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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 41

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

Tabela 4 - Capacidade Instalada par a Produção de Pigmentos d e Dióxido de Titânio ( em mil toneladas)
Capacidade 2022 Capacidade 2023 Capacidade 2024 Capacidade Prevista 2025 Capacidade Prevista 2026
Asia-Pacific excluding China and Japan [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
Central and South America [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
Central Europe [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
Middle East and Africa [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
North America [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
Western Europe [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
China [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
India [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
Japan [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
Global capacity [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]

Fonte: TZMI

  1. A Abrafati nota que a China representou [CONFIDENCIAL] da capacidade produtiva mundial em 2024 e deve manter esse percentual, considerando que não há previsão para aumento da capacidade instalada em outros países/regiões. A América do Norte, que detém a segunda maior capacidade instalada mundial, representou apenas [CONFIDENCIAL] do total mundial, parcela significativamente menor do que a da China. 161. A Associação salienta que, se consideradas as capacidades chinesa e a da América do Norte combinadas, estas já totalizam algo próximo de 75% da capacidade produtiva mundial, o que demonstra a concentração da produção e restrição da oferta em outras origens/regiões.

  2. A Abrafati ressalta, porém, que a capacidade disponível é, em grande parte, direcionada para atender os mercados internos: a peticionária argumenta que, além dos dados já previamente apresentados, a publicação TZMI demonstra que as demandas locais deixam pouca ou nenhuma capacidade disponível para exportações. O gráfico abaixo foi apresentado para ilustrar essa situação: Gráfico 2 - Capacidade X Demanda por Região de TiO22 em 2024 [CONFIDENCIAL] [ I M AG E M ]

Fonte: TZMI

  1. Dessa forma, a Abrafati argumenta que os números de capacidade instalada nos países produtores devem ser interpretados no contexto de alta demanda de seus mercados internos, sendo a China exceção ao cenário descrito.

  2. Já as peticionárias Farben e Anjo Química alegam que a escassez de capacidade global para absorver o volume anteriormente suprido pela China é patente. Segundo as empresas, os demais players internacionais, como Chemours, não possuem capacidade instalada para suprir integralmente o déficit brasileiro, o que gera um risco real e iminente de desabastecimento do mercado nacional. A quebra de relacionamento com fornecedores chineses, cultivado ao longo de anos, poderia resultar em indisponibilidade de produto e interrupção do fornecimento, dada a distância e o lead time de reposição.

  3. A respeito da produção mundial de dióxido de titânio, a Abrafati apresentou em sua petição a tabela a seguir:

Tabela 5 - Evolução do Volume de Produção de Dióxido de Titânio por Região (em mil toneladas) [CONFIDENCIAL]

2022 2023 2024 2025 (Prevista) 2026 (Prevista)
Asia-Pacific excluding China and Japan [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
Central and South America [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
Central Europe [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
Middle East and Africa [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
North America [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
Western Europe [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
China [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
India [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
Japan [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
Global Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
Chloride Route [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
Sulfate Route [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]

Fonte: TZMI

  1. A respeito dos dados apresentados na tabela acima, a Abrafati comentou que a produção mundial de pigmentos de dióxido de titânio foi de [CONFIDENCIAL] de toneladas em 2023 e [CONFIDENCIAL] de toneladas em 2024. Na sequência, os dados apontam uma previsão de queda no volume de produção em 2025, atingindo [CONFIDENCIAL] de toneladas no ano, seguida por um crescimento em 2026, com produção de [CONFIDENCIAL] nesse ano. Essa produção seria dividida, com cerca de metade da produção pela rota sulfato e o restante pela rota cloreto. 167. A Abrafati chama a atenção para o fato de a China destacar-se como a maior produtora mundial. Segundo a publicação especializada TZMI, o país produziu [CONFIDENCIAL] de toneladas em 2024, o que representou [CONFIDENCIAL] do total produzido no mundo. 168. Seguindo a China, aparecem a América do Norte com produção de [CONFIDENCIAL] de toneladas [CONFIDENCIAL] e Europa Ocidental com [CONFIDENCIAL] toneladas [CONFIDENCIAL]. Todas as demais origens/regiões (América do Sul e Central, Asia-Pacífico, Europa Central, Japão, Oriente Médio e África e Índia) representaram, em conjunto, os [CONFIDENCIAL] restantes da produção mundial.

  2. De acordo com a Abrafati, a produção é igualmente concentrada em 5 grandes players globais, majoritariamente produtores nos EUA, China e Europa, incluindo a Tronox. A associação apresentou, a esse respeito, uma ilustração feita pela Mordor Intelligence que elenca cinco empresas que seriam as líderes da indústria de dióxido de titânio: Kronos Worldwide, Inc (dos EUA); LB Group (da China); The Chemours Company (dos EUA); Tronox Holdings Plc (dos EUA); e Venator Materials PLC (do Reino Unido).

  3. A Abrafati argumenta que, entre os 5 maiores, vê-se que a LB Group (segunda maior produtora global) é chinesa e, portanto, está sujeita à cobrança das medidas antidumping em suas exportações para o Brasil. De acordo com a Associação, os outros grandes players possuem plantas em diferentes localidades. A Tronox também possuiria produção em diferentes localidades, que, conforme vê-se acima, nos volumes de capacidade, teriam volumes significativamente menores que os chineses. Ainda assim, a Tronox como grupo global importaria para o Brasil produtos das rotas cloretos das plantas dos EUA, Arábia Saudita e Reino Unido, o que mostraria uma estratégia global de fornecimento distribuída em diferentes localidades. 171. Ainda segundo a Associação, alguns grandes players vêm anunciando o fechamento de plantas, o que indicaria maior restrição para compra do insumo fora da China, como seria o caso da própria Tronox, que anunciou recentemente sua intenção de fechar a planta da Holanda e a Chemours, que anunciou o fechamento da planta Kuan Yin em Taipé Chinês.

