DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DOAÇÃODOAÇÃO COM ENCARGOS
PROCESSO: 59570.000767/2026-64-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0187.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DA ILHA GRANDE DO PIAUI- APAIG, CNPJ: 18.249.329/0001-56, com sede na Rua Manoel Francisco Costa, n. 19, Conjunto Cândido Oliveira, bairro Baixão, Ilha Grande - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 425.062-7; 20 (vinte) motores de rabeta (ITEM 01 DO EDITAL 08/2023 - 11ª SR); 10 (dez) Motores de rabeta 4 tempos, 6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 L, comprimento 1,5 m, hélice 5 ½" x 5" (3 pás); avaliados no valor total de R$ 121.460,60. DO ENCARGO: O DONATÁRIO terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.214,61, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO DE ANDRADE, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGAESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. FAVORECIDO: Município de VIÇOSA DO CEARÁ - CE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 0.462.497/0001-13; nos termos da RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 384/2026, datada de 05/11/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª/SR da Codevasf, constante no processo administrativo nº 59570.001790/2019-47. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura física das obras concluídas referentes a 4 (quatro) poços tubulares, cada um acompanhado de caixa d'água, kit de bombeamento acionado por painéis solares e bebedouro para pequenos animais nas comunidades abaixo, bem como a responsabilidade pela fiscalização, operação e manutenção do empreendimento, em atendimento às leis pertinentes: 1- Tanque (3º36'40,56" S/41º06'53,17"W); 2- Tapado/Fechado (3º36'27,61" S/41º00'54,14"W); 3- Tabatinga (3º36'27,43" S/41º04'24,34"W); e 4- Assimim (3º36'24,62" S/41º15'24,71"W). PRAZO: A transferência será definitiva, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, Superintendente Regional da Codevasf; EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, pelo Município. ANDERSON OLIVEIRA SILVA - Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO LUÍS/MA
EXTRATO DE DOAÇÃOESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0235.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor da Associação Comunitária dos Lavradores do Povoado Santana. Processo nº 59580.000853/2026-58. Bens avaliados no valor total de R$ 164.300,00 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais): a) 01 (uma) carreta (geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, tombamento nº 403.480-3; b) 01 (uma) grade aradora 16 discos de 26 - controle remoto, com rodas e pneus para transporte, tombamento nº 403.320-4; c) 01 (um) trator agrícola com potência do motor de 100 CV, tombamento nº 403.463-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 342 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de setembro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Francisco Carvalho da Rocha - Presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da Codevasf
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000212/2026-96-eESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0175.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de Preservação Ambiental e Valorização da Vida - Ecoterra, em Palmas/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Associação de Preservação Ambiental e Valorização da Vida - Ecoterra, em Pal m a s / T O, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). a) 1 (um) Carreta Geral Agrícola, e aço SAE 1020, capacidade 4t. Tombamento: 407.164-0. b) 1 (um) Grade Aradora 14 discos de 26. Tombamento: 407.019-9. c) 1 (um) Trator Agrícola, potência de motor de 75CV. Tombamento: 407.105-9. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000349/2026-41-eESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0117.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Cachoeirinha/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o Município de Cachoeirinha/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais). a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, potência 105HP, tração 4x4, cabine fechada. Tombamento: 407.315-4. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000351/2026-10-eESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0130.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Goianorte/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o Município de Goianorte/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 275.615,00 (duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e quinze reais). a) 1 (um) Pá carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima de 103HP, tração 4x4, cabine fechada. Tombamento: 407.233-5. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000391/2026-61-eESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0137.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Mateiros/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o Município de Mateiros/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais). a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, potência 105HP, tração 4x4, cabine fechada. Tombamento: 407.317-8. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº 59506.000606/2026-44-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0069.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 11.097.671/0001-39, com sede na Rod. BR 282, km 364 300, S/N, Margens da BR 282, Erval Velho/SC, CEP: 89.613-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Semeadora-Adubadora 4 linhas para atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Tocantins, referente ao Edital nº 90020/2025, item 03, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste TR é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: 3.1.1 Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; 3.1.2 Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento; A) Sempre que a quantidade total de determinado item for inferior a 4 unidades, será admitida a entrega integral em parcela única, desde que respeitado o prazo final de 180 dias. b) Quando a aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.325.000,00 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil reais. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da PTRES: 267982 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, conforme Nota de empenho 2026NE470463 (peça 02). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2026 - CÉSAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº 59506.000611/2026-57-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0074.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IKIGAI COMERCIO LTDA, CNPJ 50.160.181/0001- 91, com sede na Av. Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.303, sala 417, Bairro Vila Joana D"arc - CEP 33.239-210-Lagoa Santa/MG. OBJETO. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Carretas agrícola, destinada ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Tocantins, referente ao Edital nº 90007/2025, item 04, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; e b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 208.950,00 (duzentos e oito mil novecentos e cinquenta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta das PTRES: 267982 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, conforme Nota de Empenho nº 2026NE470460. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2026 - C ÉS A R FÉLIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº 59506.000598/2026-36-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0075.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TORK DIESEL SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA LTDA, CNPJ n° 29.484.658/0001-06, com sede na R RURAL DE PALMAS TO 020. LOTEAMENTO SERRA DOURADA, LOTE 02, Zona Rural, Palmas/ Tocantins, CEP: 77.249-899. OBJETO. O objeto do presente contrato é o fornecimento de. serviços de limpeza e reparo de sistemas de injeção combustível de motores diesel de 10 (dez) tratores agrícolas, como filtros de combustível, tanque de combustível, bomba injetora, bicos injetores, dutos de condução de diesel e demais componentes do sistema, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 30 (trinta) dias, conforme item 10 do Termo de Referência, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos Serviços e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 12 (doze) meses. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 37.378,90 (trinta e sete mil e trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à conta dos seguintes programas de trabalho: PTRES: 250048 e 262630, PI: TO0001FAPD2 e 7128000RT7, UGR: 195018, ND: 449039, Fonte: 1000 - Recursos Livre da União, Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2026 - CÉSAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁNIA SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2026 - UASG 195017Nº Processo: 59504.000736/2026-05.
Objeto: Fornecimento de serviço de gestão por demanda, com implantação e operação de sistema informatizado de manutenção corretiva e preventiva para a frota de veículos da 9ª Superintendência Regional, localizada no estado de Goiás. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados em: https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia-regional-goianiago/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2026.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF
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