DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
| Tabela 4 - Capacidade Instalada par | a Produção de Pigmentos d | e Dióxido de Titânio ( | em mil toneladas) | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Capacidade 2022 | Capacidade 2023 | Capacidade 2024 | Capacidade Prevista 2025 | Capacidade Prevista 2026 | |
| Asia-Pacific excluding China and Japan | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| Central and South America | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| Central Europe | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| Middle East and Africa | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| North America | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| Western Europe | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| China | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| India | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| Japan | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| Global capacity | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
Fonte: TZMI
-
A Abrafati nota que a China representou [CONFIDENCIAL] da capacidade produtiva mundial em 2024 e deve manter esse percentual, considerando que não há previsão para aumento da capacidade instalada em outros países/regiões. A América do Norte, que detém a segunda maior capacidade instalada mundial, representou apenas [CONFIDENCIAL] do total mundial, parcela significativamente menor do que a da China. 161. A Associação salienta que, se consideradas as capacidades chinesa e a da América do Norte combinadas, estas já totalizam algo próximo de 75% da capacidade produtiva mundial, o que demonstra a concentração da produção e restrição da oferta em outras origens/regiões.
-
A Abrafati ressalta, porém, que a capacidade disponível é, em grande parte, direcionada para atender os mercados internos: a peticionária argumenta que, além dos dados já previamente apresentados, a publicação TZMI demonstra que as demandas locais deixam pouca ou nenhuma capacidade disponível para exportações. O gráfico abaixo foi apresentado para ilustrar essa situação: Gráfico 2 - Capacidade X Demanda por Região de TiO22 em 2024 [CONFIDENCIAL] [ I M AG E M ]
Fonte: TZMI
-
Dessa forma, a Abrafati argumenta que os números de capacidade instalada nos países produtores devem ser interpretados no contexto de alta demanda de seus mercados internos, sendo a China exceção ao cenário descrito.
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Já as peticionárias Farben e Anjo Química alegam que a escassez de capacidade global para absorver o volume anteriormente suprido pela China é patente. Segundo as empresas, os demais players internacionais, como Chemours, não possuem capacidade instalada para suprir integralmente o déficit brasileiro, o que gera um risco real e iminente de desabastecimento do mercado nacional. A quebra de relacionamento com fornecedores chineses, cultivado ao longo de anos, poderia resultar em indisponibilidade de produto e interrupção do fornecimento, dada a distância e o lead time de reposição.
-
A respeito da produção mundial de dióxido de titânio, a Abrafati apresentou em sua petição a tabela a seguir:
Tabela 5 - Evolução do Volume de Produção de Dióxido de Titânio por Região (em mil toneladas) [CONFIDENCIAL]
| 2022 | 2023 | 2024 | 2025 (Prevista) | 2026 (Prevista) | |
|---|---|---|---|---|---|
| Asia-Pacific excluding China and Japan | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| Central and South America | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| Central Europe | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| Middle East and Africa | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| North America | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| Western Europe | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| China | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| India | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| Japan | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| Global Total | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| Chloride Route | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| Sulfate Route | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
Fonte: TZMI
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A respeito dos dados apresentados na tabela acima, a Abrafati comentou que a produção mundial de pigmentos de dióxido de titânio foi de [CONFIDENCIAL] de toneladas em 2023 e [CONFIDENCIAL] de toneladas em 2024. Na sequência, os dados apontam uma previsão de queda no volume de produção em 2025, atingindo [CONFIDENCIAL] de toneladas no ano, seguida por um crescimento em 2026, com produção de [CONFIDENCIAL] nesse ano. Essa produção seria dividida, com cerca de metade da produção pela rota sulfato e o restante pela rota cloreto. 167. A Abrafati chama a atenção para o fato de a China destacar-se como a maior produtora mundial. Segundo a publicação especializada TZMI, o país produziu [CONFIDENCIAL] de toneladas em 2024, o que representou [CONFIDENCIAL] do total produzido no mundo. 168. Seguindo a China, aparecem a América do Norte com produção de [CONFIDENCIAL] de toneladas [CONFIDENCIAL] e Europa Ocidental com [CONFIDENCIAL] toneladas [CONFIDENCIAL]. Todas as demais origens/regiões (América do Sul e Central, Asia-Pacífico, Europa Central, Japão, Oriente Médio e África e Índia) representaram, em conjunto, os [CONFIDENCIAL] restantes da produção mundial.
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De acordo com a Abrafati, a produção é igualmente concentrada em 5 grandes players globais, majoritariamente produtores nos EUA, China e Europa, incluindo a Tronox. A associação apresentou, a esse respeito, uma ilustração feita pela Mordor Intelligence que elenca cinco empresas que seriam as líderes da indústria de dióxido de titânio: Kronos Worldwide, Inc (dos EUA); LB Group (da China); The Chemours Company (dos EUA); Tronox Holdings Plc (dos EUA); e Venator Materials PLC (do Reino Unido).
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A Abrafati argumenta que, entre os 5 maiores, vê-se que a LB Group (segunda maior produtora global) é chinesa e, portanto, está sujeita à cobrança das medidas antidumping em suas exportações para o Brasil. De acordo com a Associação, os outros grandes players possuem plantas em diferentes localidades. A Tronox também possuiria produção em diferentes localidades, que, conforme vê-se acima, nos volumes de capacidade, teriam volumes significativamente menores que os chineses. Ainda assim, a Tronox como grupo global importaria para o Brasil produtos das rotas cloretos das plantas dos EUA, Arábia Saudita e Reino Unido, o que mostraria uma estratégia global de fornecimento distribuída em diferentes localidades. 171. Ainda segundo a Associação, alguns grandes players vêm anunciando o fechamento de plantas, o que indicaria maior restrição para compra do insumo fora da China, como seria o caso da própria Tronox, que anunciou recentemente sua intenção de fechar a planta da Holanda e a Chemours, que anunciou o fechamento da planta Kuan Yin em Taipé Chinês.
