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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 211

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Agente de Contratação, avisa a quem possa interessar que fará realizar, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 015/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 01/12/2026, às 08 horas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução obras/serviços de engenharia para construção de um Anfiteatro Municipal, anexo à Escola Municipal Professor Marcos Hermínio Martins de Rezende, situado na Praça Sérgio Henrique Novais, s/n, no município de Prata/MG, conforme SIGCON 1819140 - nº do Plano de Trabalho 000720/2026, convênio de saída nº 1261002576/2026/SEE que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o município de Prata/MG. Conta: Banco do Brasil - Agência: 0650-5 - Conta Bancária: 00000031659-8. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705.

Prata/MG, 12 de novembro de 2026. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026

Processo n°075/2026-dispensa nº018/2026. Objeto: contratação de profissional especializado e devidamente habilitado na área de música, para desenvolver atividades de musicalização e formação de banda musical, promovendo o desenvolvimento de habilidades musicais, motoras, cognitivas, criativas e de socialização dos participantes. Contratada (o): Jaconias Rodrigues Vieira inscrito no cnpj sob 46.764.300/0001-48. Valor: r$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 12/11/2026 a 12/05/2027 prefeitura municipal de pratinha-mg em 12 de novembro de 2026. Wellington José Carneiro prefeito municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2026. Processo Licitatório nº 049/2026. Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81 e a empresa GWM Empreendimentos Ltda. | CNPJ/MF nº 43.625.075/0001-70. Objeto: aditivo de quantitativo no percentual de 3,00% no valor do contrato de execução de obras de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação e sinalização em ruas e avenidas do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032026-095165, sob regime de empreitada por preço unitário. Valor acrescido: R$ 23.191,43. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS H O M O LO G AÇ ÃO

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, por intermédio do Sr. Francisco de Paulo Freitas - Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em 11/11/2026, foi homologado o resultado do Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 106/2026 - Adesão nº. 013/2026, cujo objeto é a: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 008/2024 do Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 0009/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº. 005/2024 do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP com a empresa ECOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é:"Registro de preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual pregão o registro de preços na forma de licitação compartilhada para eventuais e futuras aquisições de uniformes escolares para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado de São Paulo - CINDESP" para aquisição de uniformes escolares para a rede de ensino do Munícipio de Santana do Manhuaçu/MG, tendo como vencedor a empresa ECOPLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.867.870/0001-90, no valor total de 392.543,10 (Trezentos e noventa e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e dez centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 133/2026, firmado com a empresa: 3T Construções Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ 03.845.227/0001-26, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre pavimento existente em pedras na Rua São José (Centro) e nas Ruas José Boaventura e Rua B (Bairro Engenheiros), no Município de Raul Soares/MG, conforme planilha autorizada pelo órgão gerenciador (R$ 405.463,99), inferior ao orçamento de referência elaborado pelo Setor de Engenharia do Município (R$ 426.830,17), mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025 (Referências 01 (SINAPI), 03 (SUDECAP) e 04 (SICRO) - Maior Desconto sobre tabelas oficiais), gerenciada pelo CIDRUS, detentora 3T Construções Ltda - CNPJ 03.845.227/0001-26. Fonte de recursos: Transferência Especial Federal - Plano de Ação nº 09032026-094496 (Transferegov), Emenda Parlamentar nº 202614110011 (Dep. Reginaldo Lopes), no valor de R$ 398.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026

O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de frutas, legumes, hortaliças e afins para atender às necessidades das secretarias do Município de Santa Rita do Ituêto-MG. Data de encerramento de recebimento dos envelopes de proposta comercial e habilitação no dia 30/11/2026, às 09h30min. Data de início da sessão: 30/11/2026 às 09h31min. Informações e contato: Tel:(33) 99956-7355 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min

Santa Rita do Itueto/MG 12 de novembro de 2026. EDIVANIA SANY DE SOUZA Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 094/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 017/2026, CREDENCIAMENTO N.º 002/2026, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consultas especializadas e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 11/11/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 4140/2026 - Contratada: RUDINEI XAVIER DE GUSMÃO. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026

Tornamos pública a alteração do Edital no Processo Licitatório PRC N.º 186/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2026, Registro de Preços N.º 081/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de MEDICAMENTOS que constam na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), medicamentos de urgência/emergência e medicamentos de ordem judicial imputados ao município de Santa Rita do Sapucaí /MG, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Fica mantida a data de realização do Certame para o dia 27 de Novembro de 2026 às 08h30min. A errata e demais documentos do processo, estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí/MG, 12 de novembro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO

Ficam retificadas as informações abaixo referentes ao Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 048/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 113/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados à doação para famílias de baixa renda (lei municipal n.º 4.854/2015), bem como reformas e construções de prédios públicos do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG, publicado no DOU no dia 03/11/2026 na página 243.

Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI. Valor: R$

2.239.445,70.

Valor Global do Processo: R$ 3.061.489,87. As demais informações publicadas anteriormente no extrato ficam mantidas. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí/MG, 10 de novembro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

Santana do Manhuaçu/MG, 12 de novembro de 2026. FRANCISCO DE PAULO FREITAS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n.º 130/2025, na modalidade Credenciamento nº 010/2025 na forma Presencial, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de ultrassonografia ginecológica, para atender as demandas do Município de Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." com cadastramento permanente de interessados, a partir do dia 04/11/2026. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu/MG, 12 de novembro de 2026. EMANUELLE BAIA SOARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 71/2026. Processo Administrativo nº 011/2026 Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Objeto: Execução de pavimentação da Rua São Domingos, Bairro Manoel Santana, Santo Antônio do Jacinto/MG. Objeto licitado em favor da empresa PAVICON - ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 14.355.417/0001-81, Nova Vigência Contratual: 06/11/2026 a 06/05/2027. Ed e m a r k Pinheiro de Almeida Ruas - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 PROCESSO 134/2026

O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de mobiliário escolar e equipamentos de apoio, destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil e às Pré-Escolas do município, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação. ABERTURA DA SESSÃO: às 08:30 de 27/11/2026. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 11 de novembro de 2026 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG TORNA PÚBLICO QUE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS INTEGRANTES DO LOTE 01, constantes do Termo de Referência e da plataforma eletrônica, FICA ADIADA E REDESIGNADA PARA O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 09H, A SESSÃO Pública do Pregão Eletrônico nº 17/2026, anteriormente prevista para 16/11/2026,

CUJO OBJETO É O SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARADIDÁTICOS E MATERIAIS PEDAGÓG I CO S COMPLEMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO - MG. A RETIFICAÇÃO E A REABERTURA DO PRAZO FUNDAMENTAM-SE no art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O EDITAL E SEUS ANEXOS RETIFICADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, situada na Rua Jacob Fernandes, nº 83, Centro, das 08h às 11h30, e no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, www.portaldecompraspublicas.com.br, PLAT A FO R M A EM QUE SERÁ REALIZADA A SESSÃO PÚBLICA.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS NÃO MODIFICADAS PELA RETIFICAÇÃO.

Santo Antônio do Retiro/MG, 12 de novembro de 2026. IVO FERNANDES SILVA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300211