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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 24

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000147.

Dispensa Nº 288/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 13.539.159/0001-20 - PARSTECH FERRAMENTARIA DE PRECISAO LTDA. Objeto: Dispositivo de estampagem.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/10/2026 a 27/10/2027. Valor Total: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168005

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 2025DL000003.

Dispensa. Nº 60/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Vigencia. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.080,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 - UASG 168005

Número do Contrato: 98/2026.

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 63105.001660/2026-05 / Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para suporte técnico operacional de Agente de Manobras e Docagem de meios navais, a serem empregados de forma intermitente nas bacias de evolução do Complexo Naval do Mocanguê (CNM), da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ) e nas áreas navegáveis da Baía de Guanabara. Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/11/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79180005000572026

MARCOS MENDES LINS Agente de contratação 6º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO

Nº Processo: 2026DL000140.

Dispensa. Nº 248/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 07.263.273/0001-78 - PETROPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 05/11/2026 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.134,00. Data de Assinatura: 05/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2026).

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - UASG 168006

Nº Processo: 2026/00349/168006.

Dispensa Nº 313/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato nº 114/2026/fjf cujo objeto é a contratação de serviço de usinagem dos componentes: percursor e bucha percursor..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 8.242,00. Data de Assinatura: 12/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 - UASG 168006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 786810

Nº Processo: 63348.000135/2026-10. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM L A DA R I O.

Contratado: XXX.378.801-XX - ARLETE ALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Chamada pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total: R$ 12.275,00. Data de Assinatura: 20/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 786810

Nº Processo: 63348.000135/2026-10. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM L A DA R I O.

Contratado: XXX.571.431-XX - ANTONIO DOMINGOS BENEVIDES DA ROCHA. Objeto: Chamada pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total: R$ 29.980,26. Data de Assinatura: 20/10/2026.

Nº Processo: 2026/00340/168006.

Dispensa Nº 303/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato nº 107/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de componentes eop imb 1105 e estopilha..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 176.530,50. Data de Assinatura: 12/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 247/2026 / Número do processo: 65508.007334/2026-96 / Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual EPI s e Calçados de Segurança Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800405002472026

ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas

UNIDADE ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 168003

Nº Processo: 65251.005171/2025-85. Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA .

Contratado: 55.616.429/0001-08 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANCA - ABIMDE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de locação do espaço nº s-17, s-18 e s-19 , com área livre de 35m² cada, totalizando 140m² para montagem do estande da imbel na bid brasil 2026, assim como a contratação da cota de participação. O evento será realizado no período de 24 a 26 de novembro de 2026, no centro de eventos ulysses guimarães, brasília, df.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 326.100,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2503/2026 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026). Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 45.090.157/0001-93 - PEDRO HENRIQUE DA S ALVES ENGENHARIA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/11/2026 a 10/11/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 786810

Nº Processo: 63348.000135/2026-10. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM L A DA R I O.

Contratado: XXX.140.871-XX - IANARA STRAL DA SILVA. Objeto: Chamada pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total: R$ 19.191,40. Data de Assinatura: 20/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

7º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo 63060008235/2026-01. Adesão n° 98/2026, ao PE n° 90021/2025, do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG: 160088, item 18, na quantidade de 360 (trezentas e sessenta) unidades, para o Programa de Medicamentos Especiais do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, no valor total de R$ 38.160,00 (trinta e oito mil, cento e sessenta reais), com a empresa - HOSPINOV A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 01.640.262/0001-83. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas.

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63054.003235/2026-95; Ata de Registro de Preços nº 90017/2026 oriunda do Pregão eletrônico nº 4/2026, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais eletrodomésticos para a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). Contratada: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA; CNPJ: 52.386.933/0001-62; Vencedora dos itens: 08, 12, 17, 18, 26, 28 e 30; Valor Global: R$ 29.496,82 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos); Data de Assinatura: 12/11/2026; Vigência: 13/11/2026 à 13/11/2027. Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) CAPITÃO DOS PORTOS.

R E T I F I C AÇÕ ES

Publicação no DOU dia 12/11/2026, Seção 3, página 25, Retifica o texto da publicação.

EXTRATO DE ADESÃO Nº 33/2026

Processo nº 63054.005315/2026-85 - Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO (UASG 789310) - Adesão ao item 87, do Pregão Eletrônico nº 90002/2026 UASG 160167 - 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA, que tem como objeto a Aquisição de 02 (duas) Base Cama, Material madeira, tipo BOX /SOLTEIRO; Contratada: JA&A SOLUÇÕES INTEGRADAS EM GESTÃO LC LTDA , inscrita no CNPJ: 28.564.958/0001-24; Valor total de R$ 1.622,00 (mil seiscentos e vinte e dois reais). ASS: Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) CAPITÃO DOS PORTOS.

EXTRATO DE ADESÃO Nº 31/2026

Processo nº 63054.005315/2026-85 - Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO (UASG 789310) - Adesão ao item 87, do Pregão Eletrônico nº 90002/2026 UASG 160167 - 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA, que tem como objeto a Aquisição de 02 (duas) Base Cama, Material madeira, tipo BOX /SOLTEIRO; Contratada: JA&A SOLUÇÕES INTEGRADAS EM GESTÃO LC LTDA , inscrita no CNPJ: 28.564.958/0001-24; Valor total de R$ 1.622,00 (mil seiscentos e vinte e dois reais). ASS: Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) CAPITÃO DOS PORTOS.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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