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Por fim, a Abrafati argumenta que, considerando que a produção mundial é concentrada em poucas regiões e players, assim como a severa limitação de capacidade instalada no Brasil, o direito antidumping terá como principal efeito favorecer importações a preços elevados de um dos grupos econômicos (fora da China) com alcance global, incluindo partes relacionadas da própria Tronox. Sinal deste impacto, segundo a Associação, seria [CONFIDENCIAL] a qual foi protocolada como anexo confidencial à sua petição. De acordo com a Abrafati, como esses players já direcionam parcela majoritária de sua produção para o abastecimento de mercados locais, os importadores no Brasil ficam em posição extremamente prejudicada para a aquisição de insumo a preços competitivos. 173. As peticionárias WEG, Hidracor e Iquine, por sua vez, argumentam que, no que diz respeito ao México, o produtor localizado naquele país é a Chemours México. Conforme se infere dos dados estatísticos divulgados pelo TZMI em setembro de 2025 (documento protocolado em anexo), a produção de TiO2 na América do Sul e Central totalizou [ CO N F I D E N C I A L ] .
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As empresas salientam ainda que, na América do Sul, existe apenas um produtor de dióxido de titânio, a Tronox Brasil, e, na América Central, somente a Chemours México. Por seu turno, a demanda combinada da América do Sul e Central ([CONFIDENCIAL]) seria quase [CONFIDENCIAL], conforme se infere dos dados disponibilizados pelo TZMI. Esclarece-se que a associação do México à América Central foi adotada nos termos da petição, com base em critério analítico da fonte (TZMI), não correspondendo a classificação geográfica estrita.
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Restaria evidente, portanto, de acordo com as peticionárias, que não haveria, no México, excedente produtivo capaz de suprir o mercado brasileiro, especialmente diante das limitações operacionais e das interrupções produtivas já registradas naquele país, haja vista a ocorrência, em 2024, de paralisação total da produção de TiO2, totalizando aproximadamente 24 dias de suspensão, devido a uma seca severa no local onde se encontra situada a planta da Chemours.
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Quanto aos Estados Unidos da América, WEG, Hidracor e Iquine argumentam que os dados de produção mundial divulgada pelo TZMI, conjugados os dados de demanda por região, também da TZMI, evidenciam que, enquanto a produção norte-americana alcançou [CONFIDENCIAL] em 2024, a demanda interna foi de [CONFIDENCIAL]. Isso demonstraria que o excedente disponível para exportação é bastante limitado e incapaz de suprir a demanda brasileira.
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Portanto, quanto à produção mundial de dióxido de titânio, com base nas informações apresentadas pelas peticionárias, lastreadas em publicação especializada da TZMI, constata-se que a China é a líder em capacidade instalada e em produção, contando com [CONFIDENCIAL] da capacidade produtiva mundial em 2024 e respondendo por [CONFIDENCIAL] do total produzido no mundo nesse mesmo ano. Seguindo a China, destacam-se América do Norte e Europa Ocidental, com participações na produção mundial em 2024, respectivamente, de [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL]. Todas as demais origens/regiões (América do Sul e Central, Asia-Pacífico, Europa Central, Japão, Oriente Médio e África e Índia) representaram, em conjunto, os [CONFIDENCIAL] restantes da produção mundial em 2024.
- Com o objetivo de analisar a oferta internacional do produto, buscou-se identificar os maiores exportadores mundiais dos produtos classificados no código 3206.11 do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), conforme tabela a seguir. Para tanto, foi utilizada a base de dados do Trade Map para o ano de 2023. Ressalta-se que, por não ser possível a depuração das estatísticas internacionais de maneira desagregada e dada a ausência de detalhamento dos produtos abarcados nos volumes identificados, os dados de exportação em questão podem incluir produtos classificados no mesmo código tarifário, mas distintos do dióxido de titânio.
Tabela 6 - Participação mundial dos Exportadores - 2023 (mil USD)
| . | .Exportadores | .Volume exportado (t) | .Participação no volume e | xportado (%) .Valor exportado (mil USD) |
Participação no valor exportado (%) |
|---|---|---|---|---|---|
| . | .Mundo | . 3.372.266 | .100,00 | . 9.086.745 | 100,00 |
| .1 | .China | . 1.643.265 | .48,73 | . 3.601.360 | 39,63 |
| .2 | .Bélgica | . 292.035 | .8,66 | . 953.524 | 10,49 |
| .3 | .Estados Unidos da América | . 277.450 | .8,23 | . 932.891 | 10,27 |
| .4 | .Alemanha | . 213.452 | .6,33 | . 720.615 | 7,93 |
| .5 | .Reino Unido | . 146.613 | .4,35 | . 440.903 | 4,85 |
| .6 | .Austrália | . 140.662 | .4,17 | . 463.224 | 5,10 |
| .7 | .Canadá | . 108.019 | .3,20 | . 323.962 | 3,57 |
| .8 | .Taipei Chinês | . 65.737 | .1,95 | . 159.492 | 1,76 |
| .9 | .República Tcheca | . 52.598 | .1,56 | . 139.792 | 1,54 |
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