DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-060-FMSOBJETO: Locação de veículos ambulâncias Tipo A - Simples remoção, com tração 4x2 e com tração 4x4; ABERTURA: 30/11/2026, as 09:00 horas; LOCAL P/ RE T I R A DA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n - Sede da Prefeitura, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas.
Vitória do Xingu/PA, 12 de novembro de 2026. NILTON SOCORRO MARTINS MARQUES FILHO Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-061-FMSOBJETO: Locação de veículos adaptados Castramóvel e Odontomóvel; ABERTURA: 30/11/2026, as 10:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Av e n i d a Manoel Félix de Farias s/n - Sede da Prefeitura, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas.
Vitória do Xingu/PA, 12 de novembro de 2026. VANETE LIMA DA CRUZ Agente de Contratação/PregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026/FME R E P U B L I C AÇ ÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 120/2026/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 045/2026/FME
COMUNICADO DA PREGOEIRA: O Município de Xinguara através de sua Pregoeira, resolve REPUBLICAR o Edital retificando o termo de referência. Retifica-se no Termo de Referência; Especificação de alguns itens; Valor de alguns itens; Forma de entrega dos produtos de panificação; Republica-se a Data: A data da sessão pública passará a ser no dia 27/11/2026 às 8:00 (oito horas), no Sistema eletrônico Portal de Compras Públicas. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Outras informações pelo telefone nº (94) 98411-2749, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 12 de novembro de 2026. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/PregoeiraESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de construção da passagem molhada sobre o Rio Saquaíba, no trecho entre MulunguZinho e Capim Açú, zona rural de Araçagi/PB, custeada com recursos da Emenda Parlamentar nº 705/2025 - Governo do Estado da Paraíba. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 26 de Novembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981514660. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.aracagi.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Araçagi/PB, 9 de novembro de 2026. GIRLENE FERNANDES NUNES Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00039/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃONos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de educação permanente em imunização. O serviço consiste em uma oficina de qualificação dos registros de vacinação no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS APS, com análise das informações e monitoramento dos dados de imunização. Também inclui acompanhamento técnico remoto das estratégias pactuadas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 54.705.220 PAULO DANNIELLISON DA SILVA - R$ 12.000,00.
Assunção/PB, 12 de novembro de 2026. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026Edital de Credenciamento n.º 04/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU MEI PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ. Apresentação de Proposta e Documentação até o dia 25/11/2026, na sala de reuniões do setor de licitação do Município, na Via Expressa Cônego Linhares, S/N, Bairro Alto Belo Horizonte, Bonito de Santa Fé, CEP: 58.960-000, no horário das 08h às 12:00hrs. O edital está disponível no site: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé/PB, 12 de novembro de 2026. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇ ÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB (ITENS 1, 2 E 3). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2026 e Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO VIGENTE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 11/11/2026 a 11/11/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 177/2026, PA nº 016/2026 - HAL EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 3.148.267,20. CaaporãPB, 11 de novembro de 2026. ROSINALDO FLORO IRINEU DA SILVA. Respondendo interinamente pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO *REPUBLICADO POR INCORREÇÃOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA OS UNIVERSITÁRIOS, COMPREENDENDO 05 (CINCO) ITINERÁRIOS REGULARES ENTRE O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ E A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2022. ADITAMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 00129/2022, referente à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, até 10/08/2027, e ao reajuste contratual de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), passando o valor global para R$ 860.968,80 (oitocentos e sessenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). PARTES CONTRATANTES: Secretaria Municipal de Educação e VIDMAR TRANSPORTES LTDA. Caaporã-PB, 11 de novembro de 2026. FERNANDO BERNARDINO DE OLIVEIRA FILHO, Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026 - SMS
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Caaporã - PB, ADJUDICA e HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM TECNOLOGIA INVERTER, DESTINADOS ÀS UNIDADES E SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, em favor das Empresas: 27.861.108 JESSICA MAYARA SANTOS SILVA SOUZA inscrita no CNPJ sob o Nº 27.861.108/0001-25 com VA LO R GLOBAL de R$ 126.094,52 (cento e vinte e seis mil, noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), vencedora dos ITENS 1 e 3. MOURA E MOURA INFORMATICA E EMP COM LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 07.487.504/0001-27 com VALOR GLOBAL de R$ 55.520,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais), vencedora dos ITENS 2 e 4. NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS inscrita no CNPJ sob o Nº 03.829.590/0001-58 com VALOR GLOBAL de R$ 102.087,00 (cento e dois mil, oitenta e sete reais), vencedora dos ITENS 5, 6 e 8. DENTECK LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 11.319.557/0003-78 com VALOR GLOBA L de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), vencedora do ITEM 7. O VALOR TOTAL HOMOLOGADO no referido PREGÃO ELETRÔNICO é de R$ 340.701,52 (trezentos e quarenta mil, setecentos e um reais e cinquenta e dois centavos).
