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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 22

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

EDITAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIAS MÉDICAS

O Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP) torna público que realizará o processo seletivo para preenchimento de vagas de médicos-residentes para o 1º ano (R-1) dos Programas de Residência Médica, credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do Ministério da Educação (MEC), nas seguintes condições: 5 (cinco) vagas de Clínica Médica, 1 (uma) vaga de Neurocirurgia, 1 (uma) vaga de Anestesiologia, 1 (uma) vaga de Urologia, 1 (uma) vaga de Mastologia e 1 (uma) vaga de Ortopedia e Traumatologia, todas para o ano de 2027. As inscrições serão realizadas, somente via Plataforma de Inscrição, pelo endereço eletrônico: hmasp.eb.mil.br, no período de 08h00 de 01/12/2026 às 15h00 de 28/12/2026. O edital estará disponível a partir do dia 13/11/2026, no site supracitado. Mais informações poderão ser obtidas pelo Tel (11) 3278-4051.

Gen Bda Med RODRIGO BRUM TOLEDO Diretor

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

EXTRATO DE CONTRATO

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160365

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 64587.006784/2024-02.

Inexigibilidade. Nº 18/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 12.395.853/0001-59 - CLINIPAMPA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2024 por mais 12 doze meses, a partir de 08/12/2026 até 07/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/12/2026 a 07/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160365

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 64587.006784/2024-02.

Inexigibilidade. Nº 18/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 12.395.853/0001-59 - CLINIPAMPA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2024 por mais 12 doze meses, a partir de 08/12/2026 até 07/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/12/2026 a 07/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

5ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONTRATO Nr 07/2026 - UASG 160480 Nr Processo: 64224.001238/2026-58. Objeto: Termo de Contrato 14/2025, pelo periodo de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade o Procedimento diagnostico peroperatorio sem deslocamento do patologista, procedimento diagnostico peroperatorio - peca adicional ou margem cirurgica, procedimento diagnostico peroperatorio com deslocamento do patologista, necropsia, ato de coleta de paaf de orgaos ou estruturas superficiais ou profundas com ou sem deslocamento do patologista, procedimento diagnostico em biopsia simples e outros. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, CNPJ: 49.232.499/0001-51. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Vigencia: 21/10/2026 a 21/10/2031. Valor Estimado do Contrato: R$2.500.000,00. Data da Assinatura: 21/10/2026. GLAUCO FABRIS, Ordenador de Despesas.

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BRIGADA DE INFANTARIA AEROMÓVEL 22º BATALHÃO LOGÍSTICO AEROMÓVEL

AVISO DE LICITAÇÃO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160224

Nº Processo: 64618.004943/2026-83.

Pregão Nº 87/2026. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado: 54.122.584/0001-05 - SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns com fornecimento de materiais para a adequação do telhado dos pavilhões da divisão técnica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2026 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 57.900,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 64142003872202635 / Objeto: Objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de arquivos deslizantes, incluindo fornecimento, transporte, montagem, instalação e regulagem, para atender às necessidades do órgão gerenciador e dos órgãos participantes integrantes do GCALC da Brigada de Infantaria Aeromóvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16045605000562026

LUCAS DE SOUZA LIMA Pregoeiro, designado no BI nº 123, de 15/07/2026, do 22º B Log Amv

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 160359

Nº Processo: 64586.004507/2026-29.

Inexigibilidade Nº 120/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: OSCAR DA ROSA PAIM. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de COLOPROCTOLOGIA, CIRURGIA GERAL e CIRURGIÃO DO APARELHO DIGESTI V O, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/11/2026 a 15/11/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

Apostilamento Edital de Credenciamento 01/2024, do 62º Batalhão de Infantaria. PROCESSO NUP 64069.007559/2024-34 - TERMO DE APOSTILAMENTO Nr 04 - UASG 160446. O referido Termo de Apostilamento altera os Parâmetros de preços do Anexo F, do Edital de Credenciamento Nr 01/2024 (Referencial de Valores e Serviços de Saúde), passando a ter novos valores pagos no item: 1. REFERENCIAL DE VALORES, conforme autorização do Parecer Técnico Nr 403-DRAS/Sdir Sau/D Sau, de 10 Set 26. Ficam mantidas e ratificadas em seu inteiro teor as demais cláusulas e condições do Edital originário. GUILHERME ESTEVES MODESTO Ten Cel - Comandante do 62º Batalhão de Infantaria.

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Numero do Contrato: 03/2026; Numero do Processo: 64557000496/2026-55. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 34858646000149 JOICE APAREC I DA GECHELE. Objeto: cessão onerosa de sala para funcionamento de cantina Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.720,08. Data de Assinatura: 21/09/2026, Fundamento Legal: Art. 94 e 95, da Lei 14.133/2021. Julio Cesar Lacerda Martins - Ordenador de Despesas.

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA

5º BATALHÃO LOGÍSTICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 160213

Nº Processo: 64128.007074/2025-80. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: 5 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 065.xxx.xxx-05 - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Contratação de serviços comuns de credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente registrados na junta comercial do paraná, para a prestação de serviços de organização e realização de leilões públicos presenciais e/ou eletrônicos, com a finalidade de alienação de bens móveis servíveis e inservíveis, abandonados, ou de qualquer outra natureza, de propriedade ou posse do 5º batalhão logístico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 160359

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

Nº Processo: 64586.004101/2026-46.

Inexigibilidade Nº 109/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 94.204.278/0001-24 - LF ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS (Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, Toxicologia, Anatomia Patológica, Citopatologia e Biologia Molecular), em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/10/2026 a 24/10/2027. Valor Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO NR 64586.004101/2026-46 - UASG 160359 - H Gu ALEGRETE.

No Extrato de Contrato Nr 21/2026 publicado no D.O nr 191 de 08-10-2026, Secao 3. Publicacao excluida para auteracao e ajuste do item do contrato.

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - Ten Cel Ordenadora de Despesas

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 64558.002848/2026-05 / Objeto: Aquisição de material permanente de escritório para atender as necessidades do GCALC composto por 27° Grupo de Artilharia de Campanha , em Ijuí-RS, Comando de Artilharia Divisionária/3/RS, Cruz Alta-RS, 29º Grupo de Artilharia de Campanha , Cruz Alta-RS e Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos , Cruz Alta-RS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 16/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/11/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16037505000102026

VITHOR MARCHETTI PILOTTI Chefe da SALC do 27º GAC

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