Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 218

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

prorroga o prazo de vigência do Termo de Fomento, para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023, Recurso do Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC, conforme, Portaria nº 2.035/2023, Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde - INTEGRASUS, de acordo com a Portaria nº 1.096/2007, e ainda, da Realização de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde, por 10 meses, iniciando a partir do dia 03/05/2025 com término para o dia 03/03/2026. Fundamento Legal: Portaria nº 2.035/2023, Portaria nº 1.096/2007. Portaria GM/GM nº 1.355, de 27 de setembro de 2023 e a Lei nº 2912/2023, sendo a prorrogação realizada nos termos do artigo 55 da Lei nº 13.019/14, nos termos do artigo 55 da Lei nº 13.019/14. Data e Assinatura: 10/04/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde do Município de Santarém.

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 002/2020. Termo de Fomento n° 002/2020. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Repasse de recurso, regulamentado pela Portaria GM/GM nº 1.135/2023 (que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023), a Portaria GM/GM n° 1.355, de 27 de setembro de 2023 , Lei n° 2912/2023 e Artigos 55 e 57 da Lei n°13.019/14. Objeto: Aditivo prorroga a vigência do Termo de Fomento por mais 11 (onze) meses, iniciando a partir do dia 05/03/2025 com término para o dia 05/02/2026. Fundamento Legal: Artigos 55 e 57 da Lei n°13.019/14, Portaria GM/GM nº 1.135/2023. Data e Assinatura: 28/02/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. Termo de Fomento nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Sagrada Família. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Termo de Fomento, regulamentado pela Portaria GM/GM nº 1.135/2023 (que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023), referente a Portaria GM/GM nº 1.355, de 27 de setembro de 2023 e a Lei nº 2912/2023, por mais 4 (quatro) meses, iniciando a partir do dia 02/01/2025 com término para o dia 02/05/2025. Prorrogação de prazo referente ao Recurso do Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC, conforme, Portaria nº 2.035/2023 e Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde - Integrasus, de acordo com a Portaria nº 1.096/2007, iniciando a partir do dia 02/01/2025 com término para o dia 02/05/2025. Prorroga ainda, o prazo de vigência referente a Realização de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde, inicia a partir do dia 02/01/2025 com término para o dia 02/05/2025. Fundamento Legal: Portaria nº 2.035/2023, Portaria nº 1.096/2007. Portaria GM/GM nº 1.355, de 27 de setembro de 2023 e a Lei nº 2912/2023, sendo a prorrogação realizada nos termos do artigo 55 da Lei nº 13.019/14, nos termos do artigo 55 da Lei nº 13.019/14. Data e Assinatura: 30/12/2024 - Joycineia de Assunção Nobre - Secretária Municipal de Saúde do Município de Santarém.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

