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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 98

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA COM DISPUTA. CONTRATAÇÃO Nº 16/2026 - UASG 195019 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59513.000565/2026-05-e. Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de 15 (quinze) manequins femininos e 05 (cinco) manequins masculinos a serem entregues na 11ª superintendência regional da CODEVASF, em Macapá/AP" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2026. SESSÃO PÚBLICA 19/11/2026 às 09H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Em 12 de novembro de 2026 ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA Superintendente da 11ª Superintendência Regional da CO D E V A S F Substituto

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000538/2026-24-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0100.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a AMPRANF - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO FERRERINHA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 07.902.814/0001-60. DO OBJETO: a) 2 (duas) Balanças com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.217-9, 339.218-6. b) 2 (duas) Batedeira industrial de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 355.962-4, 355.963-1. c) 2 (dois) Descascadores/Lavadores de mandioca em aço inox., Tombamento(s): 350.222-0, 350.2237. d) 2 (dois) Fornos mecanizados para torragem de farinha de mandioca., Tombamento(s): 350.165-2, 355.720-6. e) 2 (duas) Máquina de branqueamento construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 350.035-2, 350.036-9. f) 2 (duas) Mesas de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 355.692-0, 355.693-7. g) 2 (duas) Seladoras industriais para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 350.378-8, 350.379-5. h) 2 (dois) Tanques diversos, Tombamento(s): 350.089-5, 350.092-9; i) 2 (dois) trituradores/ esfareladores/desmembradores para massa de mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h. Tombamento(s): 349,910-0. 349.911-7. I) 2 (duas) Caixas Plásticas. Pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 137.083,00 (cento e trinta e sete mil e oitenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 12/11/2026. Alexandre Aquino da Cunha, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000658/2026-21-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0122.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a AAMIB - ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DE MORADORES DO IGARAPE DO BURITIZAL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 59.783.917/0001-52. DO OBJETO: 1) 20 (vinte) Batedeiras industriais de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox Tombamento(s): 432.553-8, 432.554-5, 432.555-2, 432.556-9, 432.557-6, 432.5583, 432.559-0, 432.560-0, 432.561-7, 432.562-4, 432.563-1, 432.564-8, 432.565-5, 432.566-2, 432.567-9, 432.568-6, 432.569-3, 432.570-3, 432.571-0, 432.572-7; 2) 20 (vinte) Máquinas de branqueamento construídas em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais. Tombamento(s): 432.651-5, 432.652-2, 432.653-9, 432.654-6, 432.655-3, 432.656-0, 432.657-7, 432.658-4, 432.659-1, 432.660-1, 432.661-8, 432.662-5, 432.663-2, 432.664-9, 432.665-6, 432.666-3, 432.667-0, 432.668-7, 432.669-4, 432.670-4; 3) 20 (vinte) Mesa de catação/peneiramento de açaí em aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio de basquetas, dreno p/água. Tombamento(s): 432.700-4, 432.701-1, 432.702-8, 432.703-5, 432.704-2, 432.705-9, 432.706-6, 432.707-3, 432.708-0, 432.709-7, 432.710-7, 432.711-4, 432.712-1, 432.713-8, 432.714-5, 432.715-2, 432.716-9, 432.717-6, 432.718-3, 432.719-0; 4) 20 (vinte) Mesas de manipulação para preparação de alimentos com tampo em aço inox, 1,80m x 0,70m x 0,85m. Tombamento(s): 432.798-7, 432.799-4, 432.800-5, 432.801-2, 432.802-9, 432.803-6, 432.804-3, 432.805-0, 432.806-7, 432.807-4, 432.808-1, 432.809-8, 432.810-8, 432.811-5, 432.812-2, 432.813-9, 432.814-6, 432.815-3, 432.816-0, 432.817-7; 5) 20 (vinte) Motores de rabeta, 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível. Tombamento(s): 430.387-9, 430.388-6, 430.389-3, 430.390-3, 430.391-0, 430.392-7, 430.393-4, 430.394-1, 430.395-8, 430.396-5, 430.397-2, 430.398-9, 430.399-6, 430.400-7, 430.401-4, 430.402-1, 430.403-8, 430.404-5, 430.405-2, 430.406-9; 6) 20 (vinte) Roçadeiras Laterais, motor 2 tempos, a gasolina, potência 1,7 kW / 2,2 hp; carretel com fio de nylon; lâmina de corte. Tombamento(s): 412.199-2, 412.200-3, 412.2010, 412.202-7, 412.203-4, 412.204-1, 412.205-8, 412.206-5, 412.207-2, 412.208-9, 412.209-6, 412.210-6, 412.211-3, 412.212-0, 412.213-7, 412.214-4, 412.215-1, 412.216-8, 412.217-5, 412.218-2; 7) 20 (vinte) Seladoras - industriais para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 2 mm. Bivolt Tombamento(s): 432.6027, 432.603-4, 432.604-1, 432.605-8, 432.606-5, 432.607-2, 432.608-9, 432.609-6, 432.610-6, 432.611-3, 432.612-0, 432.613-7, 432.614-4, 432.615-1, 432.616-8, 432.617-5, 432.618-2, 432.619-9, 432.620-9, 432.621-6; 8) 20 (vinte) Tanques de lavagem de frutos em inox. Tombamento(s): 432.749-9, 432.750-9, 432.751-6, 432.752-3, 432.753-0, 432.754-7, 432.755-4, 432.756-1, 432.757-8, 432.758-5, 432.759-2, 432.760-2, 432.761-9, 432.762-6, 432.763-3, 432.764-0, 432.765-7, 432.766-4, 432.767-1, 432.768-8. Material: a) 200 (duzentas) Caixas Plásticas. Valor individual: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 223.700,00 (duzentos e vinte e três mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 13/11/2026. Alexandre Aquino da Cunha, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59513.004068/2046-56-e

