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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 217

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 021/2026. Espécie: Contrato nº 20260097. Inexigibilidade nº 005/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ-MF, nº 05.149.158/0001-41 e a empresa ASS. Brasileira de Desenv. Sustentavel da Amazonia Abradesa, inscrita no CNPJ 08.334.896/0001-57. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Elaboração e Execução do Projeto de Trabalho Social Pts em Conformidade Com a Portaria MCID nº 75/2025 e Demais Normativos Aplicáveis ao Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB 50 Vinculada ao Instrumento 990458/2025 Destinados à Construção de 20 Vinte Unidades Habitacionais Unifamiliares Distribuídas em Lotes Distintos Situados na Sede do Município. Valor Total: R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 10/11/2026 a 10/05/2027. Data de Assinatura: 10/11/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal

PROCESSO Nº 018/2026. Espécie: Contrato nº 154/2026. Pregão Eletrônico nº 010/2026. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa: Asevedo Silva Serviços de Construção Ltda inscrita no CNPJ nº 17.739.353/0001-00. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços relativos à prestação de serviço continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva do Centro de Atendimento em Saúde da Sede do Municipio de Peixe-Boi em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Peixe Boi/Pa. Valor Total: R$ 647.918,45 (seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 10/11/2026 a 10/03/2027. Data de Assinatura: 10/11/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

O Município de Piçarra/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Piçarra, torna público que realizará contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a REFORMA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, Contratação de empresa especializada na execução de obras de Engenharia Civil para reforma do departamento de cultura, situada na rua maria josé frois, centro de piçarra zona Urbana deste município, conforme CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 30882120250002025754. Os interessados poderão encaminhar propostas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso, através do e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações ou pelo mesmo endereço eletrônico.

LAANE BARROS LUCENA FERNANDES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/9.2026.029/PMP-SRP

O Município de Prainha-PA, através da Prefeitura de Prainha, comunica aos interessados que realizará no dia 27/11/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.029/PMP-SRP, tipo menor preço por item, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO COM SUPORTE E PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA, SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

IVANIRA NOBRE BATISTA DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81. LOCADOR: ELTON ALCANTARA COSTA. inscrito no CPF nº 017.XXX.XXX-96. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2025. Processo Licitatório de nº 093/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 032/2025. Objeto: Locação de imóvel em apoio a pacientes e seus acompanhantes em trânsito, que estão em tratamento Fora do Domicílio - TFD, na capital do estado do Pará (Belém), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 31/08/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do Prazo de vigência do contrato, Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses, com termo final em 05/03/2027. Redenção - PA, 11 de novembro de 2026. Whatina Leite de Souza - Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 49.735.708/0001-80. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 187/2026. Processo Licitatório nº 121/2025, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 036/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS, E SIMILARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Assinatura: 29/10/2026. Objeto do termo: O presente Termo tem por objeto promover a adequação da programação orçamentária consignada no Contrato nº 187/2026, mediante a Inclusão da Ação Orçamentária nº 08.122.0137.2-445, conforme solicitação do Departamento de Contabilidade, assegurando a correta vinculação das despesas decorrentes. Redenção - PA, 10 de novembro de 2026. Maria Jucema Furtado Cappellesso - Secretária Municipal de Assistência e Des. Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 FMS

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr. Levi Assis Costa, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 002-2026 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa: ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 24.435.164/0001-00 no valor total de R$ 5.831.883,52. Data da Homologação: 12/11/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

LEVI ASSIS COSTA Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA LEGISTATIVA /PA, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES FÍSICOS E/OU ELETRÔNICOS DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL; EMPRESA VENCEDORA: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ N° 15.741.481/0001-63; Valor da Adesão: R$ 1.161.006,45 (um milhão, cento e sessenta e um mil, seis reais e quarenta e cinco centavos). Santa Izabel do Pará, 04 de setembro de 2026. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

