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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 214

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

R E T I F I C AÇ ÃO

No aviso do extrato do 1° Termo Aditivo do contrato n° 20260236 da Concorrência nº 3.2025-020, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 258, no dia 06/11/2026, onde se lê: "Acréscimo de serviços no valor de: R$ 317.775,38 (trezentos e dezessete mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos)" Leia-se: "Acréscimo de serviços no valor de: R$ 324.495,37 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos)".

As demais informações continuam inalteradas.

Bragança/PA, 12 de novembro de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20260964. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Servicom-Serviços e Comércio Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20260964, no valor de R$ 92.491,50 (noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2025-131. Data da Assinatura: 11 de novembro de 2026.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20260965. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Agora Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20260965, no valor de R$ 121.057,00 (cento e vinte e um mil, cinquenta e sete reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2025-131. Data da Assinatura: 11 de novembro de 2026. Daniel Siqueira da Silva - Agente de Contratação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20260963. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Santa Julia Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20260963, no valor de R$ 32.225,00 (trinta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2025-131. Data da Assinatura: 11 de novembro de 2026.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20260966. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20260966, no valor de R$ 21.725,00 (vinte e um mil, setecentos e vinte e cinco reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2025-131. Data da Assinatura: 11 de novembro de 2026. Daniel Siqueira da Silva - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-PE

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: ELETRI HOUSE LTDA, CNPJ: 16.680.169/0001-70. CONTRATO Nº 083/2026, VALOR TOTAL: R$ 303.680,00. OBJETO: Aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS: 2116, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CON T R AT O : 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 10 de novembro de 2026. Brasil Novo/PA, 12 de novembro de 2026. WEDER MAKES CARNEIRO, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº DP-005/2026-PMBB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 - PMC

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículo Náutico Tipo Lancha de Patrulha, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=& status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 27 de novembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá/PA, 12 de novembro de 2026. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 - PMC. Objeto: Construção de Microssistemas de Abastecimento de Água Projeto Padrão - Para 140 Comunidades Ribeirinhas do Municipio de Cametá - Cametá - Pará. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CE.06/2026-PMC. Contratante: Prefeito Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/000150. Contratado: Guimarães Construções e Comercio Ltda, CNPJ nº 12.550.147/0001-34, LOTES 01 - R$ 1.210.692,48 / Lote 11- R$ 1.210.692,48, Valor Total R$ 2.421.384,96. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 23/10/2026. Ordenador: Victor Correa Cassiano. CONTRATO Nº 02.CE.06/2026-PMC. Contratante: Prefeito Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratado: Construtora Sol Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 41.129.154/0001-65, Lotes 02 - R$ 1.100.315,58 / Lote 09R$ 1.100.721,16 / Lote 17 - R$ 906.986,40, Valor Total R$ 3.108.023,14. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 23/10/2026. Ordenador: Victor Correa Cassiano. CONTRATO Nº 03.CE.06/2026-PMC. Contratante: Prefeito Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratado: Vertex Engenharia Ltda, CNPJ nº 27.024.960/0001-48, Lotes 03 - R$ 1.101.721,18 / Lote 15- R$ 1.029.084,66, Valor Total R$ 2.130.805,84. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 23/10/2026. Ordenador: Victor Correa Cassiano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 PE SRP

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:30h do dia 26 de novembro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, compreendendo equipamentos e mobiliários de escritório em geral, destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Capanema, estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 PE SRP

CONTRATAÇÃO DIRETA

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA, por meio do Agente de Contratação, na data de 19/11/2026 - 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação Presencial, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 013, de 2023 e demais legislação aplicável, com o objeto de contratação direta de empresa especializada para Aquisição de 01 (uma) transmissão para a motoniveladora (patrol) XCMG, modelo GR1803BR, destinada à substituição do componente do equipamento vinculado à Secretaria de Transporte e Viação do Município de Breu Branco/PA, dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Período de recebimento de propostas: De 16/11/2026 - 09h:00min à 19/11/2026 - 08h:59min. Local de recebimento das propostas: Sala da Comissão de Contratação, instalada na sede provisória da Prefeitura, sito à Av. Sebastião Camargo, nº 56, Bairro Novo Horizonte, Breu Branco-PA. O Edital estará disponível no mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br.

Breu Branco/PA, 12 de novembro de 2026. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026, tipo menor preço unitário. Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Transporte Fluvial, Mediante Disponibilização, Sob Demanda, de Embarcações e Lanchas Devidamente Aptas à Navegação, Com Fornecimento de Condutor e, Quando Exigível, Tripulação, Destinados ao Deslocamento de Servidores, Equipes Técnicas, Colaboradores, Materiais, Equipamentos E Insumos Necessários à execução das Ações Institucionais das Secretarias Municipais Participantes do Município de Breves/Pa, em Comunidades Ribeirinhas E Demais Localidades de Difícil Acesso do Município. Abertura: 01/12/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/PA, 12 de novembro de 2026. JOSE ANTONIO AZEVEDO LEÃO Prefeito

R E T I F I C AÇ ÃO

Nas publicações de 10/11/2026, nos Jornais: D.O.U, Seção 3, ISSN 16777069, Nº 211, Pág. 243; IOEPA, Nº 36.831, págs. 167 e 168 e no JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, B8, Extrato De Contrato nº 20260408 Origem: Inexigibilidade nº 015/2026, onde se lê: "Vigência: 05/11/2026 à 05/02/2027; Data da Assinatura: 05/11/2026"; LEIA-SE: "Vigência: 06/11/2026 à 06/02/2027; Data da Assinatura:

06/11/2026".

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:30h do dia 27 de novembro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material Técnico, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Capanema/PA, 12 de novembro de 2026. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao CT n° 015/2024; b) Contratante: Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; c) Contratada: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 12.109.281/0001-02; d) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2024, referente à execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Conceição do Araguaia/PA, conforme Convênio nº 955398/2023/MIDR/CAIXA; e) Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; f) Vigência: De 06/11/2026 a 09/06/2027; g) Adequação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 05.0501.26.782.0725.2.054; Fontes de Recursos: 15000000 e 17000000; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00; h) Data da Assinatura: 08/09/2026; I) Signatários: Elida Elena Moreira, Prefeita Municipal; Neilton da Silva Araujo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; e representante legal da empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-009

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, locação e manutenção mensal dos softwares administrativos para gestão do almoxarifado, farmácia, UBS e postos de saúde do município de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 26/11/2026 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará/PA, 12 de novembro de 2026. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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