DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICAProcesso Licitatório nº 072/2026 - Dispensa de Licitação nº 030/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV)INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA E ELÉTRICA, INCLUÍDA A INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Data da sessão: 19/11/2026 às 08h:00min. Plataforma: LICITANET. Informações e íntegra: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza/MG, 12 de novembro de 2026. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025Processo Licitatório nº 076/2025 - Pregão Eletrônico nº 025/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sistema de monitoramento contínuo de glicose (MCG), destinado ao acompanhamento glicêmico de pacientes com diabetes mellitus atendidos pela Rede Municipal de Saúde. Data da homologação: 11/11/2026. Empresa vencedora: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Valor homologado: R$ 150.000,00. A íntegra da documentação encontra-se disponível na sede da Prefeitura, no site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
Cruzeiro da Fortaleza/MG, 12 de novembro de 2026. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSProcesso Administrativo nº 0346/2026, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90034/2026, Processo SEI nº 26.1. 000034859-3. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2025, Processo Licitatório nº053/2025 realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, CONVÊNIO MTUR nº 7AAHBP/2026, para "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de palco e estruturas complementares, compreendendo transporte, carga e descarga, montagem, instalação, nivelamento, fixação, disponibilização, manutenção, assistência técnica durante os eventos e desmontagem, destinados à realização do Aviva Diamantina, nos dias 13 e 14 de novembro de 2026, e do Réveillon Diamantina 2026/2027, promovidos pela Prefeitura Municipal de Diamantina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio". Verificada a regularidade procedimental [...] RATIFICO o presente processo em favor da empresa PROJEMINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.372.472/0001-04, com o valor global de R$ 284.200,00.
Diamantina, 11 de novembro de 2026. MARIANA PIRES FERNANDES FERREIRA Secretária Municipal de AdministraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2026 - UASG - 984445Contratação nº 984445 - 157/2026 Processo Licitatório nº 305/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de sonorização, sonorização e iluminação, montagem e desmontagem de palcos e estruturas de som e iluminação, bem como locação de trios elétricos, para eventos promovidos ou apoiados pelo município de Divinópolis/MG, conforme especificações, condições e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 30/11/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (WhatsApp).
Divinópolis/MG, 11 de novembro de 2026. BRUNO CÉSAR DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃOretificação - Ct 240/2026 - PL 212/2026
Na publicação do Diário Oficial Da União - Edição 212 do dia 11/11/2026 - Onde se lê… Prefeitura Municipal de Divinópolis - Setop - Extrato do Termo de Apostilamento - Ct 240/2026 - PL 212/2026. Contratado: Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: correção de erro material de alocação e lança mento na distribuição dos saldos orçamentários constantes do subitem 14.1 da Cláusula Décima Quarta do Contrato, sem que isso implique alteração do valor global do instrumento. Divinópolis, 06 de novembro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). Leia se… Prefeitura Municipal de Divinópolis - Setop - Extrato do Termo de Apostilamento - Ct 240/2026 - PL 212/2026. Contratado: Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: correção de erro material de alocação e lança mento na distribuição dos saldos orçamentários constantes do subitem 14.1 da Cláusula Décima Quarta do Contrato, sem que isso implique alteração do valor global do instrumento. Divinópolis, 10 de novembro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Processo Licitatório Nº 055/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2026,
TORNA PÚBLICO QUE NO dia 27/11/2026 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 027/2026,
CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS NOVAS PARA ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA DE CULTURA E GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 27/11/2026. DATA DA ABERTURA: 27/11/2026, às 08h30h no sítio: www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. José Messias Soares, Agente de Contratação.
Douradoquara/MG, 12 de novembro de 2026. JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 077/2026 - RP 081/2026. Menor Preço Por Lote. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 01 de dezembro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de serviços de instalação, desinstalação, higienização e recarga de gás, em aparelhos de ar condicionado e climatizadores, destinados ao atendimento das diversas secretarias desta administração municipal.
