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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 25

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

R E T I F I C AÇÕ ES

Publicação no DOU dia 12/11/2026, Seção 3, página 25, Retifica o texto da publicação.

EXTRATO DE ADESÃO Nº 27/2026

Processo nº 63054.005256/2026-45 - Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO (UASG 789310) - Adesão aos itens 71 e 85, do Pregão Eletrônico nº 90004/2025 UASG 786800 - Base Fluvial de Ladário, que tem como objeto a Aquisição 150 (cento e cinquenta) unidades de Sabonete Líquido e 1250 (mil duzentos e cinquenta) litros de Desinfetante Líquido; Contratada: DALO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.709.450/0001- 47; Valor total de R$ 6.515,60 (seis mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos).

ASS: Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) CAPITÃO DOS PORTOS

EXTRATO DE ADESÃO Nº 32/2026

Processo nº 63054.005256/2026-45 - Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO (UASG 789310) - Adesão aos itens 71 e 85, do Pregão Eletrônico nº 90004/2025 UASG 786800 - Base Fluvial de Ladário, que tem como objeto a Aquisição 150 (cento e cinquenta) unidades de Sabonete Líquido e 1250 (mil duzentos e cinquenta) litros de Desinfetante Líquido; Contratada: DALO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.709.450/0001- 47; Valor total de R$ 6.515,60 (seis mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos).

ASS: Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) CAPITÃO DOS PORTOS

R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicação no DOU dia 12/11/2026, Seção 3, página 25, Retifica o texto da

publicação.

Onde se lê: Processo nº 63054.005261/2026-58 - Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO (UASG 789310) - Adesão aos itens 115 e 132, do Pregão Eletrônico nº 90003/2026 UASG 158467 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE - CAMPUS PELOTAS, que tem como objeto a Aquisição de 512 (quinhentos e doze) litros de Álcool Líquido e 61 (sessenta e uma) garrafas de 5L de Sabonete Líquido; Contratada: DALO EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ: 47.709.450/0001-47; Valor total de R$ 6.593,48 (seis mil quinhentos e noventa e treis reais e quarenta e oito centavos).

Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) - CAPITÃO DOS PORTOS.

Leia-se: Processo nº 63054.005261/2026-58 - Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO (UASG 789310) - Adesão aos itens 115 e 132, do Pregão Eletrônico nº 90003/2026 UASG 158467 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE - CAMPUS PELOTAS, que tem como objeto a Aquisição de 284 (duzentos e oitenta e quatro) litros de Álcool Líquido e 61 (sessenta e uma) garrafas de 5L de Sabonete Líquido; Contratada: DALO EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ: 47.709.450/0001-47; Valor total de R$ 6.593,48 (seis mil quinhentos e noventa e treis reais e quarenta e oito centavos). Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) - CAPITÃO DOS PORTOS.

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.001884/2026-11. Pregão Nº 223/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 17.031.430/0001-73 - REFORTRAFO TRANSFORMADORES LTDA. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) transformadores trifásico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2026 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 146.190,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 316/2026

Número do processo: 63230.000345/2026-17 / Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas, e conservação de vias permanentes com o fornecimento de todo material de limpeza, utensílios, equipamentos, ferramentas, EPIs e uniformes. Motivo da alteração: Correção do benefício para ME/EPP Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/11/2026 para 13/11/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 30/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005003162026

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor/Ordenador de Despesas

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001505000022026

HELOISE ELOI DA ROSA SALOAN Pregoeiro

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 63141.003618/2026-84 / Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO em geral, em proveito do Colégio Naval. Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/11/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76230005000662026

GLAUCO BEZERRA DA SILVA Pregoeiro

DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 63148.005631/2022-84 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-067/03 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA; CNPJ: 32.150.633/0004-15; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 279.718,00 (duzentos e setenta e nove mil e setecentos e dezoito reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/11/2026 a 21/11/2027; Data da Assinatura: 10/11/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 765720

Número do Contrato: 184/2025.

Nº Processo: 63148.000625/2025-83.

Pregão. Nº 90044/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/11/2026 até 25/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/11/2026 a 25/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.532,36. Data de Assinatura: 10/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 765720

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 63148.022788/2022-74. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 15.786.607/0001-16 - ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-015/00, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 19/11/2026 a 18/11/2027, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.

alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 19/11/2026 a 18/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.963,40. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

EXTRATO DE EXTINÇÃO

CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias, na publicação constante de extrato de instrumento contratual, feita através do Diário Oficial da União, nº 11, Seção 3, página 26, datado de 10 de janeiro de 2025, referente ao NUP 63148.020964/2023-14, do Extrato de Termo de Contrato n 65720/2024-071/00 com a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é: Extinção Unilateral para a Aquisição de Reagentes e Materiais de Consumo para Auxílio na Liberação de Laudos de Exames para o Serviço de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias. A presente Extinção Unilateral é motivada em acordo entre as partes. Fundamento Legal: artigo 138 da Lei 14.133/2021 - TCU - PLENÁRIO. Data de Rescisão: 10/11/2026. CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES.

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026 - UASG 771300

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 40015/2026-21/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2026-21/00. Nº Processo: 63031.003198/2026-83

Dispensa Eletrônica Nº 90020/2026. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 61.198.164/0001-60, EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviço de cobertura securitária de veículos automotores total do Ônibus Volkswagen Volksbus 17.230 TUQXAB3. Vigência: 12/11/2026 a 12/11/2027. Valor Total do Contrato: R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais); Data de Assinatura: 12/11/2026. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA ORDENADOR DE DESPESAS.

Nº Processo: 63342.010065/2025-79.

Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 116.031,77. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 41/2026

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

NUP Nº 61984.002849/2026-23.

Modalidade: Pregão 2/2026

Número do processo: 63031.001887/2026-53 / Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de serviço comum de engenharia, sob demanda, inerente à manutenção e reparo dos edifícios e infraestruturas que compõem o Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC) e Edifício Barão de Ladário, em conformidade com as especificações do Termo de Referência (TR) / Projeto Básico (PB) e com as normas aplicáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos e apêndices. Motivo da alteração: Retificação do intervalo entre lances. Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/11/2026 para 13/11/2026, horário de 09:30, para 09:30. Data de Abertura: 30/11/2026, 09:30

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será realizada a Licitação n.º 041/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por 25 lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 321.300,00; 3. Data/Hora/Local: 04 de dezembro de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3400-6371 / (21) 34006372 / 3400-6376 e pelo e-mail [email protected].

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO Presidente da Comissão de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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