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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 95

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet. Ao termino da vigência do Acordo de Cooperação, poderá ocorrer a transferência da titularidade do bem a Associação, a critério da administração pública e observando-se as disposições legais pertinentes; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 11/11/2026; Assinam: Marcantonio Dourado Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco e Ubirajara de Lima Lacerda Processo nº 59403.000615/2026-93.

136/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DOS PROdUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 46.953.596/0001-45; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.215.322 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: JYWDP1480510MS| M OT O R : 4100ELT44H1468310| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115832 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; e 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03206/2024 | NOTA FISCAL 27.683 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115936 EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 21/10/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia e Ronipetson Coimbra da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000145/2026-58.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DNOCS-CEST/CE 6/2026; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso 09/2008 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Universidade Federal do Ceará, CNPJ 07.272.636/0001-31; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ampliação da área total da Cessão de Uso à CESSIONÁRIA, mediante inclusão de nova parcela imobiliária com destinação específica, bem como a prorrogação do prazo de vigência da referida cessão. Área Originária: cessão a título gratuito do imóvel de propriedade do CEDENTE, situado na cidade de Quixadá/CE, no bairro Cedro, na Estrada Quixadá/Acude Cedro, com área de 50.000m², a jusante do Açude Cedro tombado sob o BI nº 955.075 Área Adicionada: consiste na cessão de uso, a título gratuito, de imóvel de propriedade do CEDENTE com uma área de 2,1532 hectares, de natureza operacional, e composto por dois galpões, situado no Açude Público do Cedro, no município de Quixadá, Ceará; Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 20 (vinte) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, a critério das partes; Data da Assinatura: 10/11/2026; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS e Custódio Luis Silva de Almeida, Reitor da Universidade; Processo nº 59400.004485/2024-26.

EXTRATOS DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 124/2024, firmado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/001034 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário: Uma (01) Grade Aradora, SIADS - 23045327, Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023 e Uma (01) Roçadeira Hidráulica, SIADS - 23045496, Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 12/11/2026; Assinam: Ryan Leonídio da Silva Ferro, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e George Clemente Vieira, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000168/2024-91.

Termo de Rescisão Amigável do Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 116/2024, firmado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/001034 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que as atividades foram desenvolvidas e concluídas antes do prazo estabelecido, com isso resolvem proceder com a devolução do maquinário:Uma (01) RETROESCAVADIERA, Modelo: XCMG, CHASSI - XUG08703JRPA02268, SIADS - 23045438, Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023, Diese; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 12/11/2026; Assinam: Ryan Leonídio da Silva Ferro, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e George Clemente Vieira, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000142/2024-43.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001763/2025-46

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0317.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Sigma Construção e Terraplenagem Ltda. DO OBJETO: o presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0317.00/2025, que tem por objeto execução dos serviços de manutenção e obras civis nas barragens de Sitio Lambedor, Poço da Onça, Brejo, Boqueirão e Paus Grandes, localizadas no Estado de Pernambuco, no valor inicial de R$ 1.168.220,82 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, duzentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), visando:

1.1. Prorrogar o prazo de vigência por 300 (trezentos) dias, contados a partir de 20/10/2026, passando seu vencimento para 16/08/2027 e

1.2. Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 182 do processo nº 59500.001763/2025-46-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da categoria de programação Orçamentária n° 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, GND 4 - Investimentos, RP 3 - Novo PAC, sob gestão da Area de Irrigação e Operações - AI. A dotação orçamentária foi empenhada mediante as Notas de Empenhos 2025NE450015 no valor de R$ l.120.975,53, e 2025NE450156, no valor de R$ 47.245,29. Necessidade de empenho para 2026: R$ 0,00. Execução física do contrato: 10%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidam com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. LUCAS DA COSTA FIGUEREDO - Sigma Construção e terraplenagem Ltda.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.002708/2026-54.

ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 0.0247/2026. CONTRATADA: FAIR FAX Brasil Seguros Corporativos SA, CNPJ nº 10.793.428/0001-92. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de serviço de seguro reta para a aeronave prefixo. PT-VGE, Serie 810555, Modelo EMB-810D, Tipo Asas Fixas, Fabricante Neiva, de Propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - CODEVASF. PRAZO PARA ENTREGA: Imediato.

VALOR: R$ 1.635,40 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/10/2026. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - GerenteExecutivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF.

R E T I F I C AÇ ÃO

ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 211, Seção 3, página 94 de 10/11/2026, EXTRATO DE INTERR U P Ç ÃO DE CONTRATO.

Onde se lê: ESPÉCIE: Contrato nº 0.701.00/2021. Leia-se: ESPÉCIE: Contrato nº 0.706.00/2021.

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002800/2026-03-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0019.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a GDN METAL LTDA, CNPJ nº 03.283.977/0001-51. OBJETO: Fornecimento, incluso transporte, carga, descarga, entrega técnica e instalação de equipamentos para a estruturação da agroindústria, abrangendo kit de beneficiamento de frutos, kit de cozinha comunitária, kit de farinha de mandioca, freezer, resfriador de leite e câmara fria, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 308.250,00. Prazo: 240 dias. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2026. SIGN AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Giovanni D'emidio Neto.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - UASG 195005

Processo nº 59510.001836/2026-61-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados para consulta no portal www.gov.br/compras e no site www.gov.br/codevasf.

ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 - UASG 195005

Processo nº 59510.000817/2026-18-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga, descarga, entrega técnica e instalação de equipamentos para a estruturação da agroindústria, incluindo kit de beneficiamento de frutos, kit de cozinha comunitária, kit de farinha de mandioca, freezer, resfriador de leite e câmara fria, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados para consulta no portal www.gov.br/compras e no site www.gov.br/codevasf.

ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 - UASG 195005

Processo nº 59510.002522/2026-86-e

OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada para prestação de serviços de buffet - Coffee Break e fornecimento de Kit Lanche, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados para consulta no portal www.gov.br/compras e no site www.gov.br/codevasf.

ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002114/2026-24-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0647.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SERRA VERDE, CNPJ nº 25.220.898/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS E BARRACAS DE FEIRA . VALOR: R$ 9.300,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr. THIAGO HENRIQUE LEMOS SANTOS.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002430/2026-04

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0778.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JACARÉ, CNPJ nº 25.216.714/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DOS SANTOS FERREIRA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000998/2026-82-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0895.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA PONTE DO FUNIL, CNPJ nº 20.596.656/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA . VALOR: R$ 19.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON PINHEIRO DE SOUZA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002748/2026-87 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0897.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO DUMONT/MG, CNPJ nº 16.885.485/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 118.800,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON JOSÉ DE AZEVEDO.

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