Resultado Preliminar dos Proponentes Selecionados, Do Edital Nº 004/2026 - PNAB Multilinguagens De Cultura - Santarém. -Relação Dos Proponentes Selecionados, por categoria: Relação dos Proponentes Selecionados, por categoria: Lançamento de Livros (primeiro lançamento): Railanda Rego Maia, Denize de Souza Carneiro, Alenilson Antonio Mota Ribeiro, Marcela Poenna de Sousa Farias Arapiun, Rogerio Henrique Almeida; Festivais: Elissandra Suelen Campos de Matos, Janeth Bruna Sousa Marciao, Iolene de Sousa Wanghan, Ronaldo Silva dos Santos, Samara Rafaela Nogueira Melo, Keké Bandeira; Cultura Digital: Jorge Eder, Bruno dos Santos Oliveira, Vini Vasconcelos, Marcos Tapajós Rodrigues, Marcos Filemon Vieira Cardoso; Música: Fanfarras: Kemela de Sousa Amorim, Ed u a r d o Felipe Aragão Carvalho, Carlos Falabelo, Meive Eliane Cardoso de Oliveira; Música: Instrumental: Adrianderson Neres Soares, Jordan Williams da Silva Trindade, Nielson Galúcio de Sousa, Anderson Campos; Música: Banda de Baile: Lenne Menezes, Edmundo Mororo, Jordan Sousa Marciao, Antônio Sousa Costa; Produção Musical: Mestre Livaldo Sarmento, Anderson Luís Santos de Sousa, Ana Carolina da Cruz Pedroso, Luciano dos Santos Miranda, Paulo Cesar Silva Figueira; Quadrilhas e Carimbós: Daniela Guimarães Santos, Regiane Braz, Tiago dos Santos Figueira, Fernanda Letícia da Silva, Claudia Maria Ferreira dos Santos, Osmarino Farias, Ricardo Campos, Vanete Pinto da Trindade, Wellen Cristina Silva Castros, Silmare Azevedo Ferreira; Carnaval, Bois, Pássaros e Cordões: Marcos Venicio Pinto da Silva, Anthymio Figueira Filho, Izabel dos Santos, Hermes Caldeira Rego, Aline Borari; Povos de Terreiro, Povos e Comunidades Tradicionais, Quilombolas e Indígenas: Natália Paixão, Valdenilson Pinto da Trindade, Elaine dos Santos Pinto, Amanda Silvino, Marlete Borarí, Valdirene Guimarães dos Santos, Ademar Gonçalves Nascimento, Maria Ozinelia dos Santos Souza, Julyan Theo Bessa Camelo, Gabriel Silva dos Santos; Cultura Urbana: Daniel Ribeiro Alcoforado, Raissa Rodrigues Gemaque, Jader Maximus, Alenice Andreia Tavares da Costa, Jucy Infinitus Sonorização, Jerry Sousa, "Kira" Rycley Bruce, Darlan Tavares, Geovanna Maria Marinho de Azevedo, Mia Rodrigues; Artes Cênicas: Teatro, Circo, Dança e Capoeira: Adriano Rodrigues Alves, Cock, Patrícia Guimarães Branches da Silva, Railson Nunes Santos, Rusenilson Ramos Caldeira, Benilce da Silva Azevedo, Lara Taís, Jamile Fernandes dos Santos; Artes Visuais, Artesanato e Artes Plásticas: Sabrina Kelly, Pedro Jorge Rodrigues de Alcantara, Rick Azevedo, Jefferson Paiva de Sousa, Anderson Lucas da Costa Pereira, Jairo Mamedio Santana Ferreira, Elves de Sousa Costa (Mestre Elves), Ezelimar Roque de Lima, Leina Cristiane Santos Sardinha, Édrio Eriel Pedroso; Audiovisual: Curtas-metragens: Risomar Moraes dos Santos, Pedro Orlean Rodé de Sousa, Tainá Aragão, Joy Viana - B U B U C U L T U R A L; Memória e Patrimônio Cultural: João Marcos Carvalho da Silva, Anjo Gama, Claudio Ferreira de Sousa, Mestre Laurimar Leal.

PRISCILA CASTRO TEIXEIRA Secretária Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

AVISO DE ANULAÇÃO

A Secretaria Municipal de Governo - SEMG, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SEM EFEITOS a publicação do extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo nº 022/2025 - SEMG, assim como a ANUL AÇ AO do citado Termo de Aditivo, celebrado com a empresa TC Comércio de Serviços e Tecnologia Ltda-Epp, cujo objetivo é a Prorrogação de prazo e de Valor referente ao objeto contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Fica, portanto, sem efeito o extrato anteriormente publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, nº 237, página 404, de 12 de dezembro de 2025, conforme decisão administrativa que determinou a anulação do referido Termo Aditivo.

Santarém/PA, 12 de novembro de 2026. ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo

EXTRATO DE CONTRATO

Oriundos do Dispensa Emergêncial nº 003/2026-SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: Aquisição Emergencial de Kits de Alimentação, Higiene Pessoal, Limpeza e Dormitório, Destinados ao Atendimento das Famílias da Comunidade Quilombo do Arapemã, no Município de Santarém/Pa, em Decorrência da Situação de Emergência Declarada Pelo Decreto nº 736/2026 - GAP/PMS. Contrato Nº 039/2026 - SEMG. Contratada: C W DE ALMEIDA EPP, CNPJ nº 83.571.067/0001-03. Valor: R$ 35.308,68 (trinta e cinco mil trezentos e oito reais e sessenta e oito). Vigência: 60 dias a partir da assinatura do contrato. Contrato Nº 040/2026-SEMG. Contratada: D E de S Pinotti Ltda. CNPJ nº 34.787.928/0001-80: Valor: 20.308,20 (vinte mil trezentos e oito reais e vinte centavos). Vigência: 60 a partir da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 041/2026 - SEMG. Contratada: Severino Dantas Neto - Me, CNPJ nº 83.856.450/0001-08: Valor: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais): Vigência: 60 a partir da assinatura do contrato. Ângelo César Coelho de Azevedo - Secretário Municipal de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1110070001/2026

