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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 171

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 516112026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: "Aquisição de Reagente". Valor: R$ 504,00 (QUINHENTOS E QUATRO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 12 de novembro de 2026.

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 510752026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CAPI - CONTROLE E AUTOMACAO LTDA. Objeto: "Sistema de medição laser 3D". Valor: R$ 242.384,02 (duzentos e quarenta e dois mil e trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 10 de novembro de 2026.

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01870/2026. CONTRATO nº. 28/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: FLASH TECNOLOGIA E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ nº. 32.223.020/0001-18. OBJETO: Contratação de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (REP-P). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso I, alínea b, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei nº 13.303/2016. VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 23/09/2028. VALOR: R$ 9.024,00. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

credenciamento e a abertura dos envelopes serão realizados no dia 17/11/2026 às 14:00 horas, no Centro Administrativo José Roberto Tadros, SGAN Quadra 712/912, Conjunto E, S/N, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.790-125. Instrumento Convocatório estará disponível em: https://transparencia.senac.br/#/home

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC AR/DF

SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas as empresas da categoria econômica da indústria da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplenagem em geral, obras de arte especiais e correntes, barragens, portos, aeroportos, canais, obras de irrigação e drenagem, infraestrutura urbana, saneamento básico e obras similares no Estado de Minas Gerais, categoria também designada como "Indústria da Construção Pesada", representadas pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - SICEP OT - M G , entidade sindical com base territorial que abrange todos os municípios do Estado de Minas Gerais, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do SICEPOT-MG, à Av. Raja Gabaglia nº 1.143, 17º Andar, em Belo Horizonte- Minas Gerais, de forma PRESENCIAL, em primeira convocação no dia 9 de dezembro de 2026 às 16:00 horas, para deliberar sobre a proposta da Diretoria para, nos termos da legislação sindical vigente : a) excluir da Representação a expressão "e obras similares"; b) incluir na Representação do Sindicato "obras de infraestrutura ferroviária, obras de recuperação e mitigação ambiental, obras e serviços de engenharia de manutenção em Concessões Públicas e Privadas, obras de infraestrutura industriais, obras e serviços especializados de infraestrutura em geral no Estado de Minas Gerais, categoria também designada como Industria da Construção Pesada e Infraestrutura"; c) alteração e reformulação do estatuto da entidade e do regulamento eleitoral.

Belo Horizonte - MG, 5 de novembro de 2026. BRUNO BAETA LIGORIO Presidente do Sindicato AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 193 (Cento e Noventa e Tres) diplomas no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0011/2026 - registros 2.567 a 2.759; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 30 de outubro de 2026. ROGÉRIO CORRÊA Reitor da UNIVALI

INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FAEP- O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Faep informa que foi registrado 945 (novecentos e quarenta e cinco) diplomas pelo Centro Universitário FAEP, no período de 21 de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2026, sob seguinte livro de registro e sequências numérica: Livro 03 - registros nº 6260 a 6355, 6357 a 6459, 6461 a 6497, 6499 a 7047, 7049 a 7057. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://validador.faep.edu.br/

São Paulo, 6 de novembro de 2026. ELISABETE LIMA LEITE ALVES FILHA Secretária Geral

PODEMOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente da Comissão Executiva do Diretório Nacional do Partido PODEMOS, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os membros efetivos do Diretório Nacional a participar da Convenção Nacional a ser realizada no dia 27 de novembro de 2026 das 10:00 às 14:00 horas, na modalidade híbrida , sendo virtual pela plataforma ZOOM e presencial na Rua Fernandes Moreira, 507, Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP, CEP: 04.716-001, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: I- eleição e posse dos membros efetivos e suplentes do Diretório Nacional do PODEMOS para o quadriênio 20262030; II- reunião do Diretório Nacional eleito para eleição e posse dos membros efetivos e suplentes da Comissão Executiva Nacional do PODEMOS para o quadriênio 2026-2030; IIIeleição e posse dos membros efetivos e suplentes do Conselhos de Ética, do Conselho Político e do Conselho Fiscal; IV - Deliberação sobre o ingresso do PODEMOS em Federação Partidária já constituída ou a constituição de nova Federação Partidária; IV - assuntos gerais de interesse do PODEMOS.

