindo: impedimento de licitar e contratar com a Administração Publica direta e indireta, pelo prazo de 2 (dois) meses, nos termos do Inciso II (no Art. 155): "dar causa à inexecução total do contrato" e no Inciso III (no Art. 156): "impedimento de licitar e contratar" da Lei nº 14.133/2021. Aguardamos o cumprimento imediato.
Manaus/AM, 10 de novembro de 2026. ANDRE LUIZ CARDOSO MARINHO - Cel Ordenador de Despesas6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Modalidade: Pregão 63/2026Número do processo: 64044.001930/2026-02 / Objeto: Contratação de serviço de Internet móvel via satélite para manter os integrantes do 6° Batalhão de Engenharia de Construção conectados à rede de internet em situações adversas nos deslocamentos entre Boa Vista - RR e Manaus- AM, Destacamentos e Pelotões de Fronteira da região Motivo da alteração: Retificação da documentação e inserção do Estudo de Viabilidade Técnico e justificativa para marca, modelo Starlink.
Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/11/2026 para 13/11/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 30/11/2026, 09:30
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035305000632026
JERCILEIDE GRANDENCIA NERES Agente de contratação
Número do Contrato: 057/2026
Nº Processo: 65475.002564/2023-41.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. 31.618.034/0001-78- MP COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de material médico-hospitalar e cirúrgico da categoria ENFERMAGEM IV. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.850,00. Data de Assinatura: 29/10/2026. ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES - CEL, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 160242Número do Contrato: 058/2026 Nº Processo: 65475.002564/2023-41.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. 53.500.904/0001-42- MULTIMED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE CORRELATOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de material médico-hospitalar e cirúrgico da categoria ENFERMAGEM IV. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/10/2026 a 26/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.120.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2026. ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES - CEL, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 160242Número do Contrato: 059/2026
Nº Processo: 65475.002564/2023-41.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. 10.839.887/0001-60- PHAROS HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de material médico-hospitalar e cirúrgico da categoria ENFERMAGEM IV. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/10/2026 a 26/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.516.100,00. Data de Assinatura: 26/10/2026. ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES - CEL, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 160242Número do Contrato: 062/2026
Nº Processo: 65475.002564/2023-41.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. 16.741.406/0001-65- VIVA BEM ASSESSORIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA S AU D E LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de material médico-hospitalar e cirúrgico da categoria ENFERMAGEM IV. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2026 a 02/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.500,00. Data de Assinatura: 29/10/2026. ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES - CEL, Ordenador de Despesas.
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 64657.006795/2025-94 / Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de reforma e adequação do Rancho da Policlínica Militar de Niterói (POMN), , incluindo oa serem executados sob regime de empreitada por preço global fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste documento .e seus anexos, nos termos da tabela abaixo , conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/11/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024505000762026
ERIC MESSIAS MENEZES Pregoeiro
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