R E T I F I C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-00018, circulada no D.O.U, pag. 245 e 246, Terça-Feira, 10 de novembro de 2026; IOEPA. Pág. 170, Terça-Feira, 10 de novembro de 2026; Diário do Pará Pág. B8, Terça-Feira, 10 de novembro de 2026. ONDE LÊ-SE: Contratação de Serviço Para Manutenção Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Materiais Para Rede De Iluminação Pública do Município de Santa Maria do Pará, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento. LEIA-SE: Contratação de Serviço Para Manutenção Preventiva e Corretiva Para Rede de Iluminação Pública do Município de Santa Maria do Pará, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento. Alcir Costa da Silva - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº da Licitação: 06/2026-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão eletrônico. Contrato: 05/2026 Nº do Aditivo: 02/2026 - Prorrogação de execução. Contratado: PROJEÇ ÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.431.290/0001-89. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: O prazo de execução do Contrato No 05/2026-SEMINFRA, antes estipulado até 18/11/2026, será prorrogado por 3 (três) meses, 92 (noventa e dois) dias, ficando seu novo término ajustado para 18/02/2027. Assinatura: 11/11/2026. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Cucurunã.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026-SEMSA. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Registro de Preço Para Futura e Eventual de Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação do Serviço de Locação De Veículos Para A Secretaria Municipal De Saúde do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026 - SEMSA, Processo Administrativo nº 1.938/2025-SEMSA. Tendo como detentoras: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2026-SEMSA, Empresa D C Comercio Ltda, Inscrita no CNPJ: 58.377.701/0001-24, vencedora do lote 01 itens 01, 02; lote 02 itens 01, 02. Valor Total registrado R$ 1.104.807,80 (um milhão cento e quatro mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2026-SEMSA a Empresa ECO-AMAZONIA LTDA, inscrito no CNPJ: 23.870.753/0001-53, vencedora do lote 04 itens 01, 02. Com valor Total registrado de R$ 13.251,84 treze mil duzentos e cinquenta e um e oitenta e quatro centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2026-SEMSA a Empresa Martins & Ferreira Comércio e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ: 47.885.746/000193. Vencedora do lote 05 item 01. Com valor total registrado R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. A ata com os preços e demais especificações encontrase disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Santarém- Pa, 13 de novembro de 2026. Irlaine Maria Figueira Da Silva - Secretário Municipal de Saúde/Dec. nº 328/2025 - GAP/PMS

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Interessadas na Realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos em Cirurgia Geral, Regulados Pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Empresa credenciada: Unimed Oeste do Para Cooperativa de Trabalho Medico, CNPJ: 10.219.897/0010-93. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato.

Santarém/PA, 11 de setembro de 2026. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 49.735.708/000180. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 204/2025. Processo Licitatório nº 121/2025, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 036/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS, E SIMILARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Assinatura: 29/10/2026. Objeto do termo: O presente Termo tem por objeto promover a adequação da programação orçamentária consignada no Contrato nº 204/2025, mediante a inclusão da Ação Orçamentária nº 08.122.0137.2-445, conforme solicitação do Departamento de Contabilidade, assegurando a correta vinculação das despesas decorrentes e a prorrogação conforme CLÁUSULA SEGUNDA do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2026 e término 03/11/2027, e conforme estabelecido ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 059/2025 Cláusula quinta. Redenção - PA, 10 de novembro de 2026. Maria Jucema Furtado Cappellesso - Secretária Municipal de Assistência e Des. Social.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2024. Credenciamento Eletrônico nº 022/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado Unimed Oeste do Para Cooperativa de Trabalho Médico. Objeto: Remanejamento de saldo. Fundamento Legal: arts. 124, inciso I, alínea "b", 125 e 126 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 17/07/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2026-SEMSA. Adesão nº 025/2026-SEMSA . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J E S Fonseca Comercio Epp Ltda. Objeto: Acréscimo de valor de 24,9989%, o valor acrescido é de R$ 181.763,15 (cento e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e quinze centavos). Fundamento Legal: Artigo 124 combinado c/c 125 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 11/11/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. Termo de Fomento nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Sagrada Família. Objeto: O presente Termo Aditivo

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