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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 209

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026 - PRC nº 0194/2026

Objeto: Prestação de serviços de plotagem colorida por metro quadrado, destinados à ambientação e caracterização das salas das unidades escolares que ofertam ou passarão a ofertar matrículas em jornada de tempo integral na Rede Municipal de Ensino de Leopoldina/MG, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 2210/2026 - ABRITTA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA/CNPJ: 54.506.420/0001-73/Valor Total: R$ 15.300,00 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2026, contados a partir da data de sua publicação, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Data da Assinatura: 06/11/2026

Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2026 Processo Licitatório nº 121/25 - Concorrência 02/2025 Partes: ISM CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência e execução pelo período de 3 (três) meses, a contar de 30/11/2026, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando n° 162/2026), em consonância com o art. 111 caput, da Lei Federal n° 14.133/21.

Data de assinatura: 25/09/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Isabella Alves Sousa Moura

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2025 (UNILATERAL) Processo Licitatório nº 153/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 69/2025 Partes: JOSÉ MARCELO PEREIRA DE FREITAS JÚNIOR. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:Fica estabelecido o acréscimo no valor de R$23.250,50 (vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e de acordo com a Lei Federal n° 14.133/21. ITEM: 6 - QUANT. 255,50 - ESPECIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA I - VALOR UNIT.: R$ 91,00 - VALOR TOTAL R$: 23.250,50 Data de assinatura: 10/11/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina José Marcelo Pereira de Freitas Júnior

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 035/2026, Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada para OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITO PROVENIENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Luislândia-MG. Abertura da sessão: 03/12/2026 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 036/2026, Concorrência nº 006/2026. Objeto: contratação de empresa para execução de OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ na Avenida Vicente Ferreira do Nascimento e trecho da Rua Luciano Cardoso de Moura, localizadas no Distrito de São Judas Tadeu, no Município de Luislândia/MG, conforme TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº 1301003016/2026. Abertura da sessão: 09/12/2026 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

MARIA FERNANDA MELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADAPARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANGA-MG."", no dia 30/11/2026 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], site: www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga - MG, 10 de novembro de 2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 130/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para execução do projeto de decoração natalina de 2026, denominado "Jardim Encantado do Natal", na Praça Benedito Valadares e em seus acessos e áreas de conexão, no Município de Mesquita/MG, compreendendo a aquisição de materiais e elementos decorativos, a prestação de serviços de instalação, manutenção, desmontagem e apoio, bem como a locação de estruturas e elementos ornamentais com os serviços associados, mediante utilização dos itens e quantitativos remanescentes não abrangidos pela contratação realizada no âmbito do Processo Administrativo nº 101/2025, registrados na ARP 25/2025, decorrente do P.E 60/2025, PL 127/2025, gerenciada pelo Município de Imbé de Minas/MG, da qual o Município de Mesquita/MG é participante. Contratada: FACILITAR SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.250.077/0001-34. Valor: R$ 265.771,63. Prazo: 12 meses. Mesquita, 11/11/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 PL 60/2026 - PREGÃO ELETR. SRP 11/2026

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o edital 45/2026, que tem por objeto o RP para fornecimento de material gráfico, panfletos, e demais materiais, conforme termo de referência, em atendimento a todas as secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de julgamento: 25/11/26, ás 9h. Tipo: menor preço. Plataforma: https://ammlicita.org.br/. Média: R$ 524.279,50.

Mesquita - MG, 11 de novembro de 2026. ILTON O. TORRES Prefeito

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026

PA 70/2026

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o processo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto de decoração natalina de 2026, denominado "Jardim Encantado do Natal", na Praça Benedito Valadares e em seus acessos e áreas de conexão, no Município de Mesquita/MG, compreendendo a aquisição de materiais e elementos decorativos, a prestação de serviços de instalação, manutenção, desmontagem e apoio, bem como a locação de estruturas e elementos ornamentais com os serviços associados, mediante utilização dos itens e quantitativos remanescentes não abrangidos pela contratação realizada no âmbito do Processo Administrativo nº 101/2025, registrados na ARP 25/2025, decorrente do P.E 60/2025, PL 127/2025, gerenciada pelo Município de Imbé de Minas/MG, da qual o Município de Mesquita/MG é participante. Contratada: FACILITAR SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.250.077/0001-34. Valor: R$ 265.771,63.

