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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 203

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

Protocolo E-Sfinge: "0E86B889A2D293AAE13487830877E32276AB67BF" Pregão Eletrônica nº 38/2026 - Processo nº 9521/2026.

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA. O Município Corumbá-MS, por meio da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações comunica o resultado da licitação visando a Aquisição de veículo automotor, embarcação tipo voadeira, kit pick-up e container, visando atender às demandas operacionais decorrentes da Proposta nº 033548/2025 - Fundo Nacional do Meio Ambiente, visando atender a Implementação de Plano Operativo e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no Município de Corumbá/MS. Empresas vencedoras valor total: R$ 344.550,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais): VIALTO CAR LTDA (64933038000108) com o lote: 1 no valor total de R$ 287.950,00 (duzentos e oitenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais). MELP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (09365597000142) com o lote: 3 no valor total de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). REJUVI ATACADISTA LTDA (53824879000152) com o lote: 2 no valor total de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). Item fracassado: 4

Corumbá - MS, 10 de novembro de 2026. LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2022

Credenciamento nº 17/2022 - Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 41/2022; Processo nº 1490/2022; OBJETO: Credenciamento de empresa para realização de exames de colonoscopia com sedação, para atender as necessidades dos pacientes do SUS ao município de Costa Rica - MS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento de empresa para realização de exames de colonoscopia com sedação, para atender as necessidades dos pacientes do sus ao município de Costa Rica - MS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 17 de novembro de 2026 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 17 de novembro de 2027, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 32477037 ou e-mail: [email protected].

Costa Rica, 12 de novembro de 2026. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

RESULTADO DO PROCESSO LICITATORIO N° 0081/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026

A Prefeitura do Município de Eldorado/MS torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 0081/2026 MODALIDADE/Nº: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026 OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de cadeira giratória para a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Fernando Conte, nos termos da Proposta nº 11109.8900001/26-004. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO em favor de: R A MORAES LTDA - FILIAL, no total de R$ 749,90 (setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).

Eldorado/MS, 12 de novembro de 2026. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

H O M O LO G AÇ ÃO Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 0081/2026, HOMOLOGO o resultado da dispensa de licitação e autorizo a formalização de contrato ou instrumento equivalente.

Eldorado/MS, 12 de novembro de 2026. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19225/2026. E-SFINGE0F43962175F283A2138FF0D11055A88405AF3381. O Município de Figueirão/MS, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo "MAIOR DESCONTO". OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Comunidade Santa Tereza, no Município de Figueirão-MS, conforme as condições e especificações estabelecidas no projeto e demais documentos técnicos, objeto do Convênio nº 979562/2025 - Transferegov.br nº 048697/2025, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Figueirão-MS, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. DATA DA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA Dia 01/12/2026 as 09h00 (horário de Brasília) 08h00 (horário de Mato Grosso do Sul). Edital na íntegra: à disposição dos interessados no endereço https://comprasbr.com.br e no site https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_figueirao.

