DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026Processo Licitatório: 64/2026. Pregão Eletrônico Nº 31/2026.
OBJETO: registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e setores da administração pública Municipal De Guimarânia/MG. ABERTURA: 25.11.2026 às 10:00 horas. O edital pode ser retirado nos sites: www.guimarania.mg.gov.br/licitações, portal da transparência do município, site do licitanet www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia/MG, 10 de novembro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito EXTRATO DO TERMO ADITIVOProcesso Licitatório 10/2024, Dispensa 01/2024. Objeto: prestação de serviços de exames de saúde aos usuários do SUS (sistema único de saúde). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CISALP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA CNPJ: 02.319.394/0001-70. Contrato nº 38/2024. 5º Termo Aditivo. Acréscimo de 25%. Fundamento Legal: Art. 124 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 05.11.2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso Licitatório 52/2026 Pregão Eletrônico 25/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino e apae, abrangendo creche, educação infantil e ensino fundamental do Município De Guimarânia/MG. CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: FRUTAS E VERDURAS GUIMARANIA LTDA CNPJ: 13.785.071/0001-99 Ata de registro de preço: nº 119/2026. Valor Global: R$ 202.038,00; INVICTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 44.922.087/0001-20 Ata de registro de preço: nº 120/2026. Valor Global: R$ 74.535,00; LARA ROSA DE CARVALHO CNPJ: 24.665.504/0001-99 Ata de registro de preço: nº 121/2026. Valor Global: R$ 29.370,00; POLLYANA PANIFICAÇÕES LTDA CNPJ: 01.004.034/0001-17 Ata de registro de preço: nº 122/2026. Valor Global: R$ 1.022.940,00; PROFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 52.139.016/0001-83 Ata de registro de preço: nº 123/2026. Valor Global: R$ 233.980,00; SILVA ATACADO LTDA CNPJ: 62.032.335/0001-49 Ata de registro de preço: nº 124/2026. Valor Global: R$ 146.109,00; TAQUARI DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA CNPJ: 31.309.316/0001-93 Ata de registro de preço: nº 125/2026. Valor Global: R$ 136.500,00. Vigência: 05.11.2026 a 05.11.2027. Data da assinatura: 05.11.2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃOProcesso Licitatório Nº 60/2026. Pregão Eletrônico Nº 30/2026.
Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 187 do dia 15/10/2026, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 15/10/2026. ...onde lê-se "29.10.2026", leia-se "26.11.2026"; Alteração no termo de referência nos Itens 1.1; 1.1.1 e 2.1.
Guimarânia/MG, 10 de novembro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026Proc 57/26 Concorrência Eletrônica 05/26
Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia/Construção Civil Para Execução De Obras De Construção De 20 Unidades Habitacionais Destinadas A Atender Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social No Município Conforme Instrumento N° 974156 - Termo Compromisso N° 1100246-80 - Novo Pac. Nova Data; Inicio das propostas: 13/11/2026, às 07:59h. Impugnações e esclarecimentos até 27/11/2026. sessão oficial: 02/12/2026, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected]
www.portaldecompraspublicas.com.brwww.icaraideminas.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br.
EMERSON MARQUES DE JESUS PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 27/2025A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, comunica a Prorrogação do Credenciamento/Inexigibilidade nº 27/2025, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 98/2025, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e lavagem em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota da Prefeitura Municipal de Igarapé. O Credenciamento permanecerá aberto para o recebimento de novos pedidos até o dia 17 de dezembro de 2027. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, PNCP e ainda, no Setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357.
Igarapé - MG, 12 de novembro de 2026. ELAINE FARIA QUINTÃO Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2026Objeto: Contratação de Empresa Especializada Objetivando Realizar A Obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito Industrial de Itamarandiba, em conformidade com o Termo de Compromisso OGU nº 969252/2024 - Operação 1098491-29 - Programa Saneamento Básico - Implantação do Sistema de Abastecimento de água no Município de Itamarandiba/MG , constantes do edital CONCORRÊNCIA Nº 0006/2026. EMPRESA CONTRATADA: Samloc Ltda - CNPJ: 00.981.367/0001-33. VALOR: R$ 5.347.506,71. Vigência do Contrato: 18(dezoito) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 22.661.0029.3102 Implantação do Distrito Industrial. Assinatura Contrato: 25/08/2026 JOSE CRISTIANO OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026Objeto: Contratação de Empresa Especializada Objetivando A Construção de Centro Esportivo Comunitário No Município de Itamarandiba, Com Recursos do Novo PAC - TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 967860/2024/MESP/CAIXA, CONSISTENTE EM CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B), constantes do edital CONCORRÊNCIA Nº 0001/2026. EMPRESA CONTRATADA: ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 12.721.248/0001-20. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.407.767,77. Vigência do Contrato: 12(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 27.813.0028.3043 Construção/Ampliação de Campos de Futebol e Unidades Esportivas - Ficha 0561. Assinatura contrato: 25/02/2026 GERALDO LUIS DE MIRANDA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPORTES LAZER CULTURA E TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 90/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E PRODUTROS VETERINÁRIOS PARA CÃES E GATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ESPECIFICIDADE NO CANIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA.
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 27/11/2026
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 27/11/2026
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 12 de novembro de 2026. EDER AGUIAR TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 91/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS ATÉ O ATERRO SANITÁRIO OU CONTROLADO.
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 01/12/2026
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 01/12/2026
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 12 de novembro de 2026. LEONARDO SEVERINO DE PAULA FREITAS Secretário Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2026
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROTERAPIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 08/12/2026.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência".
Iturama/MG, 12 de novembro de 2026. EDER AGUIAR TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026
Contrato Administrativo nº 054/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU-MG. Contratada: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº34.238.606/0001-81. Objeto: A contratação de empresa especializada em engenharia civil, cujo propósito é a execução da obra de construção da ponte em estrutura mista (vigas metálicas, tabuleiro e cabeceiras em concreto armado), na localidade da Estância, Zona Rural do Distrito da Lavrinha, no município de Jaguaraçu-Minas Gerais, nos termos das condições e especificações constantes no Termo de Referência. A obra será financiada com recurso financeiro de Transferência Especial da União, nos termos da Emenda Parlamentar da União 202544720001. Fundamentação Legal: Artigo 28, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência do contrato: 03 (três) meses, a partir de 11/11/2026 a 10/02/2027. Prazo de execução: 03 (três) meses, conforme Cronograma Físico-Financeiro. Valor: R$ 470.999,98. Jaguaraçu, Data de assinatura do contrato: 11/11/2026 - Marco Valério de Oliveira Masseno - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato nº 0129/2026. Processo nº 0102/2026. Dispensa Presencial nº 045/2026. Objeto: Assessoria e Apoio Técnico Administrativo à execução do Ciclo 2 da PNAB - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Jequeri/MG. Contrato nº 0129/2026 - Empresa: Lucas Oliveira de Jesus - CNPJ: 47.565.677/0001-30. Valor global: R$ 2.950,00. a. 29/10/2026. Vigência: 12 meses.
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