DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - UASG Nº 135209Sagraram-se vencedoras, do Pregão Eletrônico nº 02/2026, UASG 135209, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos da S U R EG / M T , processo nº 21447.001753/2025-20, as empresas VELZ RENT A CAR LTDA, CNPJ 08.306.495/0001-93, no valor anual de R$ 339.518,60 para o grupo 01, e a PANTANAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LDTA, CNPJ 10.596.241/0001-07 no valor anual de R$ 37.086,80 para o grupo 02 e R$ 64.985,60 para o grupo 03, resultados estes devidamente adjudicado e homologado pela autoridade competente.
RAMIRO RODRIGUES LEITE PregoeiroSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATOProcesso Nº 21221.003969/2025-74. Contrato Nº Sei 57738623. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: CLINEL CLINICA DE ENDOSCOPIA LTDA, CNPJ nº 41.149.808/0001-12. Objeto: O credenciamento para a prestação de Serviços médicos e paramédicos especializados, na área de: gastroenterologia, proctologia, endoscopia digestiva, atividades médicas ambulatoriais especializadas e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, amparado no Art. 30 da Lei nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.3y.xx, Fonte 1000, PT 21 331 0032 2004 0001, PO 0001 e PO 0002. Valor do Contrato: Por demanda (valores unitários conforme Tabelas Referenciais de Remuneração - Anexo IV do Edital). Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação. Data de Assinatura: 12/11/2026. Assinam pela Contratante: KELLY RAMALHO FREIRE - Superintendente Regional e JOÃO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: FRANCISCO DE SALES MOREIRA PINTO, representante legal.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Segundo Termo Aditivo nº 045/24-2430-2610-07-030-08-1 ao Contrato nº 045/24-24302412-07-030-08-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90025/2024. Processo nº 045/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Manutenção do Sistema de Telefonia. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 19.452.240/0001-55. Valor de: R$ 31.140,36 (trinta e um mil, cento e quarenta reais e trinta e seis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 20/01/2027 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 03/11/2026.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2026Processo: nº 136/2025. Objeto: Aquisição de Materiais - Equipamentos para trabalho, atividades e resgate em espaços confinados e altura, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Informamos a suspensão da licitação "sine die" para revisão do Termo de Referência pela área demandante.
PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2026Processo: nº 21400.002639/2026-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI's e uniformes necessários e adequados à execução dos serviços dos prédios e salas administrativas do Entreposto Terminal de São Paulo (ETSP), conforme descritos no presente TERMO DE REFERÊNCIA. Em virtude de retificações editalícias, ficam alteradas as datas: Edital: a partir de 13/11/2026 das 08h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30, no site www.gov.br/compras. Entrega das propostas: a partir de 13/11/2026 às 08h30, no site www.gov.br/compras. Visita: até 26/11/2026. Abertura das propostas em 30/11/2026 às 09h30, no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7AAGXT/2026ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 7AAGXT/2026, Nº Processo: 71000.019006/2026-46, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO RECONSTRUIR VIDAS, CNPJ/MF Nº 03.845.882/0001-84. Objeto: "Promover o aprimoramento da estrutura física e da oferta de serviços voltados ao acolhimento, cuidado e reinserção social de pessoas adultas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, por meio da contratação de profissionais especializados para qualificação do atendimento aos acolhidos e seus familiares e para a execução de ações de capacitação e da aquisição de equipamentos, artigos de enxoval, mobiliário, equipamentos eletrônicos e materiais destinados à estruturação e ao funcionamento de espaço de capacitação profissional em barbearia, visando ao fortalecimento do atendimento, à promoção da autonomia, da inclusão social e da reinserção social e produtiva dos beneficiários". Valor Total: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2026NE000818, PTRES: 268204, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2026NE000820, PTRES: 268204, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2026NE000821, PTRES: 268252, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) e Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2026NE000828, PTRES: 268252, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 12/11/2026 a 12/11/2027. Data de Assinatura: 12/11/2026. Signatários: Concedente: DANIELLE ANDRADE DE OLIVEIRA. Convenente: JARY DA LUZ SOUZA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7AABXI/2026ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 7AABXI/2026, Nº Processo: 71000.019633/2026-87, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS - FEBRACT, CNPJ/MF Nº 71.753.263/0001-10. Objeto: "Executar ações de capacitação e aperfeiçoamento técnico para profissionais de Comunidades Terapêuticas, por meio de plataforma EAD, mediante a contratação de profissionais especializados e a oferta de atividades formativas, visando à qualificação dos serviços de acolhimento e acompanhamento de pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas". Valor Total: R$ R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000730, PTRES: 268156, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 12/11/2026 a 12/11/2027. Data de Assinatura: 12/11/2026. Signatários Concedente: DANIELLE ANDRADE DE OLIVEIRA. Convenente: ROSELI APARECIDA CONSOLARO NABOZNY.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOA Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed . Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial: Nº 34/2026 - Naim Miguel Neto, CPF: .252.848-*, Ex-Prefeito Municipal de Miguelópolis/SP, referente às solicitações contidas no Ofício nº 1536/2026/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, SEI nº 19336385, processo nº 71000.039457/2022-76. Nº 35/2026 - Ronaldo José Neves Trindade, CPF: .318.272-, Ex-Prefeito Municipal de Marapanim/PA, referente às solicitações contidas no Ofício nº 220/2026/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, SEI nº 18091346, processo nº 71000.065125/2019-41. Nº 36/2026 - Cornélio Duarte de Carvalho, CPF: .946.602-, Ex-Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, referente às solicitações contidas no Ofício nº 1092/2026/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, SEI nº 18910023, processo nº 71000.057010/2020-17. Nº 37/2026 - Irio Miguel Stein, CPF: *.220.850-, Ex-Prefeito Municipal de Sertão Santana/RS, referente às solicitações contidas no Ofício nº 981/2026/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, SEI nº 18799898, processo nº 71000.017700/2022-03.
Brasília/DF, 12 de novembro de 2026. JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA Diretor ExecutivoMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 183038Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 52402.005987/2024-13.
Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 015/2025, a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 11/11/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.582.511,04. Data de Assinatura: 11/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 4/2026 - UASG 183023Número do Contrato: 14/2022. N.º Processo: 52600.002747/2021-70. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 03.368.287/0001-03 - CTY INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a retificação do item 3.1 da Cláusula Terceira - Da Dotaçao Orçamentária do Apostilamento 3 (SEI 2605095), nos seguintes termos: Onde se lê:
3.1. A despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no valor total estimado de R$ 193,65 (cento e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), correrá à conta de créditos orçamentários consignados à Contratante, disponibilizados na Gestão/UASG: 18205/183023; Fonte: 1052; Natureza de Despesa n.º 3.3.9.0.40.07 - Manut. Corretiva/Adaptativa e Sustentação; e PI n.º 5382Z212003. Leia-se:
3.1. A despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no valor total estimado de R$ 929,94 (novecentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), correrá à conta de créditos orçamentários consignados à Contratante, disponibilizados na Gestão/UASG: 18205/183023; Fonte: 1052; Natureza de Despesa n.º 3.3.9.0.40.07 - Manut. Corretiva/Adaptativa e Sustentação; e pi n.º 5382Z212003. Data de Assinatura: 12/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2026A Superintendência da Zona Franca de Manaus torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, que tem por objeto a contratação dos seguintes serviços: GRUPO 1 - serviços de design gráfico e digital. GRUPO 2- serviços de confecção continuado de materiais e insumos personalizados para eventos institucionais e GRUPO 3 - serviços de impressão especializada do Livro Comemorativo dos 60 anos da Suframa e do Livro da Política de PD&I., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com sessão inicial agendada para o dia 27/11/2026, às 10h (horário de Brasília) no sitio www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no sítio www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP desde o dia 12/11/2026.
Manaus, 11 de novembro de 2026. CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO Superintendente Adjunto de Administração29
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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