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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 20

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 123/2026 / Número do processo: 64277.006654/2026-27 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação, fornecimento, configuração e integração de sistema de videomonitoramento e vigilância

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/11/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029705001232026

RODRIGO LIRA DA PAZ Agente de contratação

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.003470/2025-10.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da tubulação de abastecimento do rancho do centro tecnológico do exército (ctex),. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 109.946,59. Data de Assinatura: 29/10/2026.

preconizado no item 5.5.4 do edital supramencionado. Qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser sanada através do e-mail [email protected]. DIA 17/11/2026 - TERÇA-FEIRA

POÇO MAURO LEITE (IPUBI - PE)

09:20 - JOSE GOMES DO NASCIMENTO /BOG8346; e 10:20 - JOANES CELSO DE MORAES / CLJ8027.

DIA 17/11/2026 - TERÇA-FEIRA

POÇO DO JOZIMAR (IPUBI- PE)

ELISVALDO SILVA EUFRASIO / BIT6507.

Teresina/PI, 12 de novembro de 2026. EVERTON HOLANDA COSTA - Tc Ordenador de Despesas

40º BATALHÃO DE INFANTARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 42/2026 / Número do processo: 64065.005897/2026- 33 / Objeto: Serviços para instalação de central de gás e piso de alta resistência para cozinha industrial

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/11/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16004105000422026

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 114/2026 / Número do processo: 64585.006599/2026-91 / Objeto: Aquisição de insumos de IMUNOHORMÔNIOS

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16003905001142026 RICARDO RIBEIRO MAGALHAES Agente de contratação

35º BATALHÃO DE INFANTARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 160028

Nº Processo: 64063.008304/2026-19.

Inexigibilidade Nº 117/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 32.663.361/0001-04 - ULTRACOR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2026 a 12/11/2036. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

10ª REGIÃO MILITAR

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160204

Nº Processo: 64675.003705/2024-12.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 29.305.003/0001-15 - CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total: R$ 40.000,40. Data de Assinatura: 14/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 PROCESSO Nº 64305.037946/2026-27

OBJETO: A União, por intermédio do Escritório Avançado da Operação CarroPipa da 10ª Região Militar, torna público o Chamamento Público objetivando o credenciamento de prestadores de serviço para coleta, transporte e distribuição de água potável em carros-pipas, para contratações no período de 1º março de 2027 a 28 de fevereiro de 2029. Os interessados poderão obter informações preliminares sobre as exigências documentais e os critérios de habilitação por meio do Edital de Credenciamento nº 001/2026 e anexos, acessíveis de forma gratuita no sítio https://25bc.eb.mil.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A fase de habilitação ocorrerá a partir de 24 de novembro 2026, de acordo com o cronograma previsto no item 3.8.1 do Edital em referência.

Teresina/PI, 12 de novembro de 2026. EVERTON HOLANDA COSTA - Tc Ordenador de Despesas AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do prestador de serviço em execução contratual com este Escritório Avançado no 4º ciclo de contratação do Edital de Credenciamento nº 01/2024-E Avç OCP 10ª RM (PROCES S O N° 64305.037593/2024-01), abaixo elencado, para comparecer juntamente com o respectivo caminhão-pipa cadastrado, aos mananciais abaixo descriminados, no dia, horário e local também elencado abaixo, com a finalidade de realizar a aferição da capacidade volumétrica de transporte de seu caminhões-pipa. Caso não justifique oficialmente o não comparecimento ao evento em pauta, será considerado inapto à continuidade da prestação do serviço e substituído pelo reserva imediato, conforme

PEDRO MARLON PEREIRA LIMA Pregoeiro

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE MANOBRA E PATRULHAMENTO N 54/2026 UASG 160161. Processo Administrativo nº 64116.002603/2026-79. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em Belém-PA. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de manobra e patrulhamento para 2° BIS e Organizações Militares vinculadas. Fornecedor registrado: T2R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS Ltda., CNPJ nº 42.542.512/0001-20. Item 04, 95. Item 04 Bastão Sinalizador Tipo: Luminoso, Comprimento 6 POL, cor vermelha, verde, branca, duracao de 12 H, aplicacao para socorro e salvamento de embarcacoes, caracteristicas adicionais de quimiluminescente, a prova d'agua e auto contido, quantidade de 165 unidades, valor unitario R$ 5,75, valor total registrado de 948,75. Item 95 Colete Salva Vidas Tipo 3, Capacidade 100KG, Caracteristicas Adicionais Nao Inflavel, Confeccionado em Tecido de Poliamida, quantidade de 201 unidades, valor unitario R$ 88,00, valor total registrado de 17.688,00. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Rodrigo Rozas - Coronel. Ordenador de Despesas. 12/11/2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE MANOBRA E PATRULHAMENTO N 68/2026 UASG 160161 RATIFICADA. Processo Administrativo nº 64116.002603/2026-79. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em Belém-PA. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de manobra e patrulhamento para 2° BIS e Organizações Militares vinculadas. Fornecedor registrado: NM CONFECCOES Ltda., CNPJ nº 03.835.661/0001-25. Item 55. Item 55 Colete identificacao material tecido, tipo tecido Brim, quantidade bolsos de 4 frontais e 2 interno E 2, quantidade de 70 unidades, valor unitario R$ 200,00 onde se ler, valor unitario certo R$ 135,00, valor total registrado de 14.000,00 onde se ler, certo seria valor total registrado de 9.450,00. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Rodrigo Rozas - Coronel. Ordenador de Despesas. 12/11/2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA N 96/2026 UASG 160161. Processo Administrativo nº 64116.006153/2026-93. Órgão Gerenciador: 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS) CNPJ nº 09.612.844/0001-68, sediado em Belém-PA. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza para 2° Bis e Organizacoes Militares vinculadas. Fornecedor registrado: STP COMERCIAL Ltda., CNPJ nº 53.710.803/0001-04. Item 63, 66, 121 e 135. No item 63 Limpa Borda Composição: Surfactantes anionicos e não anionicos 3% e quarte, aspecto fisico: liquido, aplicacao em limpeza borda de piscinas, quantidade de 815 no frasco com 1 litro, valor unitario R$ 12,50, valor total registrado de 10.187,50. Item 66 Clarificante Composição de policloreto basico de aluminio 31% e agua 69%, aspecto fisico em liquido, indicacao de aglomerar as particulas pequenas suspensas na Pis, aplicacao piscina, quantidade de 1385 frasco com 1 litro, valor unitario R$ 12,50, valor total registrado de 17.312,50. Item 121 Peneira material plastico, aplicacao limpeza de piscina, caracteristicas adicionais de dimensoes 48 Cm de altura x 30 Cm de largura, quantidade de 46 unidades, valor unitario R$ 35,30, valor total registrado de 1.623,80. Item 135 Pulverizador Costal Manual Material Tanque polietileno, capacidade tanque 20 L, peso bruto maximo 5,0 KG, aplicacao de defensivos na agricultura, pressao trabalho 6,8 LB/POL2, caracteristicas adicionais acompanhados com a cinta do operador e sistema de B, quantidade de 248 unidades, valor unitario R$ 162,90, valor total registrado de 40.399,20. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023. Data da assinatura: 2026. Rodrigo Rozas - Cel. Ordenador de Despesas. 12/11/2026.

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 108/2027 / Número do processo: 64144.005383/2026-06 / Objeto: Aquisição de Pneus, óleos e baterias automotivas.

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/11/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16052005001082027

LUCAS BROWNE CHAVES

p/ Equipe de apoio

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