DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Agente de Contratação, avisa a quem possa interessar que fará realizar, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 015/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 01/12/2026, às 08 horas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução obras/serviços de engenharia para construção de um Anfiteatro Municipal, anexo à Escola Municipal Professor Marcos Hermínio Martins de Rezende, situado na Praça Sérgio Henrique Novais, s/n, no município de Prata/MG, conforme SIGCON 1819140 - nº do Plano de Trabalho 000720/2026, convênio de saída nº 1261002576/2026/SEE que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o município de Prata/MG. Conta: Banco do Brasil - Agência: 0650-5 - Conta Bancária: 00000031659-8. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705.
Prata/MG, 12 de novembro de 2026. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026Processo n°075/2026-dispensa nº018/2026. Objeto: contratação de profissional especializado e devidamente habilitado na área de música, para desenvolver atividades de musicalização e formação de banda musical, promovendo o desenvolvimento de habilidades musicais, motoras, cognitivas, criativas e de socialização dos participantes. Contratada (o): Jaconias Rodrigues Vieira inscrito no cnpj sob 46.764.300/0001-48. Valor: r$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 12/11/2026 a 12/05/2027 prefeitura municipal de pratinha-mg em 12 de novembro de 2026. Wellington José Carneiro prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2026. Processo Licitatório nº 049/2026. Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81 e a empresa GWM Empreendimentos Ltda. | CNPJ/MF nº 43.625.075/0001-70. Objeto: aditivo de quantitativo no percentual de 3,00% no valor do contrato de execução de obras de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação e sinalização em ruas e avenidas do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032026-095165, sob regime de empreitada por preço unitário. Valor acrescido: R$ 23.191,43. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS H O M O LO G AÇ ÃOO Município de Santana do Manhuaçu/MG, por intermédio do Sr. Francisco de Paulo Freitas - Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em 11/11/2026, foi homologado o resultado do Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 106/2026 - Adesão nº. 013/2026, cujo objeto é a: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 008/2024 do Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 0009/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº. 005/2024 do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP com a empresa ECOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é:"Registro de preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual pregão o registro de preços na forma de licitação compartilhada para eventuais e futuras aquisições de uniformes escolares para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado de São Paulo - CINDESP" para aquisição de uniformes escolares para a rede de ensino do Munícipio de Santana do Manhuaçu/MG, tendo como vencedor a empresa ECOPLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.867.870/0001-90, no valor total de 392.543,10 (Trezentos e noventa e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e dez centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES
EXTRATO DE CONTRATOExtrato do Contrato nº 133/2026, firmado com a empresa: 3T Construções Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ 03.845.227/0001-26, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre pavimento existente em pedras na Rua São José (Centro) e nas Ruas José Boaventura e Rua B (Bairro Engenheiros), no Município de Raul Soares/MG, conforme planilha autorizada pelo órgão gerenciador (R$ 405.463,99), inferior ao orçamento de referência elaborado pelo Setor de Engenharia do Município (R$ 426.830,17), mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025 (Referências 01 (SINAPI), 03 (SUDECAP) e 04 (SICRO) - Maior Desconto sobre tabelas oficiais), gerenciada pelo CIDRUS, detentora 3T Construções Ltda - CNPJ 03.845.227/0001-26. Fonte de recursos: Transferência Especial Federal - Plano de Ação nº 09032026-094496 (Transferegov), Emenda Parlamentar nº 202614110011 (Dep. Reginaldo Lopes), no valor de R$ 398.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de frutas, legumes, hortaliças e afins para atender às necessidades das secretarias do Município de Santa Rita do Ituêto-MG. Data de encerramento de recebimento dos envelopes de proposta comercial e habilitação no dia 30/11/2026, às 09h30min. Data de início da sessão: 30/11/2026 às 09h31min. Informações e contato: Tel:(33) 99956-7355 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min
Santa Rita do Itueto/MG 12 de novembro de 2026. EDIVANIA SANY DE SOUZA Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATOExtrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 094/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 017/2026, CREDENCIAMENTO N.º 002/2026, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consultas especializadas e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 11/11/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 4140/2026 - Contratada: RUDINEI XAVIER DE GUSMÃO. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026Tornamos pública a alteração do Edital no Processo Licitatório PRC N.º 186/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2026, Registro de Preços N.º 081/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de MEDICAMENTOS que constam na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), medicamentos de urgência/emergência e medicamentos de ordem judicial imputados ao município de Santa Rita do Sapucaí /MG, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Fica mantida a data de realização do Certame para o dia 27 de Novembro de 2026 às 08h30min. A errata e demais documentos do processo, estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Rita do Sapucaí/MG, 12 de novembro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃOFicam retificadas as informações abaixo referentes ao Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 048/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 113/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados à doação para famílias de baixa renda (lei municipal n.º 4.854/2015), bem como reformas e construções de prédios públicos do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG, publicado no DOU no dia 03/11/2026 na página 243.
Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI. Valor: R$
2.239.445,70.
Valor Global do Processo: R$ 3.061.489,87. As demais informações publicadas anteriormente no extrato ficam mantidas. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí/MG, 10 de novembro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação
Santana do Manhuaçu/MG, 12 de novembro de 2026. FRANCISCO DE PAULO FREITAS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n.º 130/2025, na modalidade Credenciamento nº 010/2025 na forma Presencial, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de ultrassonografia ginecológica, para atender as demandas do Município de Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." com cadastramento permanente de interessados, a partir do dia 04/11/2026. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu/MG, 12 de novembro de 2026. EMANUELLE BAIA SOARES Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 71/2026. Processo Administrativo nº 011/2026 Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Objeto: Execução de pavimentação da Rua São Domingos, Bairro Manoel Santana, Santo Antônio do Jacinto/MG. Objeto licitado em favor da empresa PAVICON - ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 14.355.417/0001-81, Nova Vigência Contratual: 06/11/2026 a 06/05/2027. Ed e m a r k Pinheiro de Almeida Ruas - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 PROCESSO 134/2026O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de mobiliário escolar e equipamentos de apoio, destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil e às Pré-Escolas do município, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação. ABERTURA DA SESSÃO: às 08:30 de 27/11/2026. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 11 de novembro de 2026 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG TORNA PÚBLICO QUE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS INTEGRANTES DO LOTE 01, constantes do Termo de Referência e da plataforma eletrônica, FICA ADIADA E REDESIGNADA PARA O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 09H, A SESSÃO Pública do Pregão Eletrônico nº 17/2026, anteriormente prevista para 16/11/2026,
CUJO OBJETO É O SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARADIDÁTICOS E MATERIAIS PEDAGÓG I CO S COMPLEMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG. A RETIFICAÇÃO E A REABERTURA DO PRAZO FUNDAMENTAM-SE no art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
O EDITAL E SEUS ANEXOS RETIFICADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, situada na Rua Jacob Fernandes, nº 83, Centro, das 08h às 11h30, e no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, www.portaldecompraspublicas.com.br, PLAT A FO R M A EM QUE SERÁ REALIZADA A SESSÃO PÚBLICA.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS NÃO MODIFICADAS PELA RETIFICAÇÃO.
Santo Antônio do Retiro/MG, 12 de novembro de 2026. IVO FERNANDES SILVA Prefeito
211
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300211