Brasília, 10 de novembro de 2026. RENATA HELLMEISTER DE ABREU MELO Presidente Nacional do PODEMOS

ALESSANDRO MARTELLO PANNO Secretário Nacional do Podemos

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Credenciamento público e permanente de pessoas jurídicas, inclusive microempreendedores individuais - MEI, para Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais - Libras para atender as necessidades do Senac-AR/DF. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC AR/DF

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2026

A Comissão Permanente de Licitação do Senac AR/DF torna público o Instrumento Convocatório da licitação na modalidade Convite nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de espaço para realização do Encontro Anual de Balanço e Apresentação de Resultados Senac AR/DF 2026/2027, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. O

SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO AÇO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL

AVISO ELEIÇÕES SINDICAIS

Pelo presente edital, faço saber que no dia 12/01/2027, no período de 9 às 13 horas, na sede do Sindicato, à Rua do Mercado, nº 11 - 18º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, será realizada eleição para composição da Diretoria deste Sindicato, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para o registro de chapas que concorrerá a contar da data da publicação do Aviso Resumido deste edital, nos termos do artigo 10 da Portaria Ministerial nº 3150, de 30 de abril de 1986. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao Presidente da Entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A Secretaria da entidade funcionará, no período destinado ao registro das chapas, no horário de 9 às 17 horas, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação das candidaturas deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação das chapas registradas. Caso não seja obtido o quórum em primeira convocação, a eleição, em segunda convocação será realizada no dia 19/01/2027, de 9 às 13 horas, na sede deste Sindicato.

ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER Presidente

SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS - SINDIMAQ - CNPJ/MF nº 62.646.617/0001-36 - Ficam as empresas associadas e/ou representadas pelo Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ, em pleno gozo de seus direitos estatutários e em dia com as obrigações junto à tesouraria da entidade, convocadas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de novembro de 2026, às 15h30 em primeira convocação, ou em segunda convocação meia hora após, na sede do SINDIMAQ, na Av. Jabaquara, 2925, no modelo híbrido (presencial e on-line), através da plataforma de videoconferência "ZOOM", nos termos do art. 9º do Estatuto Social, para exame, discussão e votação da proposta de previsão orçamentária para o exercício social de 2027. Somente será admitida na sala da Assembleia a empresa previamente inscrita e credenciada com indicação do nome, cargo e CPF de seu representante legal. A inscrição poderá ser realizada pelo site - sindimaq.org.br, impreterivelmente até às 17h00 do dia 24/11/2026. Aceito o credenciamento, a empresa receberá o "link" de acesso da Assembleia.

São Paulo - SP, 11 de novembro de 2026. GINO PAULUCCI JUNIOR Presidente do Conselho de Administração

SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as empresas associadas ao SICETEL - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 18 de novembro de 2026, às 09h30 em primeira, ou às 10h00 em segunda convocação, presencialmente na sede social desta Entidade, situada na Avenida Paulista, 1313 - 8º andar - cj. 807 - Capital - SP, ou de forma online, com ingresso através do link https://teams.microsoft.com/meet/2986894125321976?p=6x5jYhy173yeuym2q8, para deliberar sobre alterações no Estatuto Social da Entidade.

São Paulo - SP, 12 de novembro de 2026. RICARDO MARTINS Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - STTRMAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente e subscritor do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.106/0001-59, o Sr. MARCELO DA SILVA BARBOSA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos das Portarias Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 e Nº 1.342, de 8 de agosto de 2024, CONVOCA toda categoria Profissional dos trabalhadores Rodoviários e toda Categoria dos Motoristas e Trabalhadores em Empresas de Transporte de Passageiros, de Cargas, de Logística e

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