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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 210

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA

AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Edital de Processo Licitatório n. º 091/2026, Credenciamento Eletrônico n. º 024/2026. Objeto: Cadastramento (via credenciamento) de Leiloeiro Oficial regularmente registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG - para a eventual realização de leilões de bens de competência do Município de Nova Módica. Abertura das propostas em 30 de novembro de 2026, às 07h00min até o encerramento do credenciamento. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sextafeira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: [email protected].

Em 12 de novembro de 2026. OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

Processo Licitatório Nº 93/2026 - Inexigibilidade Nº 10/2026 -

Torna público o aviso de licitação, objetivando o Credenciamento para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, ornamentação, decoração de eventos com locação de materiais e locação de espaços, destinados às festividades e eventos oficiais do município de Nova Porteirinha/MG. Início do recebimento dos envelopes (documentação de habilitação): 16 de novembro de 2026 na sede da Prefeitura Municipal no Setor de Licitações, endereço Avenida Tancredo Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha/MG-MG - e-mail: [email protected].

FERNANDA QUEIROZ DE SOUZA

Secretária Municipal de Planejamento e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026

Processo Licitatório 47/26

Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de Cestas básicas p/ as demandas do Mun. de Novo Oriente de Minas. Abertura: 26/11/26 às 09:30hs. Demais informações no Setor de Licitações.

NORMANDES DA C. JARDIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 62/2026

O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 062/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 02/12/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas, materiais hidráulicos e acessórios diversos para atender demandas das diversas Secretarias do Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Padre Paraíso/MG, 12 de novembro de 2026. GIZELIA CARDOSO FERREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA III - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2026 - PROC.ADM. Nº133/2026 - Ficam alterados o Edital, Termo de Referência e seus anexos na contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio), Entrega Parcelada, com Concessão de Cilindros de 1m3 a 10m3 em Regime de Comodato, Locação de Concentradores de Oxigênio, Locação de aparelhos Bipap e Cpap e Locação de Tanque Criogênico de oxigênio líquido para a Unidade De Pronto Atendimento-Upa, do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE."A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência. Nova data da sessão: 30/11/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br.

10 de novembro de 2026 RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ

AVISO DE DISPENSA DE CHAMADA PÚBLICA

DISPENSA Nº. 001/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026 O Município de Pedra do Indaiá, comunica que irá realizar Procedimento Licitatório, Modalidade Dispensa Nº. 001/2026, referente à Chamada Pública nº. 001/2026,

PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Entrega dos envelopes: 11 de dezembro de 2026 as 08:30 horas. INFORMAÇÕES/EDITAL: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 - Centro em Pedra do Indaiá - MG.

Telefax (37) 3344 1112 Horário: 08:00 às 17:00 horas, ou através do e-mail: [email protected].

Pedra do Indaiá/MG, 12 de novembro de 2026. Karina de Melo Santos Modesto, Agente de Contratação.

Pedra do Indaiá/MG, 12 de novembro de 2026. KARINA DE MELO SANTOS MODESTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 P.L. Nº 56/26

Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e saneantes, embalagens, descartáveis e materiais de apoio e utensílios, equipamentos e utilidades domésticas, em atendimento das secretarias municipais. Sessão: 26/11/2026 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Inf.: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 12 de novembro de 2026. ZILAINE APARECIDA LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 P.L. Nº 57/26

Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição e fornecimento de uniformes, peças de vestuário, acessórios funcionais, bolsas operacionais e materiais esportivos personalizados, atendimento da SECTUR do município de Pimenta/MG. Sessão: 30/11/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 12 de novembro de 2026. ZILAINE APARECIDA LOPES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79-SMAGP/2026 REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 27 de novembro de 2026, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INICIO DA SESSÃO DE LANCES, às 08h e 30 min.,PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 079-SMAGP/2026, referente a FORNECIMENTO DE PIPETAS, PESCA LARVAS E COLETOR DE LARVAS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO AEDES AEGYPTI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas/MG, 10 de novembro de 2026. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105-SMAGP/2026

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 30 de novembro de 2026, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INICIO DA SESSÃO DE LANCES, às 09h e 30 min.,PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 105-SMAGP/2026, referente o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (BARRAS DE FERRO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROJETO SOCIAL DE AUTOCONSTRUÇÃO, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas/MG, 10 de novembro de 2026. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026

Objeto: Aquisição de acessórios para motocicletas, destinados à instalação de equipamentos de fiscalização e sinalização para motocicletas dos Agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 02 de dezembro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416.

Pouso Alegre/MG, 12 de novembro de 2026. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026

Objeto: Contratação de empresa para levantamento técnico estruturado da pessoa idosa e da pessoa com deficiência (PCD), no município de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 30 de novembro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416.

Pouso Alegre/MG, 12 de novembro de 2026. MARCELO COSTA FLORES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2026

Firmado com a empresa ATIVAMED Eng. Hospitalar LTDA, que tem por Objeto: Contratação de empresa para manutenção em equipamentos médico-Hospitalares. Valor Global: R$ 28.800,00; Prazo de vigência: 12 meses. Prados/MG, 12/11/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300210