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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 204

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.928.775/0001-48, vencedora dos itens 05, 07, 08, 11 e 12, com valor total de R$ 306.700,00 (Trezentos e seis mil e setecentos reais); EXPRESSVPS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.092.174/0001-06, vencedora dos itens 14, 22 e 26, com valor total de R$ 4.822,75 (Quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos); HIURY HENRIQUE SI LV E I R A E SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.078.570/0001-40, vencedora do item 06, com valor total de R$ 19.950,00 (Dezenove mil, novecentos e cinquenta reais); K. LUMERTZ CARDOSO, inscrita no CNPJ sob o nº 38.311.637/0001-71, vencedora dos itens 15 e 23, com valor total de R$ 27.952,00 (Vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais); LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.958.011/0001-57, vencedora do item 28, com valor total de R$ 2.730,00 (Dois mil, setecentos e trinta reais); e SOLUÇÕES PRODUTOS PRIME LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.778.140/0001-01, vencedora do item 19, com valor total de R$ 49.923,50 (Quarenta e nove mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).

Código E-Sfinge: 5C2FB00E8972F5B15F52164798A793CF10D4CEF2

Paraíso das Águas - MS, 12 de novembro de 2026. GUERINO PERIUS

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

ILDO FURTADO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

ANDRÉA MARQUES DE AZEVEDO Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania/Ordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social

UEDER PEREIRA DE PAULA

Secretário Municipal de Saúde/Ordenador do Fundo Municipal de Saúde

DANNER SIENA

Secretário Municipal de Governo

WILSON MATHEUS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo/Ordenador do Fundo Municipal de Meio ambiente

SILVIA SIMONE PINHO ROHDEM SILVA

Secretária Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO

AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 19/2026

AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PREÇO/LANCES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 174/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº: 019/2026

Código registro TCE: A13542C4414E1E47D5B73D8775057B91A1CE70F7

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FLORESTAL - CONVÊNIO Nº 914393/2021 - no Município de Porto Murtinho/MS, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

CONVOCADA: EMPRESA PARTICIPANTE DA LICITAÇÃO CITADA. FINALIDADE: RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PREÇO/LANCES. ABERTURA DA SESSÃO: 19/11/2026, ÀS 08:00 HORAS (horário local). ENDEREÇO PARA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).

Porto Murtinho/MS, 12 de novembro de 2026. MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

Aviso de Licitação. Processo nº 0177/2026, Pregão Eletrônico nº 0044/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos de climatização, mobiliários escolares, equipamentos e materiais didático-pedagógicos destinados à estruturação e à melhoria dos ambientes de aprendizagem do Programa de Educação em tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Alto Jequitibá/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 25/11/2026 às 12h30min, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone: (33) 3343-1268 ou e- mail: [email protected].

Alto Jequitibá-MG, 9 de novembro de 2026. NILCILEIA CESAR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.007/2026

Pregão Eletrônico nº 06.007/2026. Processo 07/2026. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico para aquisição de leites em pó para atender as necessidades das Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" programas mantidos pela Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá- FCAA. Acolhimento das propostas 13/11/2026 a partir das 18:00 horas até 26/11/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/11/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 13/11/2026.

Em 12 de novembro de 2026. TACIANA PINTO DE ALMEIDA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto/MG torna público Alteração do Extrato de Contrato do Processo nº 034/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Menor Preço Global. No objeto onde se lê: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reconstrução da cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Cachoeira Alegre, no Município de Barão do Monte Alto/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, normas vigentes e diretrizes da Administração Pública Municipal. Altera-se: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de material para Reconstrução do Muro de contenção nos fundos da Farmácia Popular Municipal, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, normas vigentes e diretrizes da Administração Pública Municipal. Empresa: Avila Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 39.682.118/0001-82, contrato: 030/2026, com valor global de R$ 59.982,63 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos). Vigência: 02/07/2026 a 02/10/2026.

Barão do Monte Alto-MG, 12 de novembro de 2026. SELMAR LUIS DO VALLE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 146/2026 O Município de Vicentina/MS, torna público, que realizará licitação na modalidade dispensa eletrônica tipo Menor Preço por Item, no dia 19 de novembro de 2026, das 09h00min às 15h00min (horário de Brasília). O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de forro mineral hospitalar destinado à área crítica do ambiente hospitalar, especificamente ao centro cirúrgico das novas instalações da unidade hospitalar do Município de Vicentina/MS, com tecnologia HYGENA/HUMANCARE, conforme especificações e condições a serem estabelecidas no Termo de Referência e no Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 13/11/2026 até às 09h00min do dia 19/11/2026 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". INFORMAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN (HORÁRIO LOCAL), DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, OU ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected] OU PELO TELEFONE (67) 4042-7364.

Vicentina/MS, 12 de novembro de 2026. JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL Agente de Contratação

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil para a execução das obras de reforma e ampliação do Almoxarifado Central. Data: 30/11/2026 às 13:00 horas. O Edital esta à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br.

Alpinópolis/MG, 12 de Novembro de 2026. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2026

Processo n° 96/2026, Pregão Eletrônico n° 44/2026. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds para o município de Bocaina de Minas - MG, com recursos provenientes do Convênio nº 982420/2025, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Bocaina de Minas/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 27/11/2026 às 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3545-0000 ou e-mail: [email protected].

Bocaina de Minas, 12 de novembro de 2026.

THIAGO DONIZETTE SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 0103/2026 - P.E. 073/2026. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA. Sessão dia 02/12/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 0104/2026 - P.E. 074/2026. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SITUADA NA CIDADE DE MONTES CLAROS MG, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. Sessão dia 03/12/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300204