DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026PROCESSO LICITATÓRIO nº 091/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2026.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 300 m³ de concreto usinado bombeável, classe C20 (FCK 20 MPa), com brita 0 e 1 e slump de 100 ± 20 mm, incluindo transporte e descarga convencional, sem serviço de bombeamento, para atendimento de diversas intervenções municipais de São Gonçalo do Pará/MG. Abertura de sessão pública dia 03 de dezembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará/MG, 12 de novembro de 2026. CLEMENTE JOSÉ DOS SANTOS NETO Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 126/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits/cestas natalinas, para distribuição gratuita aos servidores públicos municipais ativos e inativos, ao pensionistas e aos estagiários do Poder Executivo do Municipio de Timóteo/MG, nos exercícios de 2026 e 2027, conforme Lei Municipal n° 3.887, de 08 de novembro de 2022, que autoriza a aquisição e doação de Kit natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos de Timóteo, conforme condições , quantidades e exigência estabelecidas no TR, anexo I deste edital. Abertura: 27/11/2026, às 09:00 horas, na plataforma https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Subsecretaria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].
Timóteo/MG, 11 de novembro de 2026. PAULO ANDRÉ DE AZEVEDO SOARES Secretário Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO 140/2026Obj: Cont. empresa espec. p/ execução de obra de pavimentação e drenagem de águas pluviais na Av. das Palmeiras, Trecho 3, Fase 4, Mun. de São José do Alegre, conf. projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais doc. integrantes da contratação. Sessão: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras - BNC, dia 07/12/26, às 14h. Edital: https://pm-sjalegre.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/concorrencia.
SAMANTA VITÓRIA DE O. LIMA COSTA Secretário de Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5 PROCESSO LICITATÓRIO 141/2026Obj: Cont. empresa espec. p/ execução da obra de construção do galpão de beneficiamento de café, Mun. de São José do Alegre, compreendendo o fornec. de materiais, mão de obra, equip. e demais recursos necessários à execução integral do objeto. Sessão: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras - BNC, dia 08/12/26, às 14h. Edital: https://pm-sjalegre.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/concorrencia.
MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Autoridade CompetentePREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Termo de Contrato 108/26, Proc. Admin. 61/26. Conc. Eletrônica 07/26, firmado com as empresas Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda, 05.065.971/0001-33. O presente instrumento tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada p/ a prestação de serviços de engenharia consultiva voltados à elaboração de estudos de concepção, estudos ambientais, estudos topográficos, estudos geotécnicos, projeto básico, projeto executivo e serviços de apoio técnico, incluindo o cadastro técnico de redes, necessários à ampliação e adequação do Sistema de Esgotamento Sanitário (subestação de tratamento) da Sede Municipal do Município de São Miguel do Anta, conf. especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor total: R$ 344.493,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais). A vigência contratual compreende o período de 04/11/26 a 04/11/27, em conformidade com as disposições da Lei Federal 14.133/21. Ass: 04/11/26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para Conhecimento de todos os interessados. Abertura de Processo Licitatório nº 105/2026, Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS TIPO I, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO/MG, VINCULADA À PROPOSTA N° 13337.59100001/24-001. DATA DE ABERTURA: 30/11/2026 às 08:00hs. EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saoromao.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Sara Evangelista Queiroz Caxito, (Agente de Contratação).
São Romão/MG, 12 de novembro de 2026. SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026PROC. LIC. Nº 153/2026, SRP Nº 56/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, vestuário profissional, vestimentas esportivas, uniformes escolares e demais peças e acessórios personalizados, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Senador Firmino/MG. Sessão Pública: 27/11/2026 às 08h. Local/Site: https://www.bll.org.br. Edital e informações na Prefeitura, Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro, sites: www.bll.org.br, www.senadorfirmino.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
IRIS RAMALHO VIVEIROS Supervisor de Recursos HumanosPREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2026O Município de Timóteo torna pública a Dispensa Eletrônica nº 008/2026, Processo Administrativo nº 108/2026, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços como instrutores e facilitadores de oficinas, a serem desenvolvidas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), voltadas à promoção de ações de enfoque psicossocial, práticas corporais e práticas integrativas, destinadas aos usuários dos serviços de saúde, conforme critérios técnicos estabelecidos pelas unidades demandantes e Resolução SES/MG Nº 10.773, de 04 de dezembro de 2025, conforme termos e condições contidos no Termo de Referência. Abertura: 23/11/2026, horário da fase de lances: 08:00hs às 14:00hs no site https://ammlicita.org.br/. Os anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no https://ammlicita.org.br/ - AMM Licita. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].
Timóteo/MG, 12 de novembro de 2026. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
Prefeitura Municipal de Três Corações 3º/2026 termo aditivocontrato nº 0261/2023 - credenciamento nº 09/2023. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de Três Corações.Contratado: Caram e Cardinelli Serviços Médicos Ltda Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses.Autorização: Cláusula 4.1 do Contrato Original, oriundo do Credenciamento Nº 09/2023Início Vigência: 19/10/2026 até 18/10/2027. Três Corações, 19 de Outubro de 2026. Rachid Gadbem Neto, secretaria municipal de saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2026PROCESSO N.° 0483/2026
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes (playground e brinquedos pedagógicos) destinados ao cemei José Maria Ferreira Maciel em atendimento a emenda impositiva nº 83, de autoria do vereador Denísio Inácio do Nascimento. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 27/11/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três Corações/MG, 12 de novembro de 2026. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026 PROCESSO N.° 0474/2026Aquisição de bens permanentes - mobiliarios e equipamentos para atendimento ao municipio de Três Corações, decorrente da emenda parlamentar individual, convenio nº 1481003980/2029. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 27/11/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de secretaria municipal de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas..
Três Corações/MG, 12 de novembro de 2026. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026 PROCESSO N.° 0476/2026Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de reforma para atender as necessidade da organização de sociedade civil Ancianato Antonio Frederico Ozanan, parceira do municipio atraves da secretaria municipal de desenvolvimento social. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 02/12/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações/MG, 12 de Novembro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da comissão de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0103/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de camisetas e uniformes profissionais, compreendendo camisetas e jalecos, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais e, especificamente, aos servidores e colaboradores da unidade de pronto atendimento - upa 24h do município de Três Corações/mg, conforme especificações, quantitativos, padrões visuais e demais condições estabelecidas neste termo de referência e no manual de identidade visual da upa 24h.termo: nº 0311/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Ronilda das Gracas de Brito valor: r$ 900,00 (novecentos reais)termo: nº 0312/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Cores & Tecidos Ltda valor: r$ 47.753,48 (quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos)O prazo deste Termo será de 12 (DOZE) MESES. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 22/09/2026. Três Corações, 22 de Setembro de 2026. secretários, ordenadores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2026 REGISTRO DE PREÇOSCompras.Gov Nº. 9/2027 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Item Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O VALOR GLOBAL ESTIMADO É DE: R$331.836,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/12/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 12 de novembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras
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