Figueirão, 12 de novembro de 2026. JUVENAL CONSOLARO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026 O MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ - MS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 01.989.813/0001-19, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será o de "MENOR PREÇO GLOBAL", na forma de execução indireta, sob o regime de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO" e o modo de disputa "ABERTO", o qual será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivas alterações, Decreto Municipal nº 156, de 16 de julho de 2024, Lei Complementar nº 123, 2006 e alterações posteriores, bem como pelas demais exigências estabelecidas no edital e anexos. 1) Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2021/lei/l14133.htm; 2)Lei Federal nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/Anexos/cdc-portugues2013.pdf; 3)Lei Complementar nº. 123, 2006: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm; 4)Decreto Municipal nº 156, de 16 de julho de 2024: https://lagunacarapa.ms.gov.br/publicacoes/decretosmunicipais/968; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reforma da Escola Municipal localizada na Aldeia Guaimbé, em área indígena, no Município de Laguna Carapã/MS, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 202600013-1. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 08:00 do dia 12 de novembro de 2026 até às 09:00 do dia 01 de dezembro de 2026 (horário de Brasília). Abertura das propostas iniciais: às 09:00 do dia 01 de dezembro de 2026 (horário de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: às 09:05 do dia 01 de dezembro de 2026 (horário de Brasília). Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Laguna Carapã/MS, disponível em: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / Q a m j 9 G 2 f 8 W h l j KQ K j l 9 B n Q = = / c o n sulta/74072, bem como no site da Bolsa de Licitações e Leilões, disponível em: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Geral de Licitações, no horário de atendimento ao público através do telefone (67) 3438-1202, ou através do e- mail: [email protected] Os trabalhos serão conduzidos pela(a) Agente de Contratação a senhora SUZI DE ALMEIDA FAMA, auxiliada pelos membros da comissão a senhora JULIANA MIRANDA TAUBE DA CONCEIÇÃO e a senhora VÂNIA BEATRIS PESARIC O, conforme Portaria nº 181, de 09 de março de 2026. CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: E2B38D2719904435096E7B4978C0B7CB92B5C685.

Laguna Carapã/MS, 11 de novembro de 2026. SUZI DE ALMEIDA FAMA Coordenadora Geral de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026 CÓDIGO E-SFINGE: 2A8CADE1AF8AF8B637962FE563291B320D605FB9 O MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, através do Setor de Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com inversão de fases (art. 17, § 1º, da Lei nº 14.133/2021). OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de implantação de 1 (uma) quadra poliesportiva coberta, com área construída de 918,28 m², no Bairro Jóquei Clube, em via sem denominação oficial (coordenadas geográficas -21.17449, -55.81031), no Município de Nioaque/MS, custeada com recursos do Contrato de Repasse nº 984458/2025/MES P / C A I X A (Operação nº 1.105.470-72/2025 - Programa Esporte para a Vida). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto com Inversão de Fases. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 953.089,65. GARANTIA DE PROPOSTA: 1% (R$ 9.530,90), art. 58 da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 8 (oito) meses. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00 de 13/11/2026 às 08h00 de 02/12/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09h00 de 02/12/2026 (horário de Brasília). PLATAFORMA: COMPRASBR (www.comprasbr.com.br). RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, Rua General Klinger, nº 377, Centro, Nioaque/MS, e nos sítios www.nioaque.ms.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Nioaque/MS, 12 de novembro de 2026. JOÃO CARLOS ARAÚJO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 002 Ao Contrato N.º 108/2025

Partes: Municipio de Nova Alvorada do Sul e Titanium Construções E Pavimentação Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - "Dos Prazos" do Contrato n.º 108/2025, firmado entre as partes. Prazo: Fica prorrogado o prazo da prestação do serviço pelo período de mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 05 de novembro de 2026 e término em 05 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: 05/11/2026 ASSINAM: Contratante: Ângela Regina de Rezende - Secretária municipal de Educação. Contratado: Erson Gomes de Azevedo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3.030/2026

OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ORDENADORES DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES, DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 1.175/2026, ADJUDICAM E HOMOLOGAM, o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E MATERIAIS CORRELATOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. Empresas Vencedoras: 59.830.986 DANIEL ANDRADE VIANA BOLFE, inscrita no CNPJ sob o nº 59.830.986/0001-70, vencedora dos itens 01, 04, 13 e 25, com valor total de R$ 9.992,00 (Nove mil, novecentos e noventa e dois reais); ATHOMOZ - COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.846.428/0001-18, vencedora do item 10, com valor total de R$ 28.071,00 (Vinte e oito mil e setenta e um reais); BEDRAN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.008.508/0001-81, vencedora do item 17, com valor total de R$ 45.339,00 (Quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais); CAZ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.944.342/0001-23, vencedora dos itens 02 e 21, com valor total de R$ 2.267,64 (Dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); DJC COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.106.245/0001-18, vencedora dos itens 03 e 27, com valor total de R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais); ECOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300203