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2026.017-FMS SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): BH LABORATORIOS LTDA, CNPJ/MF 22.283.196/0001-01. OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARAFUTURA E EVENTUAL AQUIS I C AO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURACAODO LABORATORIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.168,60 (quatorze mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 - SAUDE 301 -

ATENCAO BASICA 0012 - PROGRAMA 0012 1.018 - AQUISICAO DE EQUIP. MEDICO, HOSPITALAR, ODONTOLOGICO EAMBULATORIAL

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 11/11/2026 a 31/12/2026. SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1110070002/2026

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2026.017-FMS SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): Max Diagnostica Comercio e locação de artigos laboratoriais ltda me, CNPJ/MF 07.776.581/0001-05. OBJETO: REGISTRO DE PR ECO PARAFUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURACAODO LABORATORIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 155.989,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e oita e nove reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 0012 - PROGRAMA 0012 1.018 - AQUISICAO DE EQUIP. MEDICO, HOSPITALAR, ODONTOLOGICO EAMBULATORIAL 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 11/11/2026 a 31/12/2026. SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1110070003/2026

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2026.017-FMS SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): Phoenix Ind e Com de Equip Cient Ltda, CNPJ/MF 44.239.382/0001-86. OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARAFUTURA E EVENTUAL AQUIS I C AO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURACAODO LABORATORIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 28.180,00 ( vinte e oito mil e cento e oitenta reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 0012 - PROGRAMA 0012 1.018 - AQUISICAO DE EQUIP. MEDICO, HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E AMBULATORIAL

4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 11/11/2026 a 31/12/2026. SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1110070004/2026

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2026.017-FMS SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI, CNPJ/MF 24.103.721/0001-95. OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARAFUTURA E EVENTUAL AQUIS I C AO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURACAODO LABORATORIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.667,31 (cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 - SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 0012 - PROGRAMA 0012 1.018 - AQUISICAO DE EQUIP. MEDICO, HOSPITALAR, ODONTOLOGICO EAMBULATORIAL 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 11/11/2026 a 31/12/2026. SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 EXTRATO DE CONTRATO

Adesão a Atas de Registro de Preço Nº 010, 011 e 012/2026-SEMC - PE SRP nº 001/2026SEMC - Processo 1Doc Nº 3.295/2026. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Adesão ARP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos para eventos, compreendendo, para atender aos eventos esportivos realizados pela SEMJEL. Contrato Nº 024/2026-SEMJEL. Contratado: I SILVA PINTO ME-CNPJ:17.553.995.0001-10. Assinatura: 12/11/2026. Vigência: 18/11/2026 a 18/11/2027. Valor R$ 446.210,00. Contrato Nº 025/2026-SEMJEL. Contratado: PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ:22.982.623.0001-40. Assinatura: 12/11/2026. Vigência: 18/11/2026 a 18/11/2027. Valor R$ 244.430,35. Contrato Nº 026/2026-SEMJEL. Contratado: CANTO PRODU ÇÕ ES LTDA-CNPJ:35.059.072.0001-99. Assinatura: 12/11/2026. Vigência:18/11/2026 a 18/11/2027. Valor R$ 154.600,00. Pedro Henrique Silva de Sousa Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer.

A Secretaria Municipal de Saúde de São João de Pirabas/PA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026, do tipo Menor Preço por Item, visando ao Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos destinados à Secretaria Municipal de Saúde de São João de Pirabas/PA, para Atendimento do Hospital de Pequeno Porte - HPP e das Unidades de Saúde do Município, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Abertura: 27/11/2026, às 10:00hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis em: www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e junto ao Portal da Transparência Municipal. Informações: E-mails: [email protected] e [email protected]

MERIAN BENOLIEL GOMES Secretária Municipal de Saúde

218

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300218