Mesquita - MG, 11 de novembro de 2026. ILTON O. TORRES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Adjudicação - Processo nº. 026/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 003/2026. Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa OBJECTIVA ENGENHARIA LTDA- ME.

Valor global de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).

Objeto é a contratação de empresa para pavimentação de via pública com drenagem pluvial na sede do município de Monjolos/MG - pavimentação restante da Rua Ana Julieta de Assis Moreira, Bairro Floresta, em blocos sextavados de concreto, com meiofio, sarjeta, calçadas, acessibilidade e sinalização viária, bairro Floresta - Monjolos/MG, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 977322/2025/MCIDADES/CAIXA.

OSMAR MARTINS DA SILVA, Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Adjudicação - Processo nº. 026/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 003/2026. Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa OBJECTIVA ENGENHARIA LTDA- ME.

Valor global de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).

Objeto é a contratação de empresa para pavimentação de via pública com drenagem pluvial na sede do município de Monjolos/MG - pavimentação restante da Rua Ana Julieta de Assis Moreira, Bairro Floresta, em blocos sextavados de concreto, com meiofio, sarjeta, calçadas, acessibilidade e sinalização viária, bairro Floresta - Monjolos/MG, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 977322/2025/MCIDADES/CAIXA.

OSMAR MARTINS DA SILVA Agente de Contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026

Objeto: Aquisição de materiais e insumos odontológicos a serem utilizados nos Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde, no Município de Muriaé por intermédio de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 30/11/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317.

Muriae - MG, 11 de novembro de 2026. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2026

PUBLICAÇÃO do contrato Processo Licitatório 072/2026 Concorrência Eletrônica 002/2026. Partes: Município de Mutum-MG e TM Construtora e Consultoria LTDA inscrito no CNPJ nº 57.314.207/0001-58. Valor Global: R$ 216.900,00. Objeto: Contratação de empresa (s) do ramo pertinente (s) para execução de obra de engenharia destinada à adequação do fechamento perimetral da Escola Municipal José Cândido Ferreira, na Comunidade São Roque, Município de Mutum/MG. O objeto inclui o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, observando as condições e especificações detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos, e as exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 03/11/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2026

PUBLICAÇÃO do contrato do Processo Licitatório 081/2026 Concorrência Eletrônica 004/2026. Partes: Município de Mutum-MG e Morais e Engenharia Ltda inscrito no CNPJ nº 18.224.716/0001-38. Valor Global: R$ 139.899,99. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução indireta de obra de engenharia destinada à implantação de pista de caminhada em pavimento intertravado no entorno do Campo Sebastião Fe r n a n d e s Sobrinho, no Distrito de Humaitá, Município de Mutum/MG, conforme Emenda Impositiva nº 73/2025, Projeto de Engenharia, Memorial Descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos consolidados do empreendimento, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à execução integral. O objeto inclui o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, observando as condições e especificações detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos, e as exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 09/11/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Publicação do edital Processo Licitatório 096/2026 Concorrência Eletrônica 011/2026. A P.M. de Mutum-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado com blocos de concreto de 16 faces, nas Ruas Mariana Rosa de Jesus e Planejada B, Distrito de Humaitá, Município de Mutum/MG, com recursos de Transferência Especial decorrentes de Emenda Parlamentar Impositiva, vinculados ao Instrumento nº 1301000948/2026, Proposta SIGCON nº 005088/2026 e Plano de Trabalho nº 002786/2026. Início do recebimento das propostas partir do dia 16 de novembro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 03 de dezembro de 2026 as 09hs00min. Edital e anexos em: www.mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Informações/esclarecimentos exclusivamente via licitardigital.com.br, que prevalecerá em caso de divergência com o site municipal.

YNGRID COELHO CABALINI Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300209