DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO2°TA 036/2025-SEMED. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae aos alunos matriculados no município de são João da ponta/pa. Contratante: Fundo Desenvolvimento e Valorização do Magistério, CNPJ 30.524.133/0001-28. Contratado: cooperativa mista de são João da ponta, CNPJ 43.661.699/0001-43; Contrato nº 036/2025-SEMED; Valor do termo aditivo: R$ 363.945,00; Vigência do termo aditivo: 31/10/2026 a 31/10/2027. Data da Assinatura: 27/10/2026. Danilly do Carmo Fé l i x . Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, resolve homologar em favor das empresas: M BARBOSA DE AMORIM, CNPJ: 24.114.986/0001-99 valor: R$1.706.512,05 (um milhão, setecentos e seis mil, quinhentos e doze reais e cinco centavos); JURANDY F. RAMOS LTDA, CNPJ: 34.595.314/0001-04 valor: R$1.830.666,44 (um milhão, oitocentos e trinta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); PEG PAG LTDA, CNPJ: 04.470.529/0001-20 valor: R$2.215.683,21 (dois milhões, duzentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos) referente ao Pregão Eletrônico nº90016/2026, Processo Administrativo nº 00000040/26 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Data da Homologação: 11/11/2026.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃOA Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 27/2026, objeto a AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, circulada em 10/11/2026 na FAMEP, edição 4128 pág. 119; Circulada em 11/11/2026 no IOEPA, Edição nº36.833 pág. 130; Circulada em 11/11/2026 no Diário Oficial da União, Edição nº 212, Seção 3, pág. 443, Circulada em 11/11/2026 no Amazônia, pág. 8 como segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 27/11/2026 às 08:30 horas, Leia-se: A abertura da sessão pública será em 27/11/2026 às 09:30 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.
LARISSA FARIAS LOPES Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. Menor Preço. Objeto. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. FÁBIO LUZ, NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA. Abertura: 02/12/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA/Geo-Obras e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br
MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOSContrato nº 20260456 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-075FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: DENTAL REDENÇÃO COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 11.670.904/0001-40, com o valor total de R$ 85.964,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 02 de Outubro de 2026 extinguindo-se 02 de Outubro de 2027. Data de assinatura: 02 de Outubro de 2026. Tucumã - PA, 12 de novembro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20260458 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-075FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: DENTAL IPO LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001-69, com o valor total de R$ 41.419,90 (quarenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos). Vigência: 02 de Outubro de 2026 extinguindo-se 02 de Outubro de 2027. Data de assinatura: 02 de Outubro de 2026. Tucumã - PA, 12 de novembro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20260454 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-075FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06, com o valor total de R$ 2.806,16 (dois mil, oitocentos e seis reais e dezesseis centavos). Vigência: 02 de Outubro de 2026 extinguindose 02 de Outubro de 2027. Data de assinatura: 02 de Outubro de 2026. Tucumã - PA, 12 de novembro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20260453 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-075FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 47.891.691/0001-24, com o valor total de R$ 13.048,50 (treze mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 02 de Outubro de 2026 extinguindo-se 02 de Outubro de 2027. Data de assinatura: 02 de Outubro de 2026. Tucumã - PA, 12 de novembro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20260455 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-075FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 49.803.998/0001-51, com o valor total de R$ 50.048,18 (cinquenta mil, quarenta e oito reais e dezoito centavos). Vigência: 02 de Outubro de 2026 extinguindo-se 02 de Outubro de 2027. Data de assinatura: 02 de Outubro de 2026. Tucumã - PA, 12 de novembro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20260457 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-075FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.269.624/0001-23, com o valor total de R$ 131.129,47 (cento e trinta e um mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 02 de Outubro de 2026 extinguindo-se 02 de Outubro de 2027. Data de assinatura: 02 de Outubro de 2026. Tucumã - PA, 12 de novembro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICAHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO - SRP- N.º 7/2026-050FMS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO, MEDIANTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 23.384.022/0001-06, com valor arrematado de R$ 27.683,86 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.
Tucumã - PA, 12 de novembro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOSEspécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20260018. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-075FMS. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e a contratada: DENTAL REDENÇÃO COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA- CNPJ nº 11.670.904/0001-40. CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE 4,57% do IPCA, alteração contratual no valor de R$ R$ 4.243,51 (quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 112.836,51(cento e doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos). Data da Assinatura: 05 de outubro de 2026. Tucumã - PA, 12 de novembro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA. Secretaria Municipal de Saúde.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20260456. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-075FMS. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e a contratada: DENTAL REDENÇÃO COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA- CNPJ nº 11.670.904/0001-40. CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE 4,57% do IPCA, alteração contratual no valor de R$ R$ 3.918,23 (três mil, novecentos e dezoito reais e vinte e três centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 89.882,23(oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). Data da Assinatura: 05 de outubro de 2026. Tucumã - PA, 12 de novembro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA. Secretaria Municipal de Saúde.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20260019. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-075FMS. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e a contratada: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 49.803.998/0001-51. CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE 4,57% do IPCA, alteração contratual no valor de R$ R$ 2.092,78 (dois mil, noventa e dois reais e setenta e oito centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 62.082,10 (sessenta e dois mil, oitenta e dois reais e dez centavos). Data da Assinatura: 05 de outubro de 2026. Tucumã - PA, 12 de novembro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA. Secretaria Municipal de Saúde.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20260455. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-075FMS. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e a contratada: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 49.803.998/0001-51. CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE 4,57% do IPCA, alteração contratual no valor de R$ 2.293,47 (dois mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 52.341,65(cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 05 de outubro de 2026. Tucumã - PA, 12 de novembro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA. Secretaria Municipal de Saúde.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20260020. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-075FMS. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e a contratada: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 47.891.691/0001-24. CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE 4,57% do IPCA , alteração contratual no valor de R$ 343,20 (trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 13.391,70(treze mil, trezentos e noventa e um reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 05 de outubro de 2026. Tucumã - PA, 12 de novembro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA. Secretaria Municipal de Saúde.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20260453. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-075FMS. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODO N T O LÓ G I CO S PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e a contratada: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 47.891.691/0001-24. CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE 4,57% do IPCA, alteração contratual no valor de R$ 596,50 (quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 13.645,00(treze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Data da Assinatura: 05 de outubro de 2026. Tucumã - PA, 12 de novembro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA. Secretaria Municipal de Saúde.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20260021. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-075FMS. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e a contratada: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 40.269.624/0001-23. CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE 4,57% do IPCA , alteração contratual no valor de R$ 5.573,59 (cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 135.929,85 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos).. Data da Assinatura: 05 de outubro de 2026. Tucumã - PA, 12 de novembro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA. Secretaria Municipal de Saúde.
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