Caaporã/PB, 11 de novembro de 2026. ALBARINA KELLY DE LIMA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
EXTRATO DE CONTRATOObjeto: Fornecimento de equipamentos laboratoriais, médico-hospitalares, de informática, mobiliários e equipamentos de apoio, destinados à estruturação e modernização do Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Cabaceiras-PB. Fundamento Legal: PE nº 019/2026. Dotação: Recursos não vinculados de impostos; Ministério da Saúde, Proposta de Equipamento nº 11309134000126004, Emenda Parlamentar nº 40880011, aquisição de equipamento e material permanente; 04.001 - Secretaria de Saúde - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.1008.2049 - Desenvolvimento de Ações em Emendas Parlamentares - Atenção Especializada MAC; 4490.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT nº 31901/2026 - 07/10/2026 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 12.621,47; CT nº 31902/2026 - 07/10/2026 - EDSON RIVALDO DE ARAUJO SANTOS - R$ 6.600,00; CT nº 31903/2026 - 07/10/2026 - AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - R$ 96.590,00; CT nº 31904/2026 - 07/10/2026 - MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 22.972,00; CT nº 31905/2026 - 07/10/2026 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.000,00; CT nº 31906/2026 - 07/10/2026 57.322.589 LARISSA LORRANY BRAS DOS SANTOS NASCIMENTO - R$ 9.756,68.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PE nº 019/2026, que objetiva: Fornecimento De Equipamentos Laboratoriais, Médico-Hospitalares, De Informática, Mobiliários E Equipamentos De Apoio, Destinados À Estruturação E Modernização Do Laboratório Municipal De Análises Clínicas De Cabaceiras - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 57.322.589 LARISSA LORRANY BRAS DOS SANTOS NASCIMENTO - R$ 9.756,68; AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - R$ 96.590,00; EDSON RIVALDO DE ARAUJO SANTOS - R$ 6.600,00; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.000,00; MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 22.972,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 12.621,47.
Cabaceiras/PB, 1º de outubro de 2026. RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVOº 2 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2.05.110/2024. Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.110/2024, Locação De Imóvel Situado Rua Monteiro Lobato, Nº 208, Bairro Alto Branco, Campina Grande/PB, Destinado Ao Funcionamento Do Centro De Referência Especializado De Assistência Social - CREAS III., Por Mais 12 (Doze) Meses, A Partir De 06.11.2026 Até 06.11.2027 E Reajuste INCP Referente Ao Período Compreendido Entre De Setembro 2025 A Setembro De 2026 De 4,835960 %. Fundamento Legal: Contrato Nº 2.05.110/2024; Inexigibilidade N°05.026/2024; Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021. Vigência: Até 06 De Novembro De 2027. Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08 244 1010 2059 Ações Dos CREAS. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Valor R$ 59.782,08 (Cinquenta E Nove Mil Setecentos E Oitenta E Dois Reais E Oito Centavos). Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Maria Graciete Meira Nepomuceno. Assinatura: 03.11.2026.FÁBIO HENRIQUE THOMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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