Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 216

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2026-SEMSA

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas e sistemas de esgotamento sanitário, visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de juruti/PA, em conformidade com as normas ambientais, sanitárias e demais legislações vigentes. Abertura: 01/12/2026 às 08:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações: e-mail [email protected].

Juruti/PA, 12 de novembro de 2026. ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

A Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 012/2026 foi declarada REVOGADA em 08/07/2026. A presente decisão fundamenta-se em razões de interesse público, decorrentes da indisponibilidade de recursos orçamentários e financeiros suficientes para assegurar a execução e o cumprimento das obrigações decorrentes da contratação, circunstância que compromete a continuidade do certame e a viabilidade da contratação pretendida. Diante do exposto, considerando a necessidade de resguardar o interesse público e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, fica revogada a referida licitação, nos termos do art. 71, inciso II e §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as formalidades legais.

Juruti/PA, 12 de novembro de 2026. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 495/2026CPL/PMM. Processo nº 050505129.000336/2025-71. Modalidade: DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO Nº 031/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto: Contratação de serviço de locação mensal de sistema informatizado de automação de mensagens via WhatsApp, na modalidade Software como Serviço (SaaS), destinado à gestão de filas de atendimento por múltiplos operadores, ao envio e recebimento de mensagens e comunicados da Administração Pública Municipal e à integração com ferramentas de inteligência artificial. Contratada: LOBUS SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.598.940/0001-06. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/11/2026 a 12/11/2027, bem como o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Item 02, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, resultando na atualização do valor global para R$ 38.338,80 (trinta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), correspondente ao período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06/11/2026. Norberto Ferreira Cardoso Junior, Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 124/2026/CPL/DGLC/PMM

HOMOLOGAÇÃO DO FRACASSO DA LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 124/2026/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505976.000005/2026-31/PMM. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma do Hospital Municipal de Marabá - BLOCO PRONTO SOCORRO, ADMINISTRAÇ ÃO, LAVANDERIA, COZINHA E CIRURGICO, NO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. UASG: 927495. pelo que HOMOLOGO o resultado do FRACASSO DA LICITAÇÃO.

Marabá - PA, 11 de novembro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº: 7/2023-001-SESAU/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, Estado do Pará, torna público a abertura do Concorrência Eletrônica nº 13/2026 - P.A. 056/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, EMTI MELGAÇO, MELGAÇO/PARÁ - FNDE ESCOLA DE 13 SALAS, DISPOSTO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 993151/2026/FNDE/CAIXA (OPERAÇÃO CAIXA Nº 1108677-02/TRANSFEREGOV.BR Nº 993151). conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 04 de dezembro de 2026 às 14h, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG.: 980489. Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: Portal Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), PNCP e TCM/PA (geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao). Informações Setor de Licitações da Prefeitura, localizada na Av. Senador Lemos, 213, Bairro Centro ou e-mail [email protected], horário de 08:00h às 14:00h.

JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 20250129. CONTRATADA: Athenas Incorporadora, Empreendedora e Serviços LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura de Nova Ipixuna. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA-E, no importe de 4,24%, conforme cláusula do contrato principal e nos termos do art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. O presente Termo de Apostilamento objetiva o reajuste contratual no valor de R$ 104.630,51. O valor global deste contrato passará de R$ 3.200.000,00 para R$ 3.304.630,51. Data da assinatura: 22 de outubro de 2026. Nova Ipixuna - PA, 12 de novembro de 2026. MIQUEIA FELIX DAMASCENO - Agente de Publicação - Portaria nº 073/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da E.M.E.I.E. F. Bairro Otávio Onetta, localizada na Rua Hermes da Fonseca, nº 299, Bairro Otávio Onetta, Município de Novo Progresso/PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 014/2026. Categoria: Obras Especiais de Engenharia. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 21/12/2026. Hora 09h00 (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA. Informações através do e-mail [email protected].

Novo Progresso/PA, 12 de novembro de 2026. ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-011-2024-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA, CONTRATO Nº 039/2026-FMS, no valor de R$ 294.358,80 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Objeto: Aquisição de fórmulas alimentares com entrega parcelada (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares) específicas para administração de nutrição adicional, exclusivo para pacientes internados no Hospital Municipal de Oriximiná, Hospital Maternidade São Domingos Sávio, pacientes atendidos na Atenção Primária em Saúde de Oriximiná e demandas judiciais. Vigência: 12/11/2026 à 12/11/2027. Data da assinatura: 12/11/2026.

Nº DO CONTRATO: 7/2023.001.001 SESAU/PMM

Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO CONTRATADO: NORD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

CNPJ: 28.411.034/0002-79 DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026 VIGÊNCIA: 12 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 11 DE SETEMBRO DE 2027.

VALOR GLOBAL: R$ 778.985,85 (Setecentos e Setenta e Oito Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

OBJETO: Terceiro Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo E Renovação De Valor, Ao Contrato Administrativo Nº 7/2023.001.001 SESAU/PMM, originário do processo de Credenciamento nº 7/2023-001-SESAU/PMM, oriundo do Processo Administrativo nº 076/2023- A D M - S ES AU , cujo objeto contratual versa sobre a Credenciamento De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Finalidade Diagnóstica, Consulta E Procedimentos Cirúrgicos Em Oftalmologia De Média Complexidade Ambulatorial, para atendimento de residentes de Marituba, através da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA (SESAU).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-018-SEMED/PMM ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal De Marituba, Através Da Secretaria Municipal De Educação/Fundo Municipal De Educação MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DA ATA: 018/2025.001-SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

FORNECEDOR REGISTRADO: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI CNPJ: 07.444.186/0001-17 DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026 VIGÊNCIA: 29 de julho de 2026 e com término em 28 de julho de 2027. VALOR GLOBAL: R$ 7.708.816,00 (Sete Milhões Setecentos e Oito Mil Oitocentos e Dezesseis Reais).

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Livros Didáticos de LÍNGUA INGLESA, EDUCAÇÃO FÍSICA, ÉTNICOS RACIAIS E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino de Marituba, afim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.

EXTRATO DE CONTRATOS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-001/2026-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas Contratadas: A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-EPP, CO N T R AT O N° 040/2026-FMS, no valor de R$ 749.409,03 (setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e nove reais e três centavos) e F. CARDOSO E CIA LTDA, CONTRATO N° 041/2026-FMS, no valor de R$ 1.146.172,85 (Um milhão, cento e quarenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); Objeto: Aquisição de insumos essenciais para garantir o funcionamento adequado das unidades de saúde, atendimento humanizado à população e suporte às atividades de vigilância sanitária, epidemiológica e assistência hospitalar, atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12/11/2026 à 12/05/2027. Data da assinatura: 12/11/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO Nº 572/2026 ao CONTRATO Nº 1368/2021- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00008 / M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. Referente à Renovação Contratual excepcional. Valor Global: R$ 46.032,00. Vigência: 09/11/2026 a 09/05/2027. Ordenador de Despesa Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 003/2026 ao CONTRATO Nº 1113/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002-PMP. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.266.723/0001-04. Rescisão CONSENSUAL, cujo objeto versa pela "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Paragominas". Fundamento: Base Legal no art. art. 138, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Data de Rescisão: 12/11/2026. Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

216

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300216