Fronteira/MG, 12 de novembro de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2026
Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para a construção de uma ponte mista com dimensões de 10,00 metros de comprimento por 4,20 metros de largura, no Córrego São Paulinho, na Zona Rural do Município de Galileia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 16 de novembro de 2026, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 01 de dezembro de 2026, às 08h00min. Data da Sessão: 01 de dezembro de 2026, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: https://galileia.mg.gov.br/licitacoes/1 e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (33) 3244-1381.
Galiléia - MG, 12 de novembro de 2026. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e GovernoPREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG torna público que promoverá adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, decorrente do Processo Licitatório nº 0138/2025 - Pregão Eletrônico nº 050/2025, com fundamento no Art. 86, § 2º, incisos I, II e III, § 3º, inciso II, e §§ 4º e 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 14.770/2023, combinado com o Art. 23 da Lei nº 14.133/2021, observada a regulamentação aplicável. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA MODAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO EM NUVEM, LICENÇAS DE USO, APARELHOS TELEFÔNICOS IP, CANAIS DE VOZ, RECURSOS DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO, GRAVAÇÃ O, TARIFAÇÃO E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG. Detentora da Ata: MUNDO VOICE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.219.901/0001-41.
VALOR MENSAL: R$ 3.275,47 (três mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.305,64 (trinta e nove mil, trezentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
PRAZO DE CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses. A adesão foi expressamente autorizada pelo órgão gerenciador, CIMINAS, por meio da Autorização nº 1393/2026, de 06 de novembro de 2026, CONTANDO TAMBÉM COM O ACEITE FORMAL DA EMPRESA DETENTORA DA ATA, observados os quantitativos, preços e condições registrados, ficando a formalização contratual condicionada ao cumprimento das demais exigências legais e administrativas aplicáveis. Goiabeira/MG, 12 de novembro de 2026, SAMUEL FERREIRA DA SILVA. Prefeito Municipal de Goiabeira/MG.
Goiabeira/MG, 12 de novembro de 2026. SAMUEL FERREIRA DA SILVA PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATO DE CONTRATOProc. 072/2026-Concorrência Eletrônica 006/2026-Constr. da Capela de Velório, nos termos da Transf. Especial nº 1301001175/2026, Plano de Trab. nº 3539/26 e à Proposta nº 4851/26Sr. Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de HENRIQUETA EMPREEND, CONST. E SERV. LTDA-ME, CNPJ 55.528.189/0001-81-CTR 57/26. Valor: R$183.900,00. Vig. 28/04/2027, nos termos da Lei 14133/21-Assina p/Contratada: Kelly Maria Gomes Pereira de Souza.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026Torna público a Adjudicação do Processo 072/2026-Concorrência Eletrônica 006/2026-Constr. da Capela de Velório, nos termos da Transf. Especial nº 1301001175/2026, Plano de Trab. nº 3539/26 e à Proposta nº 4851/26-Sr. Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA a favor de HENRIQUETA EMPREEND. CONST. E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 55.528.189/0001-81-Vlr: R$183.900,00.
EDILSON BRAZ DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026Torna público a Homologação do Processo 072/2026-Concorrência Eletrônica 006/2026-Constr. da Capela de Velório, nos termos da Transf. Especial nº 1301001175/2026, Plano de Trab. nº 3539/26 e à Proposta nº 4851/26-Sr. Prefeito, Diego A. B. Fagundes HOMOLOGA a favor de HENRIQUETA EMPREEND, CONST. E SERV. LTDA-ME, CNPJ 55.528.189/0001-81-Vlr: R$183.900,00.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2026Torna público a suspensão do Processo 083/2026-Pregão 023/2026-Contratação prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho-Suspenso, necessidade de análise técnica dos esclarecimentos e impugnação interposta nos termos da Lei 14.133/2021 - [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSAAgente de Contratação
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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