  4. Por fim, a Abrafati argumenta que, considerando que a produção mundial é concentrada em poucas regiões e players, assim como a severa limitação de capacidade instalada no Brasil, o direito antidumping terá como principal efeito favorecer importações a preços elevados de um dos grupos econômicos (fora da China) com alcance global, incluindo partes relacionadas da própria Tronox. Sinal deste impacto, segundo a Associação, seria [CONFIDENCIAL] a qual foi protocolada como anexo confidencial à sua petição. De acordo com a Abrafati, como esses players já direcionam parcela majoritária de sua produção para o abastecimento de mercados locais, os importadores no Brasil ficam em posição extremamente prejudicada para a aquisição de insumo a preços competitivos. 173. As peticionárias WEG, Hidracor e Iquine, por sua vez, argumentam que, no que diz respeito ao México, o produtor localizado naquele país é a Chemours México. Conforme se infere dos dados estatísticos divulgados pelo TZMI em setembro de 2025 (documento protocolado em anexo), a produção de TiO2 na América do Sul e Central totalizou [ CO N F I D E N C I A L ] .

  5. As empresas salientam ainda que, na América do Sul, existe apenas um produtor de dióxido de titânio, a Tronox Brasil, e, na América Central, somente a Chemours México. Por seu turno, a demanda combinada da América do Sul e Central ([CONFIDENCIAL]) seria quase [CONFIDENCIAL], conforme se infere dos dados disponibilizados pelo TZMI. Esclarece-se que a associação do México à América Central foi adotada nos termos da petição, com base em critério analítico da fonte (TZMI), não correspondendo a classificação geográfica estrita.

  6. Restaria evidente, portanto, de acordo com as peticionárias, que não haveria, no México, excedente produtivo capaz de suprir o mercado brasileiro, especialmente diante das limitações operacionais e das interrupções produtivas já registradas naquele país, haja vista a ocorrência, em 2024, de paralisação total da produção de TiO2, totalizando aproximadamente 24 dias de suspensão, devido a uma seca severa no local onde se encontra situada a planta da Chemours.

  7. Quanto aos Estados Unidos da América, WEG, Hidracor e Iquine argumentam que os dados de produção mundial divulgada pelo TZMI, conjugados os dados de demanda por região, também da TZMI, evidenciam que, enquanto a produção norte-americana alcançou [CONFIDENCIAL] em 2024, a demanda interna foi de [CONFIDENCIAL]. Isso demonstraria que o excedente disponível para exportação é bastante limitado e incapaz de suprir a demanda brasileira.

  8. Portanto, quanto à produção mundial de dióxido de titânio, com base nas informações apresentadas pelas peticionárias, lastreadas em publicação especializada da TZMI, constata-se que a China é a líder em capacidade instalada e em produção, contando com [CONFIDENCIAL] da capacidade produtiva mundial em 2024 e respondendo por [CONFIDENCIAL] do total produzido no mundo nesse mesmo ano. Seguindo a China, destacam-se América do Norte e Europa Ocidental, com participações na produção mundial em 2024, respectivamente, de [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL]. Todas as demais origens/regiões (América do Sul e Central, Asia-Pacífico, Europa Central, Japão, Oriente Médio e África e Índia) representaram, em conjunto, os [CONFIDENCIAL] restantes da produção mundial em 2024.

2.2.1.2. Exportações mundiais do produto sob análise
  1. Com o objetivo de analisar a oferta internacional do produto, buscou-se identificar os maiores exportadores mundiais dos produtos classificados no código 3206.11 do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), conforme tabela a seguir. Para tanto, foi utilizada a base de dados do Trade Map para o ano de 2023. Ressalta-se que, por não ser possível a depuração das estatísticas internacionais de maneira desagregada e dada a ausência de detalhamento dos produtos abarcados nos volumes identificados, os dados de exportação em questão podem incluir produtos classificados no mesmo código tarifário, mas distintos do dióxido de titânio.

Tabela 6 - Participação mundial dos Exportadores - 2023 (mil USD)

. .Exportadores .Volume exportado (t) .Participação no volume e xportado (%)
.Valor exportado (mil USD)
Participação no valor exportado (%)
. .Mundo . 3.372.266 .100,00 . 9.086.745 100,00
.1 .China . 1.643.265 .48,73 . 3.601.360 39,63
.2 .Bélgica . 292.035 .8,66 . 953.524 10,49
.3 .Estados Unidos da América . 277.450 .8,23 . 932.891 10,27
.4 .Alemanha . 213.452 .6,33 . 720.615 7,93
.5 .Reino Unido . 146.613 .4,35 . 440.903 4,85
.6 .Austrália . 140.662 .4,17 . 463.224 5,10
.7 .Canadá . 108.019 .3,20 . 323.962 3,57
.8 .Taipei Chinês . 65.737 .1,95 . 159.492 1,76
.9 .República Tcheca . 52.598 .1,56 . 139.792 1,54

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