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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 122

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.076518/2024-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 07.342.268/0001-50 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o abandono da obra pelo contratado, com a paralisação total dos serviços objeto do contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 10/11/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.264260/2026-84.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da superintendência regional sudeste ii e gerências executivas vinculadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor Total: R$ 111.250,00. Data de Assinatura: 04/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.001015/2024-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 28.932.294/0001-09 - CLIMA ENGENHARIA LTDA . Objeto: Rescisão do contrato 94/2024 em virtude de inexecução contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.022581/2024-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 28.932.294/0001-09 - CLIMA ENGENHARIA LTDA . Objeto: Termo de extinção em virtude de inexecução da contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 08/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 132/2026 / Número do processo: 35014.100338/2026-33 / Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância ostensiva, com previsão de horas eventuais sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e de suas unidades vinculadas no Estado de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme edital e seus anexos. INFORMAÇÃO: Pregão eletrônico nº 132/2026 publicado para continuidade dos atos necessários visando a deflagração da fase externa do certame para a contratação dos serviços de vigilância ostensiva em virtude de decisão judicial liminar proferida em mandado de segurança Nº 5034640-44.2026.4.03.6100, que determinou a suspensão do certame anterior cujo número do pregão eletrônico é 105/2026 e também em virtude de parecer de força executória expedido pela Procuradoria Federal Especializada do INSS. Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/12/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=51017805001322026

GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.264260/2026-84.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da superintendência regional sudeste ii e gerências executivas vinculadas,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/10/2026 a 22/10/2027. Valor Total: R$ 67.650,00. Data de Assinatura: 22/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.264260/2026-84. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 27.339.371/0001-59 - METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da superintendência regional sudeste ii e gerências executivas vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor Total: R$ 76.900,00. Data de Assinatura: 04/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.264260/2026-84.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 53.553.859/0001-94 - J R MACHADO IMP. E EXP LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da superintendência regional sudeste ii e gerências executivas vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor Total: R$ 60.800,00. Data de Assinatura: 04/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.264260/2026-84.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da superintendência regional sudeste ii e gerências executivas vinculadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor Total: R$ 155.246,00. Data de Assinatura: 04/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.264260/2026-84.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da superintendência regional sudeste ii e gerências executivas vinculadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2026 a 05/11/2027. Valor Total: R$ 118.052,29. Data de Assinatura: 05/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240013

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 09013.200435/2024-63.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S . Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por mais 30 (trinta) meses, a partir de 17/02/2027 até 16/08/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigẽncia máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/02/2027 a 16/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.672.709,59. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAISX, Nº Processo: 25000146146202679, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 50944198000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 247.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 247.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000627, Valor: R$ 247.900,00, PTRES: 266392, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2026 a 03/05/2028, Data de Assinatura: 10/11/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: DENILSON CARDOSO DE SA CPF nº .039.318-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAIOV, Nº Processo: 25000132311202613, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ALTINO VENTURA CNPJ nº 10667814000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.948,00, Valor de Contrapartida: R$ 948,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000595, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 266139, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/11/2026 a 03/05/2028, Data de Assinatura: 10/11/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: LIANA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA VENTURA CPF nº .298.764-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAIQE, Nº Processo: 25000146147202613, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE CNPJ nº 10942995000163, Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS EM SAÚDE ESTRATÉGICAS PARA O SUS, Valor Total: R$ 2.497.955,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.497.955,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000650, Valor: R$ 2.497.955,00, PTRES: 264489, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 10/11/2026 a 23/08/2029, Data de Assinatura: 10/11/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: ILDA RIBEIRO PELIZ CPF nº .472.526-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAIPB, Nº Processo: 25000132304202611, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC CNPJ nº 76659820000151, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000587, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 264963, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/11/2026 a 04/05/2028, Data de Assinatura: 11/11/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS CPF nº .873.339-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAINT, Nº Processo: 25000132298202694, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA CNPJ nº 87768735000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000655, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 265487, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2026NE000658, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 265487, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 11/11/2026 a 04/05/2028, Data de Assinatura: 11/11/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-

, Convenente: ANTONIO RUBEN DA SILVEIRA CPF nº .920.470-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAISK, Nº Processo: 25000156464202648, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR OFTALMOLOGICA UNIVERSITARIA LIONS CNPJ nº 00765384000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 380.308,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.308,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000670, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 266689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 11/11/2026 a 04/05/2028, Data de Assinatura: 11/11/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: JANESCA MARIA MARTINS PINTO CPF nº .152.900-*.

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