DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
material; Proc. de acompanhamento nº 18750.010519/2025-45; Valor do Aditivo: R$7.573.706,00; assinado em 05/11/2026; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2026; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; pela contratada as Procuradoras: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natália Helena Cinotti Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2208/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.069/0003-91; para aquisição de produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90037/2025; ref. alterações no contrato original, a saber: acrescer em 25% o valor do item 16 A (código 135420), em função de alteração quantitativa no mesmo percentual; Em função do acréscimo supracitado, alterar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, do Contrato original, que passa de R$ 4.707.200,00 para R$ 5.884.000,00. Processo nº 18750.008603/2026-80; Amparo legal: Artigos 72 e 81, Inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; Assinado em 04/11/2026; Recurso orçamentário: "Materiais e Produtos - exercício 2026"; Valor do termo aditivo: R$1.176.800,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; assinam pela contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natália Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2026 - UASG 179083A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 90035/2026 - Processo: 18750.002778/2025-01 - Objeto: Prestação de Serviço Gerenciado de Segurança (Managed Security Services - MSS) com fornecimento de soluções tecnológicas de cibersegurança, cuja data prevista era 26 de junho de 2026, às 10:00h, foi adiado para o dia 26/11/2026.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audienciapublica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: [email protected] c/c [email protected]
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o certame em referência, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria atuarial para o cálculo dos benefícios pós-emprego de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados, para os exercícios de 2026, 2027 e 2028, foi homologado pela autoridade competente em 06/11/2026, após julgados improcedente(s) o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s). O objeto foi adjudicado à licitante CLA - CLIFTON LARSON ALLEN BRASIL SERVIÇOS ATUARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.886.185/0001-38, pelo valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO
Gerente Seção de Editais e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179083-133/2026Nº CMB - 0065/2026
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 179083-133/2026 - Nº CMB - 0065/2026 - para prestação de serviços de tratamento de água de sistema de resfriamento de forno de tratamento térmico à vácuo, conforme consta no Processo: 18750.010085/2025-83.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 314277/2026 - UASG 806030Contrato RG Nº 253088. Processo Nº SERPRO-PTI-2025/00038. Inexigibilidade nº 00908/2025 Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Celebração do primeiro Termo Aditivo. Vigência 22/11/2026 a 24/02/2027 . Data da Assinatura: 11/11/2026. Valor R$ 25.773,88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 314059/2026 - UASG 806030Contrato RG Nº 262308. Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. Pregão Nº: 91336/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP. Objeto: Primeiro Termo aditivo para ajuste nas taxas de instalação, upgrade e valores mensais . Data da Assinatura: 10/11/2026. Vigência: 11/11/2026 a 17/12/2029. Valor R$ - 22.313,92.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 - UASG806030Nº Processo: SERPRO-PMR-2026/00014. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva/preditiva, corretiva e operação de sistemas, equipamentos e instalações prediais do Serpro Belo Horizonte, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Edital e seus Anexos. Total de itens licitados: 1. Edital e entrega das propostas a partir de 12/11/2026 às 08h00 no endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou http://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 46/2026.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314005/2026 - UASG 803030Processo Nº SERPRO-PEO-2026/00007. PREGÃO Nº: 18/2026. Contratante: SERV I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 71.314.744/0003-90 - CTM LIFE SAFETY LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia qualificada para execução dos serviços de modernização do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI), incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários - Regional Fortaleza. Vigência: 27/10/2026 a 26/10/2027. Valor total: R$ 398.300,00. Data da Assinatura: 27/10/2026.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOREFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notificá-lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s) título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação cadastral. Regularize a situação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A situação só será considerada regularizada quando excluído/baixado o nome do mutuário do cadastro do respectivo órgão autuador (MTE).
