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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 96

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002625/2026-46-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0898.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/000163. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS. VALOR: R$ 8.400,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS DA LAPA/BA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: nº 59521.000006/2026-98-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 2.318.00/2020, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e Elísio Pereira Bastos, CPF/MF nº .192.525-*, Concessionário; Objeto: Alteração da titularidade da Concessão de Direito Real de Uso - CDRU do Lote 93 - Setor 03, registrado sob Matrícula nº 9109 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA, área total de 54,6301 ha, sendo 24,9816 irrigáveis, de forma a viabilizar a continuidade da implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, consoante deliberado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf - 2ª/SR, que terá como novo irrigante o Concessionário Cessionário ZEBEGA AGRO BAIXIO LTDA, CNPJ/MF nº 61.116.454/0001-17, neste ato representada por seus sócios, José Lucíndio de Oliveira, CPF/MF nº .834.247 e Carlos Antonio Oliveira Sampaio, CPF/MF nº .044.205-; Prazo: 35 anos contados a partir de 1º de novembro de 2022; Data: 01/09/2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR, Elísio Pereira Bastos - Concessionário Cedente, José Lucíndio de Oliveira e Carlos Antonio Oliveira Sampaio - Concessionário Cessionário. Garantia do contrato: efetivado o levantamento do recurso depositado pelo caucionário/cedente com a transferência integral do saldo à conta caução aberta pelo caucionário/cessionário.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000953/2026-99-E ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0290.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO AGRESTE - APRA, inscrito no CNPJ/MF 02.769.277/0001-09; Objeto: Grade aradora e Outros; Valor total R$ 27.150,00; DATA: 29/07/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcio Gomes Domingues - Representante legal da Donatária.

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2026 - UASG 195002

MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº 59530.001415/2026-01-e OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, distribuídos em 4 (quatro) itens. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 28/2026: 12/11/2026. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2026. SESSÃO PÚBLICA: 24/11/2026, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://www.gov.br/codevasf/ptbr/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.

Petrolina, 12 de novembro de 2026. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR

EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001973/2026-68

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis com Encargo, nº 03.0477.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária São Miguel, CNPJ: 08.573.500/0001-24, no município de Sertânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 50 (cinquenta) reservatórios de água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 731, de 16 de setembro de 2026, da 3ª Superintendência Regional - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001973/2026-68. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Talys Elimoaby de Araujo Miranda, Procurador da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001997/2026-17

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis com Encargo, nº 03.0564.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Agropecuaristas do Sítio Palmeiras - AMASPA, CNPJ: 09.111.874/0001-90, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 414.745-9, avaliada no valor total de R$ 21.990,00 (vinte e um mil e novecentos e noventa reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 842, de 8 de outubro de 2026, da 3ª Superintendência Regional - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001997/2026-17. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Batista de Carvalho Silva, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001976/2026-00

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0543.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Salgueiro, CNPJ: 11.361.243/0001-71 no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 20 (vinte) reservatórios de água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 3.965,80 (três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 832, de 6 de outubro de 2026, da 3ª Superintendência Regional - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001976/2026-00. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Fabio Lisandro de Lima, Prefeito.

EXTRATO DE DOAÇÃO

DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002177/2026-42

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis com Encargo, nº 03.0563.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Roças Velhas do Riacho dos Mandantes e Região, CNPJ: 35.046.488/0001-72, no município de Floresta, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínima 900 mm (tombamento nº 400.467-5) e 1 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV (tombamento nº 361.046-2), avaliados no valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 824, de 2 de outubro de 2026, da 3ª Superintendência Regional - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002177/2026-42. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Lurlandia Maria Alves de Sa, Presidente da Associação.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACEIÓ/AL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0095.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e a empresa Divina Luz Engenharia Ltda. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária, com acréscimos no valor de R$ 9.768,33 (nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos), representando 15,82% do valor contratado, e com a supressão de quantitativos no valor de R$ 7.764,41 (sete mil, setecentos e sessenta e quatro, reais e quarenta e um centavos), representando 12,58% do valor do contrato, passando o valor do instrumento para R$ 63.747,74 (sessenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), representando um acréscimo de 3,25% do valor inicial do instrumento. A nova planilha contratual passa a ser a constante da peça 143 do processo nº 59550.000894/2025-11-e. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 143 do processo administrativo nº 59550.000894/2025-11-e. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e do Termo Aditivo anterior, que não colidirem com as deste instrumento. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. A disponibilidade orçamentária é atestada pelo saldo da Nota de Empenho nº 2024NE550591, no valor de R$ 15.360,91. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela contratada, Isaac Matheus Alves da Silva. Processo nº 59550.000894/2025-11-e.

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - TERESINA/PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 10/11/2026, ao Instrumento código 920036. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/12/2026, passando seu vencimento para 14/12/2027. Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 14/12/2026 a 14/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 14/12/2021. Signatários: Concedente: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, CPF nº .987.903-*, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA, CPF nº .482.423-*.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados na Concorrência Eletrônica 11/2026, cujo objeto é a contratação de empresa visando a implantação das obras civis e das redes de energia da irrigação parcelar na área do reservatório R1 - etapa 1, do projeto de irrigação Marrecas/ Jenipapo em São João do Piauí, no Estado do Piauí, na área de atuação da 7ª Superintendência da Codevasf, que considerou a referida Concorrência FRACASSADA, tendo em vista a inexistência de propostas válidas, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em www.gov.br/compras.

ANDERSON OLIVEIRA SILVA Superintendente 7ª SR

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000828/2026-93-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0190.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PI, CNPJ: 06.553.770/0001-48. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 425.379-2; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 425.128-8; avaliados no valor total R$ 110.787,50. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO COM ENCARGOS

PROCESSO: 59570.000741/2026-16-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0188.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares - ASAF, CNPJ: 14.850.752/0001-56, com sede em Avenida Novo Retiro, Centro, Milton Brandão - PI. OBJETO: Doação de 20 (vinte) colmeias padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7SR); avaliadas no valor total de R$ 7.800,00. DO ENCARGO: O DONATÁRIO terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 78,00, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; ZEFERINO NEVES SOBRINHO, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO COM ENCARGOS

PROCESSO: 59570.000829/2026-38-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0192.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DA ILHA GRANDE DO PIAUI- APAIG, CNPJ: 18.249.329/0001-56, com sede na Rua Manoel Francisco Costa, n. 19, Conjunto Cândido Oliveira, bairro Baixão, Ilha Grande - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora, 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 425.402-3; avaliada no valor total de R$ 19.000,00. DO ENCARGO: O DONATÁRIO terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 190,00, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO DE ANDRADE, Presidente da Associação.

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