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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 222

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

º 1 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2.05.007/2026. Objeto: Reajuste IPCA/IBGE Referente Ao Período Compreendido Entre De Setembro 2025 A Setembro De 2026 De 5,078090%. Fundamento Legal: Contrato Nº 2.05.007/2026; Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 9.03.20/2025; Lei Nº14.133 De 2021. Vigência: 19.03.2027. Dotação Orçamentária: 08 244 1010 2058 Ações Dos Serviços Voltados À População De Rua; 08 244 1011 2062 Ações Dos Serviços De Convivência E Fortalecimento De Vínculos SCFV; 08 244 1011 2064 Ações Dos CRAS. Elemento Da Despesa: 3390.39 Fonte De Recursos: 16600000. Valor R$ 151.460,28 (Cento E Cinquenta E Um Quatrocentos E Sessenta Reais E Vinte E Oito Centavos) Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E GMF Frotas Ltda. Assinatura: 09.11.2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - ADESÃO PREGÃO Nº 2/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Pregão de Licitação nº 2/2026, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços 09/2026 oriunda do Pregão Eletrônico RP nº 02/2026 junto ao CONAGRESTE, para contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis escolares, destinados a atender as necessidades das Escolas vinculadas a Rede Municipal de Educação deste Município; RATIFI CO / A DJ U D I CO o correspondente procedimento e convoco: CEJOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.831.805,80. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha/PB, 12 de novembro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em Paralelepípedos no Perímetro Urbano do Município do Congo-PB, conforme Plano de Ação nº 09032026-096015. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Novembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

Congo/PB, 6 de novembro de 2026. JUÇARA QUINTANS DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 01 de dezembro de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços pavimentação de estradas vicinais em paralelepípedos graníticos, em trecho que ligam as Comunidade Barreiros e a Comunidade California, conforme plano de ação 09032026-097145/2026 e Emenda Nº 43170003, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.

Curral Velho/PB, 12 de novembro de 2026. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº: 00035/2026. OBJETO: Contratação de apresentação artística do Padre Fábio de Melo, com duração prevista de 1 hora e 30 minutos, a ser realizada às 20h do dia 6 de dezembro de 2026, em praça pública, em frente à Igreja Matriz, como parte da programação comemorativa da Festa da Padroeira do município. FUNDAMENTO LEG A L : Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00267/2026 - 11.11.26 - FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA - CNPJ 45.315.776/0001-39 - R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Itabaiana, 11 de Novembro de 2026. JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO, P R E F E I T O.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, destinado ao apoio às atividades e aos serviços desenvolvidos pela Unidade Básica de Saúde Mãe Pobre, no município de Itabaiana-PB, em cumprimento à Emenda nº 076159290000126002. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Novembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.itabaiana.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itabaiana/PB, 11 de novembro de 2026. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Administrativo Nº 2026.094/2026

A Prefeitura Municipal de Malta/PB torna pública a retificação da data de abertura do certame, anteriormente prevista para 19/11/2026, passando para o dia 26/11/2026, às 09h00min (horário de Brasília), por meio do Portal de Compras Públicas. Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso original.

Malta/PB, 10 de novembro de 2026. HENRIQUE GADELHA DE ASSIS DIAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura de eventos no município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 02/12/2026, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 12 de novembro de 2026. MARILDA SARMENTO LUIS Diretora Interna

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma e adequação da Creche Irmã Dulce, no Município de Nova Olinda/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 18 de dezembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Nova Olinda-PB, 11 de novembro de 2026. GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 9.2001-3840 / . E-mail: [email protected] . Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 10 de Novembro de 2026 JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de obra de drenagem de águas pluviais no Bairro Alto Damião, no Município de Pirpirituba/PB, com recursos oriundos da Emenda SEDAM nº 333/2026, conforme projetos, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Novembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 11 de novembro de 2026. IVANISE MARIA DE LIMA SANTOS SOARES Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Verduras, Frutas e legumes para atender a Merenda Escolar, Creche Municipal e diversas secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de novembro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de novembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:

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