| . .AG Ê N C I A | .O P E R AÇ ÃO | .NOME CLIENTE | .P A R T I C I P AÇ ÃO | .AG Ê N C I A | .O P E R AÇ ÃO | .NOME CLIENTE | .P A R T I C I P AÇ ÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .368 | .36827635 | .ANDRE PEREIRA ALVES | .MUTUARIO | .78 | .4011608 | .PAULO SERGIO ANGELO | .MUTUARIO |
| . .368 | .36827946 | .ANDRE PEREIRA ALVES | .MUTUARIO | .78 | .4011610 | .PAULO SERGIO ANGELO | .MUTUARIO |
| . .368 | .36827964 | .ANDRE PEREIRA ALVES | .MUTUARIO | .78 | .4011651 | .PAULO SERGIO ANGELO | .MUTUARIO |
| . .4271 | .427107733 | .ANDRE PEREIRA ALVES | .MUTUARIO | .78 | .4011681 | .PAULO SERGIO ANGELO | .MUTUARIO |
| . .397 | .39712340 | .DEROSSE DRUMOND | .MUTUARIO | .78 | .4009772 | .PAULO SERGIO ANGELO | .MUTUARIO |
| . .397 | .39716619 | .DEROSSE DRUMOND | .MUTUARIO | .78 | .4010657 | .PAULO SERGIO ANGELO | .MUTUARIO |
| . .397 | .39716731 | .DEROSSE DRUMOND | .MUTUARIO | .78 | .4011339 | .PAULO SERGIO ANGELO | .MUTUARIO |
| . .398 | .39713873 | .DEROSSE DRUMOND | .MUTUARIO | .78 | .4011375 | .PAULO SERGIO ANGELO | .MUTUARIO |
| . .78 | .4011558 | .PAULO SERGIO ANGELO | .MUTUARIO | .78 | .4011520 | .PAULO SERGIO ANGELO | .MUTUARIO |
| . .78 | .4011605 | .PAULO SERGIO ANGELO | .MUTUARIO | .78 | .4011521 | .PAULO SERGIO ANGELO | .MUTUARIO |
| . .78 | .4011606 | .PAULO SERGIO ANGELO | .MUTUARIO | .78 | .4011522 | .PAULO SERGIO ANGELO | .MUTUARIO |
| . .78 | .4011607 | .PAULO SERGIO ANGELO | .MUTUARIO | .78 | .4011543 | .PAULO SERGIO ANGELO | .MUTUARIO |
| . .AG Ê N C I A | .O P E R AÇ ÃO | .NOME CLIENTE | .P A R T I C I P AÇ ÃO | .AG Ê N C I A | .O P E R AÇ ÃO | .NOME CLIENTE | .P A R T I C I P AÇ ÃO |
| . .397 | .39716619 | .ANTONIO MARCOS FERREIRA | .CO O B R I G A D O | .397 | .39712340 | .ROSYMEIRE RIBEIRO ANDRADE DUARTE |
.CO O B R I G A D O |
| . .398 | .39713873 | .ANTONIO MARCOS FERREIRA | .CO O B R I G A D O | .397 | .39716619 | .TANIA DRUMOND LOPES FERREIRA | .CO O B R I G A D O |
| . .368 | .36827635 | .EDIVALDO ALVES | .CO O B R I G A D O | .398 | .39713873 | .TANIA DRUMOND LOPES FERREIRA | .CO O B R I G A D O |
| . .397 | .39712340 | .LUCIO MAGNO DE ALMEIDA | .CO O B R I G A D O | .368 | .36827635 | .WAGNER DE SOUZA ALVES | .CO O B R I G A D O |
| . .397 | .39716731 | .LUCIO MAGNO DE ALMEIDA | .CO O B R I G A D O | .368 | .36827964 | .WAGNER DE SOUZA ALVES | .CO O B R I G A D O |
| . .397 | .39712340 | .MARIA GUADALUPE DUARTE | .CO O B R I G A D O | .397 | .39712340 | .WANDERLEY FONSECA DE ANDRADE | .CO O B R I G A D O |
| . .397 | .39716731 | .MARIA GUADALUPE DUARTE | .CO O B R I G A D O |
CHRISTIENY DIANESE ALVES DE MORAES Gerente de Soluções Ue
AVISO DE ALTERAÇÃOLICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01865 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. LOTE ÚNICO: Edifícios do BB no Rio Grande do Sul, publicada no D.O.U. de 13.10.2026, Seção 3, Página 89. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://www.licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1103963. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 08.12.2026.
OTNIEL MARQUES DE SOUZA Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/02021(7421) CESUP CONTRATACOES, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, para atendimento a dependências localizadas no Estado da Paraíba (PB); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e2.bb.com.br, até 07/12/2026 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1103799. Informações no e-mail: [email protected].
CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA
Responsável pela Licitação
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