Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 21

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-11-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. . Leia-se: Vigência: 11/11/2026 a 11/11/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

8ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160168 Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 64591.007497/2024-42.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 34.623.926/0001-55 - S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 ano, a partir de 10/11/2026 até 10/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/11/2026 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.143,51. Data de Assinatura: 10/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160168 Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 64591.007482/2024-84.

Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 32.712.539/0001-60 - CRP RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DIGITAL 3D LTDA. Objeto: Reajuste de valores conforme parecer técnico nº 450 dras/ s dir sau, de 24 set 26. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2034. Valor total atualizado do contrato: r$ 0,01. Data de

assinatura: 19/10/2026.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160168

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 64591.007476/2024-27.

Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 40.676.163/0001-03 - DIAG X SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Reajuste de valores conforme parecer técnico nº 450 dras/ s dir sau, de 24 set 26. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2034. Valor total atualizado do contrato: r$ 0,01. Data de

assinatura: 19/10/2026.. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160168

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64591.007416/2024-12.

Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 43.181.200/0001-09 - CENTRO DE RADIOLOGIA POR IMAGEM ODONTOLOGICA MARABA LTDA. Objeto: : reajuste de valores conforme parecer técnico nº 450 dras/ s dir sau, de 24 set 26. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2034. Valor total atualizado do contrato: r$ 0,01. Data de assinatura: 19/10/2026.. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2026).

COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Em razão de a sindicada não ter sido localizada pessoalmente, apesar de três (3) tentativas de notificação presencial realizadas na portaria do condomínio de seu endereço, tendo a portaria atestado o recebimento do documento em uma dessas oportunidades; considerando, ainda, que foram efetuadas duas (2) tentativas de notificação por via postal (AR), por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, constando o registro de "Objeto entregue ao destinatário" e "Objeto não entregue - carteiro não atendido". NOTIFICAR a Sra. IONE TEREZINHA GRAZIUSO OLIVEIRA a comparecer a audiência para sua inquirição marcada para o dia 25 de novembro de 2026, das 09:30 até 16:00 hr na Fiscalização Adm do Comando do 18º Batalhão de Transporte, sito à Av. Duque de Caxias, nº 1.127, em Campo Grande/MS, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada para apuração dos fatos narrados na Portaria nº 20-AAAJ/9-Sind, de 29 de setembro de 2026, que trata da necessidade de apurar a cobrança dos recebimentos indevidos ocorridos a partir de 03 de abril de 2023, em razão disso, lhe é facultada, a partir desta publicação, vista dos respectivos autos com este sindicante, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 3 (três) dias úteis contados de sua inquirição, oferecer a defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos (sfc) e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

Sindicante: 2º Tenente Paulo Girlando de Souza Morais. Fundamento Legal: Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, art. 26, § 4º.

Campo Grande/MS, 5 de novembro de 2026. DANIEL CAMPELL FARIAS SILVA - Cel Chefe do Estado-Maior da 9ª Região Militar

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.010066/2026-11.

Pregão Nº 133/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 09.642.212/0001-47 - D D LIMPE DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, de desinfecção, de higienização profunda e de controle microbiológico de reservatórios e de caixas de d´água do hospital militar de área de campo grande, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos demais anexos do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2026 a 16/11/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.017779/2026-06.

Inexigibilidade Nº 154/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 43.547.035/0001-58 - ESPACO REINTEGRAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicomotricidade, psicopedagogia, psicologia, com ênfase em aba (applied behavior analysis- análise do comportamento aplicada)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/11/2026 a 08/11/2036. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026

PROCESSO NUP Nr 64577.022668/2026-11, Portaria 10 do Processo Administrativo Nr 18Div Ap Ass Jurd, de 15/10/26.

NOTIFICANTE: A UNIAO, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande, MS, neste ato representado pela Cel DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 618, de 22 de maio de 2025. NOTIFICADO: empresa CMS COMERCIO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.896.580/0001-99, com sede na Avenida Tropical, S/N, Quadra 18, Lote 57, Loja 02, Jardim Tropical, CEP 74.946-540, Aparecida de Goiânia, GO. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinação da Senhora Diretora do HMilACG, foi instaurado no ambito desta Organizacao Militar um Processo Administrativo, referente ao Pregao Eletronico 90023/2025, da 9 Grupamento Logistico, do qual o HMilACG e participante, para apurar eventual inexecucao contratual por parte dessa empresa, uma vez que a mesma nao realizou a entrega do material previsto na Nota de Empenho 2026NE26, emitida em 11 de marco de 2026, referente ao Pregao Eletronico citado, bem como para apurar as responsabilidades decorrentes e concluir sobre o cabimento ou nao de aplicacao de sancoes administrativas, prevista na legislacao em vigor e demais clausulas constantes no edital do Pregao, para querendo, apresentar DEFESA PREVIA por escrito, pessoal mente ou por intermedio de procurador constituido, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicacao desta, dirigida a este Hospital, no endereco acima indicado. Podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a disposicao para vista na Odontoclinica deste Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pelas leis 14.133/21, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de V. Sa., no telefone (67) 3368-5338 e 3368-5372 ou pelo e-mail [email protected], para os esclarecimentos que se fizerem necessarios.

Fundamento Legal: Portaria 10 de Processo Administrativo Nr 18-Div Ap Ass Jurd, de 15/10/26. Campo Grande, MS.

Em 9 de novembro de 2026. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO - Cel Ordenadora de Despesas

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA

6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160479

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64263.008389/2023-28.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O. Contratado: 40.831.425/0001-67 - CLINICA THAIS ZANETTI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 13/11/2026 a 12/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada

a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 8.666 de 1993.. Vigência: 13/11/2026 a 12/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

11ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.002580/2025-67.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 11.677.095/0001-07 - E C FERNANDES LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 28/2026, que fazem entre si a união, por intermédio da cro/11, e a empresa e.c. Fernandes epp para adequação de infraestrutura para instalação de câmaras frias em brasília-df no ccomgex e 2º cgeo, decorrente do pregão eletrônico nº 90003/2025 (item 1) e da ata srp nº 01/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 175.040,51. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160088

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64576.033968/2022-02.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 08.397.078/0020-66 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Inclusão de serviço. Vigência: 23/10/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160088

Número do Contrato: 261/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 10.282.463/0001-47 - NFB SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Realização de procedimento nas dependencias do hmab. Vigência: 24/08/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

21

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300021