ESPÉCIE: Termo de apostilamento ao CONTRATO Nº 0.0276.00/2024, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa BOSQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59500.004068/2024-55-e. A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, com fundamento art. 40, da Lei nº 13.303/2016, caput; no Regulamento Interno de Licitações e Contratos e no item 13.1, alínea "e", do Manual de Contratos (Resolução nº 675 de 01/09/2021), segundo o qual "O apostilamento poderá ser utilizado sempre que os registros não caracterizem alteração do contrato, dispensada a celebração de termo aditivo, conforme descrito nos seguintes casos: e) outras pequenas correções que não tenham maiores implicações na execução do contrato, como alterações na razão ou na denominação social do contratado, mudança de endereço das partes, retificações de CNPJ, etc.;(...)", tendo em vista a necessidade de proceder à correção do texto utilizado no 3º termo aditivo contratual (peça 263), fazendo-se constar as seguintes alterações: ONDE SE LÊ: "0.0276.02/2024", LEIA-SE: "0.0276.03/2024". ONDE SE LÊ: "[...] resolvem celebrar o presente 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0276.00/2024, em conformidade com a autorização da Diretoria Executiva da CODEVASF, expressa na Resolução nº 1261, de 21 de julho de 2026 (peça 213), do Processo nº 59500.004068/2024-55-e, mediante as seguintes cláusulas e condições: LEIA-SE: "[...] resolvem celebrar o presente 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0276.00/2024, em conformidade com a autorização da Diretoria Executiva da CODEVASF, expressa na Resolução nº 1261, de 21 de julho de 2026 (peça 213), do Processo nº 59500.004068/2024-55-e, mediante as seguintes cláusulas e condições: ONDE SE LÊ: "2º

Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0276.00/2024, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa BOSQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, na forma abaixo:" LEIA-SE: "3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0276.00/2024, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa BOSQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, na forma abaixo:" ONDE SE LÊ: "1.1 O presente 2º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0276.00/2024, que tem por objeto a execução de obras e serviços remanescentes para construção do Centro Comercial, localizado no município de Santana, no estado do Amapá. LEIA-SE: "1.1 O presente 3º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0276.00/2024, que tem por objeto a execução de obras e serviços remanescentes para construção do Centro Comercial, localizado no município de Santana, no estado do Amapá. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2026. Alexandre Aquino da Cunha, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.

13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001752/2022-13.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0176.002022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª Superintendência Regional da CODEVASF e EMPRESA HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 02.735.064/0001-66. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0176.002022, cujo objeto é a perfuração e instalação de 22 (vinte e dois) poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 3), e 01 (um) poço tubular em rocha sedimentar, instalado com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 4), em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, no valor total de R$ 1.801.100,11 (um milhão, oitocentos e um mil, cem reais e onze centavos), VISANDO: 2. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO.: 2.1. Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 30/10/2026, passando seu vencimento para 28/01/2027; 2.2. Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 25/10/2026, passando seu vencimento para 23/01/2027. 3. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: 3.1. Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 251 do processo nº 59500.001752/2022-13. 4. DOS RECURSOS: 4.1. Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2221.1851.0025-Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Estado da Paraíba/PB - Nacional, por meio das Notas de Empenho 2022NE470538 e 2022NE470533. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 95%. 5. DA RATIFICAÇÃO: 5.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR PRESIDENTE DA CODEVASF - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA ÁREA DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA CODEVASF E FRANCISCO ARAÚJO NETO - HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI.

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000726/2026-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação 15.0261.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Machados, inscrito sob o CNPJ nº: 11.097.375/0001-38, no Estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (Um) Caminhão Cabine Simples, Tombamento: 440.286-4. Av a l i a d o no valor total de R$ 506.455,000 (Quinhentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 454, de 09 de Novembro que Rerratificou a Resolução Regional Nº 420 de 19 de Outubro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000726/2026-91-e.

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Juarez Rodrigues Fernandes, Prefeito.

16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.0011.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a empresa GREENFIELD INTERNACIONAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.838.506/0001- 38. OBJETO: a) Faturamento das notas fiscais relativas à execução contratual em nome da filial nº 02, inscrita no CNPJ nº 47.838.506/0003-08; Resolução nº 506/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 4 de maio de 2026, constante do processo administrativo nº 59502.000421/2026-70-e. DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2026. ASSINAM: EDSON MOURA SOARES, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e JOÃO ROBERTO MARTINS DE ARAUJO- Representante Legal da GREENFIELD INTERNACIONAL LTDA.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200005

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 08084.005021/2023-45. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de motorista executivo, objeto do contrato nº 16/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026.

a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 16/2024 (art. 2º, § 2º da instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 2026). Vigência: 10/11/2026 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.587.439,80. Data de Assinatura: 10/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2026).

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