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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 91

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

material; Proc. de acompanhamento nº 18750.010519/2025-45; Valor do Aditivo: R$7.573.706,00; assinado em 05/11/2026; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2026; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; pela contratada as Procuradoras: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natália Helena Cinotti Silva.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2208/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.069/0003-91; para aquisição de produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90037/2025; ref. alterações no contrato original, a saber: acrescer em 25% o valor do item 16 A (código 135420), em função de alteração quantitativa no mesmo percentual; Em função do acréscimo supracitado, alterar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, do Contrato original, que passa de R$ 4.707.200,00 para R$ 5.884.000,00. Processo nº 18750.008603/2026-80; Amparo legal: Artigos 72 e 81, Inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; Assinado em 04/11/2026; Recurso orçamentário: "Materiais e Produtos - exercício 2026"; Valor do termo aditivo: R$1.176.800,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; assinam pela contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natália Helena Cinotti Silva - Procuradoras.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2026 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 90035/2026 - Processo: 18750.002778/2025-01 - Objeto: Prestação de Serviço Gerenciado de Segurança (Managed Security Services - MSS) com fornecimento de soluções tecnológicas de cibersegurança, cuja data prevista era 26 de junho de 2026, às 10:00h, foi adiado para o dia 26/11/2026.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audienciapublica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: [email protected] c/c [email protected]

ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o certame em referência, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria atuarial para o cálculo dos benefícios pós-emprego de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados, para os exercícios de 2026, 2027 e 2028, foi homologado pela autoridade competente em 06/11/2026, após julgados improcedente(s) o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s). O objeto foi adjudicado à licitante CLA - CLIFTON LARSON ALLEN BRASIL SERVIÇOS ATUARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.886.185/0001-38, pelo valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO

Gerente Seção de Editais e Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179083-133/2026

Nº CMB - 0065/2026

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 179083-133/2026 - Nº CMB - 0065/2026 - para prestação de serviços de tratamento de água de sistema de resfriamento de forno de tratamento térmico à vácuo, conforme consta no Processo: 18750.010085/2025-83.

ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 314277/2026 - UASG 806030

Contrato RG Nº 253088. Processo Nº SERPRO-PTI-2025/00038. Inexigibilidade nº 00908/2025 Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Celebração do primeiro Termo Aditivo. Vigência 22/11/2026 a 24/02/2027 . Data da Assinatura: 11/11/2026. Valor R$ 25.773,88.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 314059/2026 - UASG 806030

Contrato RG Nº 262308. Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. Pregão Nº: 91336/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP. Objeto: Primeiro Termo aditivo para ajuste nas taxas de instalação, upgrade e valores mensais . Data da Assinatura: 10/11/2026. Vigência: 11/11/2026 a 17/12/2029. Valor R$ - 22.313,92.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 - UASG806030

Nº Processo: SERPRO-PMR-2026/00014. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva/preditiva, corretiva e operação de sistemas, equipamentos e instalações prediais do Serpro Belo Horizonte, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Edital e seus Anexos. Total de itens licitados: 1. Edital e entrega das propostas a partir de 12/11/2026 às 08h00 no endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou http://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 46/2026.

LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro

REGIONAL FORTALEZA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 314005/2026 - UASG 803030

Processo Nº SERPRO-PEO-2026/00007. PREGÃO Nº: 18/2026. Contratante: SERV I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 71.314.744/0003-90 - CTM LIFE SAFETY LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia qualificada para execução dos serviços de modernização do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI), incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários - Regional Fortaleza. Vigência: 27/10/2026 a 26/10/2027. Valor total: R$ 398.300,00. Data da Assinatura: 27/10/2026.

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notificá-lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s) título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação cadastral. Regularize a situação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A situação só será considerada regularizada quando excluído/baixado o nome do mutuário do cadastro do respectivo órgão autuador (MTE).

