DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: 08:00 Às 12:00 de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 9 de Novembro de 2026. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de novembro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 26 de novembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: 08:00 Às 12:00 de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 9 de Novembro de 2026. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVOOBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 1ª INFÂNCIA TIPO A PARA O MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00244/2022 - Bsr Construtora e Locadora Eireli - CNPJ: 31.162.496/000123 - 9º Aditivo - prorroga o prazo por mais 210 dias. ASSINATURA: 11.11.26
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2026, no endereço: Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br.
Remígio - PB, 12 de Novembro de 2026. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 747/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026
CONTRATO N° 0747/2026. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. CONTRATADO: QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 15.091.778/0001-20. VALOR: R$ 1.090.000,00 (Um milhão e noventa mil reais). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 10/09/2027. Rubrica Orçamentária 2026: 02.090 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1005 1007 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 500 - 700 - 720. Pombal, 10 de novembro de 2026. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO/ CONTRATANTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº 11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24 e Nº 2.544/25, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, do TIPO MENOR PREÇO ITEM ÚNICO, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 27 de novembro de 2026 às 09h01min. Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA ANO/MOD. MÍNIMO 2026, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB - CONVÊNIO nº 982937/2025 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/pregao-eletronico/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].
Pombal, 10 de novembro de 2026. FERNANDO GOMES DE ALMEIDA Secretário de Agricultura e Abastecimento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 30 de novembro de 2026 às 09h01min. Objetivo: REFORMA DA PRAÇA DA MAÇONARIA NO MUNICÍPIO DE POM BA L - PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091825. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].
Pombal, 9 de novembro de 2026. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXAO NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2026DA DISPENSA DE Nº 74/2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de engenharia no gerenciamento de obra, vinculada ao empreendimento Construção de 25 Unidades habitacionais e infraestrutura (FNHIS), conforme detalhamento do QCI (Qaudro de composição de investimento - Operação Nº 974503). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00074/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA). VIGÊNCIA: até 11/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e IB SOLUCOES E ENGENHARIA LIMITADA - CNPJ 44.747.993/0001-35 - R$ 81.000,00 (oitenta e mil reais). Princesa Isabel, 11 de Setembro de 2026. Ednaldo de Melo Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 74/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00074/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de engenharia no gerenciamento de obra, vinculada ao empreendimento Construção de 25 Unidades habitacionais e infraestrutura (FNHIS), conforme detalhamento do QCI (Qaudro de composição de investimento - Operação Nº 974503); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IB SOLUCOES E ENGENHARIA LIMITADA - CNPJ: 44.747.993/0001-35 - R$ 81.000,00.
Princesa Isabel, 10 de Setembro de 2026. EDNALDO DE MELO Prefeito
CREDENCIAMENTO nº 00014/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Prorrogação da vigência dos contratos, referente à Cláusula Terceira, pelo período de 10/11/2026, com término em 10/11/2027, com renovação dos respectivos valores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00313/2025 - CONTRATADA: LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ n° 18.559.346/0001-90. VALOR: R$ 2.132.885,30. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00314/2025 - CONTRATADA: BAHIA CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 22.514.781/0001-75. VALOR: R$ 2.132.885,30. DA DOTAÇÃO: Conforme Cláusula Terceira do Termo Aditivo. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DOS TERMOS ADITIVOS: 10 de novembro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2026A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMOVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL. Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 03 de Dezembro de 2026, a partir das 09:00 horas na modalidade PRESENCIAL, pelo leiloeiro(a) administrativa do município THAMYSE MARTINS SOARES. Os interessados poderão vistoriar os veículos e bens nos dias: 10 de novembro de 2026 das 08:30 as 11:30 e das 13:30 as 16:00 horas, devendo comparecer a garagem municipal. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 9 9113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br
SÃo João do Rio do Peixe - Pb, 9 de Novembro de 2026. LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 049 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Área Rural, conforme Convênio Federal do MDR/TransfereGov nº 983832/2025, por período de 60 (sessenta) dias, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros/PB. Abertura da sessão pública: 07:05 horas do dia 30 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 e das 14:00 Até 19:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedoscordeiros.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São José dos Cordeiros - PB, 11 de Novembro de 2026. AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES Presidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de serviços médicos, mediante a realização de consultas médicas especializadas, avaliação de risco cirúrgico e exames complementares, de forma presencial, a serem executados nas dependências da Policlínica Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 040/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00198/2026 - 06.11.26 - CLINICA MEDICA RANGEL LTDA - CNPJ: 31.319.004/0001-60 - lote 07 - R$ 108.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2026, que objetiva a aquisição de equipamentos escolares (Conjuntos de refeitório, Conjuntos de mesas e Carteiras), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 47.700.282/0001-01 - R$ 1.755.300,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da respectiva empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 12 de novembro de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito
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