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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 213

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, firmado em 12 de novembro de 2026, com a empresa: LIDER EMPREENDIMENTOS E CORRETORA LTDA, CNPJ: 17.574.366/0001-77. Objeto: locação de veículos automotores sem condutor para as atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia/PA. FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo do Contrato. Fundamento: art. 124, I, "b", e no art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Pela contratante: Ruthelly do Nascimento Gomes Costa e pela contratada: Otoniel Da Conceição Alves. Ruthelly do Nascimento Gomes Costa, Câmara Municipal de Conceição do Araguaia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2026-024 - PMAF

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA. Abertura: 02/12/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 02/12/2026. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected].

Abel Figueiredo/PA, 12 de novembro de 2026. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 182-2025/SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: F. MINHOZ DA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.423.423.0001-82. OBJETO: O CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADO PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 13/10/2026 COM TÉRMINO EM 13/10/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA VIGÊNCIA: Vigência, a contar de 13/10/2026 a 13/10/2027. DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201-2025/SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: HOTEL VALE DO PARAÍSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.476.293/000188. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, do Contrato original celebrado em 21/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA VIGÊNCIA: Vigência, a contar de 21/10/2026 a 21/10/2027.

MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Educação - Alenquer/Pa

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DE PRAZO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AMDOR FRUTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob n.º 10.743.849/0001-09. Contrato nº. 25-0917-006. Objeto prorrogação de prazo, vigência 18/09/2026 a 31/12/2026. Ass.: Altamira/Pá, 03/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DE PRAZO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS CARLOS PENA FILHO - KM40, CNPJ sob n.º 01.872.155/0001-80. Contrato nº. 250917-002. Objeto prorrogação de prazo, vigência 18/09/2026 a 31/12/2026. Ass.: Altamira/Pá, 03/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 11/2025 - Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. Contratada: BELÉM SERVIÇOS DE SAÚDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 7.565.986/0001-96. Objeto: prorrogação de prazo de vigência contratual a qual trata da contratação de serviço de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento etc., limpeza de caixas d'água, no edifício sede e anexos da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. Vigência 25/06/2026 a 24/12/2026. Ass.: 25/05/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 - SRP

Refere-se à Registro de preços para eventual prestação de serviços de Buffet e Coffe break, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e suas secretarias vinculadas, contemplando a organização, o fornecimento e o preparo de alimentos e bebidas, bem como a disponibilização dos utensílios necessários à adequada execução dos serviços. Abertura: 02/12/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected].

MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026. CONTRATO Nº 20260142 OBJETO: Contratação de fornecimento emergencial cestas básicas para atender as comunidades ribeirinhas que dependem do Rio Cupari, município de Aveiro/Pa, conforme Termo de Compromisso nº 0890/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.062.826/0001-88. VALOR: R$261.061,50 (duzentos e sessenta e um mil, sessenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 10/02/2027.

João Gerdal Paiva Diniz Junior. Ordenador de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99040/2026

CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV Nº 29/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais, compreendendo a coleta, análise, emissão de laudos e entrega de resultados, visando atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 30/11/2026 às 09h00min. O recebimento das propostas se dará a partir do dia 13/11/2026. O Edital Alterado e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP), www.gov.br/compras (UASG980425) e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 67.400-112, Barcarena/PA; e no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/ L I S T AG E M _ G R I D / (Mural de licitações do TCM/PA) a partir do dia 13/11/2026.

CAROLINE DO NASCIMENTO LEITE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 SRP

Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha para atender a Secretaria Municipal de Educação e Rede Municipal de Ensino - RME. Data: 27/11/2026. Horário: 10h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Na publicação EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 210, Seção 3, Pág. 225, veiculada no dia 9 de novembro de 2026,

Onde se lê: "Vigência: 06 (seis) meses". Leia-se:

"Vigência: 12 (doze) meses". As demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO das publicações referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026, publicadas no Diário Oficial da União, em 12 de novembro de 2026, página 252, Seção 3, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. NO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025.

Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026. NO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO:

Onde se lê: Vencedor: RIGA AUTO PEÇAS LTDA. Onde se lê: CNPJ nº 12.470.481/0001-88.

Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 514.538,38 (quinhentos e quatorze mil, quinhentos e trinta e oito mil e trinta e oito centavos). Leia-se: Vencedor: W3F VANZELER COMERCIO & SERVICOS LTDA. Leia-se: CNPJ nº 41.769.041/0001-24.

Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 1.298.450,04 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e quatro centavos).

ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-104

Registro de preços para futura e/ou eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança - Pará, suas Secretarias Municipais; (Seggov, Semad, Sefin, Semap, Sejul, Secom e Sinfra) e Fundos Municipais; (Fma, Fmma, Fmc e Fmt). Data 27/11/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/PA, 12 de novembro de 2026.

MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-102

Contratação de empresa especializada em serviços continuados de publicações de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, atos normativos e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/Pa. Data 30/11/2026 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/PA, 12 de novembro de 2026. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-105

Registro de preços para futura ou eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de serviços de acesso à internet via link dedicado através de fibra ótica com instalação e manutenção técnica, para atender as necessidades logísticas e administrativas da Secretaria de Educação do Município de Bragança/Pa. Data 30/11/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/PA, 12 de novembro de 2026. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro

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