. .AG Ê N C I A .O P E R AÇ ÃO .NOME CLIENTE .P A R T I C I P AÇ ÃO .AG Ê N C I A .O P E R AÇ ÃO .NOME CLIENTE .P A R T I C I P AÇ ÃO
. .368 .36827635 .ANDRE PEREIRA ALVES .MUTUARIO .78 .4011608 .PAULO SERGIO ANGELO .MUTUARIO
. .368 .36827946 .ANDRE PEREIRA ALVES .MUTUARIO .78 .4011610 .PAULO SERGIO ANGELO .MUTUARIO
. .368 .36827964 .ANDRE PEREIRA ALVES .MUTUARIO .78 .4011651 .PAULO SERGIO ANGELO .MUTUARIO
. .4271 .427107733 .ANDRE PEREIRA ALVES .MUTUARIO .78 .4011681 .PAULO SERGIO ANGELO .MUTUARIO
. .397 .39712340 .DEROSSE DRUMOND .MUTUARIO .78 .4009772 .PAULO SERGIO ANGELO .MUTUARIO
. .397 .39716619 .DEROSSE DRUMOND .MUTUARIO .78 .4010657 .PAULO SERGIO ANGELO .MUTUARIO
. .397 .39716731 .DEROSSE DRUMOND .MUTUARIO .78 .4011339 .PAULO SERGIO ANGELO .MUTUARIO
. .398 .39713873 .DEROSSE DRUMOND .MUTUARIO .78 .4011375 .PAULO SERGIO ANGELO .MUTUARIO
. .78 .4011558 .PAULO SERGIO ANGELO .MUTUARIO .78 .4011520 .PAULO SERGIO ANGELO .MUTUARIO
. .78 .4011605 .PAULO SERGIO ANGELO .MUTUARIO .78 .4011521 .PAULO SERGIO ANGELO .MUTUARIO
. .78 .4011606 .PAULO SERGIO ANGELO .MUTUARIO .78 .4011522 .PAULO SERGIO ANGELO .MUTUARIO
. .78 .4011607 .PAULO SERGIO ANGELO .MUTUARIO .78 .4011543 .PAULO SERGIO ANGELO .MUTUARIO
. .AG Ê N C I A .O P E R AÇ ÃO .NOME CLIENTE .P A R T I C I P AÇ ÃO .AG Ê N C I A .O P E R AÇ ÃO .NOME CLIENTE .P A R T I C I P AÇ ÃO
. .397 .39716619 .ANTONIO MARCOS FERREIRA .CO O B R I G A D O .397 .39712340 .ROSYMEIRE
RIBEIRO
ANDRADE
DUARTE
.CO O B R I G A D O
. .398 .39713873 .ANTONIO MARCOS FERREIRA .CO O B R I G A D O .397 .39716619 .TANIA DRUMOND LOPES FERREIRA .CO O B R I G A D O
. .368 .36827635 .EDIVALDO ALVES .CO O B R I G A D O .398 .39713873 .TANIA DRUMOND LOPES FERREIRA .CO O B R I G A D O
. .397 .39712340 .LUCIO MAGNO DE ALMEIDA .CO O B R I G A D O .368 .36827635 .WAGNER DE SOUZA ALVES .CO O B R I G A D O
. .397 .39716731 .LUCIO MAGNO DE ALMEIDA .CO O B R I G A D O .368 .36827964 .WAGNER DE SOUZA ALVES .CO O B R I G A D O
. .397 .39712340 .MARIA GUADALUPE DUARTE .CO O B R I G A D O .397 .39712340 .WANDERLEY FONSECA DE ANDRADE .CO O B R I G A D O
. .397 .39716731 .MARIA GUADALUPE DUARTE .CO O B R I G A D O

CHRISTIENY DIANESE ALVES DE MORAES Gerente de Soluções Ue

AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01865 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. LOTE ÚNICO: Edifícios do BB no Rio Grande do Sul, publicada no D.O.U. de 13.10.2026, Seção 3, Página 89. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://www.licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1103963. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 08.12.2026.

OTNIEL MARQUES DE SOUZA Responsável pela licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/02021(7421) CESUP CONTRATACOES, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, para atendimento a dependências localizadas no Estado da Paraíba (PB); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e2.bb.com.br, até 07/12/2026 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1103799. Informações no e-mail: [email protected].

CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA

Responsável pela Licitação

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