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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 205

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 65/26, Pregão Eletr. 09/26

Extrato do Contrato 108/26. Celebrado c/ a empresa Juliano Cesar Ceslinsk Ltda. 63.384.391/0001-05. Obj: aquisição, c/ fornecimento e instalação, de equipamentos de academia ao ar livre e de playgrounds infantis. Valor global: R$ 97.000,00. Vig: 18/08/26 a 18/12/26.

EXTRATO DO CONTRATO 109/26, PROCESSO 65/26, PREGÃO ELETR. 09/26. Celebrado c/ a empresa Metalurgica Sillot, 42.531.033/0001-08. Obj: aquisição, c/ fornecimento e instalação, de equipamentos de academia ao ar livre e de playgrounds infantis. Valor global: R$ 50.000,00. Vig: 18/08/26 a 18/12/26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

O MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 046/2026 - Registro de preços para aquisição de kit natalidade para distribuição a mães e famílias em situação de vulnerabilidade temporária. Maiores informações nos autos do processo e local de realização do certame www. portaldecompraspublicas.com.br.

MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 117/2026, Pregão Eletrônico nº 049/2026. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR TOTAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO". Data de abertura das propostas: 02/12/2026 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.

EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

O município de Canaã/MG, torna público que adjudicou e homologou o PL nº75/2026, Concorrência Eletrônica nº13/2026, Contrato: 102/2026. Objeto: Construção e implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município Canaã/MG, conforme Convênio CV 969718/2024 SIAFI 02214/2024. Empresa: Rivan Construtora Ltda CNPJ: 33.658.22/00001-66. Valor: R$ 1.397.977,78 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). Data de assinatura: 11/11/2026.

JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2025 Processo Licitatório nº 43/2025 Concorrência Eletrônica nº 04/2025 Objeto: Acréscimo de R$ 2.402,00 e supressão de R$ 10.168,79 nos serviços de execução do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Bairro Brejão. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU - NICOMÁQUINAS REPAROS LTDA Valor atualizado: R$ 133.233,21. Assinatura: 23/10/2026. Eugênio Ribeiro dos Santos Neto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026

PL Nº 255/2026 Inexigibilidade Nº 56/2026

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, compreendendo consultas médicas especializadas em ginecologia, pediatria e procedimentos médicos de eletrocoagulação de lesão cutânea (cauterização), conforme indicação clínica, demanda assistencial e autorização da Regulação Municipal, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde: A partir de 13/11/2026, na– –Praça 1º de Janeiro, n 90, Centro, Carmo do Cajuru/MG ou e-mail [email protected]. Info tel. (037) 3244-0704.

Carmo do Cajuru - MG, 11 de novembro de 2026. HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Processo de Licitação nº 072/2026

Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Trânsito, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 27 de novembro de 2026, às 13:30 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 16:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba, 12 de novembro de 2026. LUCAS DA SILVA MENDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2026

TIPO MENOR PREÇO POR VALOR GLOBAL

EM SESSÃO ELETRÔNICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026

Concorrência Eletrônica nº13/2026 - PL nº75/2026. Objeto: Construção e implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município Canaã/MG, conforme Convênio CV 969718/2024 SIAFI 02214/2024. Empresa: Rivan Construtora Ltda CNPJ: 33.658.22/00001-66. Valor:R$1.397.977,78 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). Data de assinatura:11/11/2026. Vigência:12/11/2026 a 11/11/2027. José Ivanir Miranda Duarte/Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 076/2026. Contratado: VITALABOR - MEDICINA LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 11.105.853/0001-04. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços laboratoriais destinados a análise de amostra biológicas para fins de realização de exames, anatomia patológica e análise clínicas, compreendendo o processamento das amostras, emissão de laudos e entrega de resultados, em conformidade com a tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do sistema único de saúde (SUS)/SIGTAP, de acordo com suas diretrizes, para atendimento das demandas da rede Pública Municipal de Saúde do Município de Capinópolis-MG. Vigência: 06/11/2026 à 06/11/2027. Valor global: R$ 153.236,28 (Cento e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos).

Luciano Batista Belchior Prefeito Capinópolis-MG, 11 de novembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 077/2026. Contratado: ALIMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.298.480/0001-57. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bicicletas aro 29 para distribuição gratuita. Vigência: 10/11/2026 à 10/11/2027. Valor global: R$ 31.086,00 (Trinta e um mil e oitenta e seis reais). Luciano Batista Belchior

Prefeito Capinópolis-MG, 11 de novembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 078/2026. Contratado: MARKA VEICULOS E PECAS S/A, CNPJ: 18.707.422/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo automotor de passeio, mínimo de 5 lugares, zero-quilômetro, categoria sedan, cor branca, motorização mínima 1.0 flex, transmissão manual ou automática, equipado com itens obrigatórios de segurança do contran, arcondicionado, direção hidráulica/elétrica, virdros elétricos e multimídia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 11/11/2026 à 31/12/2026. Valor global: R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais). Luciano Batista Belchior

Prefeito Capinópolis-MG, 11 de novembro de 2026

O Município de Conceição de Ipanema/MG, torna público para conhecimento dos interessados, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE Concorrência n° 006/2026, do tipo menor preço por Valor Global, EM SESSÃO ELETRÔNICA, através da Plataforma BNC.

Recebimento das Propostas a partir das 07h00min do dia 13/11/2026 até às 07h00min do dia 01/12/2026.

INÍCIO DA DISPUTA: Às 08:00h do dia 01/12/2026.

CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA INTEGRAL PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEDITO ROCHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG PELO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) ANTEPROJETO: ANEXO II; PROJETO BÁSICO: ANEXO III; E, PROJETO EXECUTIVO: ANEXO IV. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no site: PNCP e no site https://bnc.org.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-mail: [email protected]. Taynnara Ádylla Werly Pereira da Costa, Pregoeira.

Conceição de Ipanema/MG, 12 de novembro de 2026.

TAYNNARA ÁDYLLA WERLY PEREIRA DA COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 114/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

CONTRATANTE: Município de Córrego Danta/MG. CONTRATADA: VENCEDOR IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 57.390.520/0001-75. ITEM: 01 - Carreta agrícola de madeira, capacidade de 4 toneladas, marca/modelo Stadler/Carreta 4 Ton. VALOR UNITÁRIO: R$ 16.200,00. QUANTIDADE: 02 unidades. VALOR TOTAL: R$ 32.400,00. VIGÊNCIA: 06 meses.

Córrego Danta/MG, 11 de novembro de 2026. Ednei Martins de Matos Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Proced. Licitatório nº 092/26. Protocolo até 01/12/26 até 12:29h. Sessão Oficial dia 01/12/26 às 12:30h. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando à adequação da edificação da Escola Municipal Rafael José Alves às normas de segurança contra incêndio e pânico, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução das medidas exigidas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), conforme projetos e normas técnicas aplicáveis, visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Edital e informações no site www.corregofundo.mg.gov.br, www.licitanet.com.br, ou pelo telefone 0800 037 9646 (ramal 4).

Córrego Fundo-MG, 12 de novembro de 2026. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Agente de Contratação

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