DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
- Com relação aos dados do período T8, que compreende onze meses, de outubro de 2025 a agosto de 2026, é possível observar que as importações do produto em análise tiveram maior distribuição entre várias origens, uma vez que as importações provenientes do México apresentam volume próximo daquelas oriundas da China, enquanto os Estados Unidos também registram volume significativo, de forma a ocupar o lugar de terceira maior origem das importações brasileiras no período. Nesse mesmo sentido, observase que o grupo demais origens atingiu patamar próximo ao das importações chinesas, o que reforça a maior variedade de origens observada. 241. A análise das importações brasileiras do produto apontam que a Tronox, em T7, foi responsável por [CONFIDENCIAL]% do volume total importado pelo país no período. Já no período de onze meses em T8, sua participação cresce para [CONFIDENCIAL]%.
Tabela 14 - Importações Brasileiras em T7 - CONFIDENCIAL
| .Importador .Out .Nov .Dez .Jan .Fe v .Mar .Abr .Mai .Jun .Jul .Ago .Set % .Tronox .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F CO N F |
|---|
| .Demais empresas .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F CO N F |
| .Importações Totais .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F CO N F |
| Fonte: Dados oficiais de importação Elaboração: DECOM |
| Tabela 15 - Importações Brasileiras em T8* - CONFIDENCIAL |
| .Importador .Out .Nov .Dez .Jan .Fe v .Mar .Abr .Mai .Jun .Jul .Ago % |
| .Tronox .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F CO N F |
| .Demais empresas .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F CO N F |
| .Importações Totais .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F .CO N F CO N F |
Fonte: Dados oficiais de importação |
Elaboração: DECOM |
Gráfico 4 - Importações brasileiras (t) T7 e T8* - CONFIDENCIAL [ I M AG E M ] |
| 242. Destaca-se que, em T7, a Tronox foi responsável por [CONFIDENCIAL]% das importações provenientes da Arábia Saudita, bem como por [CONFIDENCIAL]% daquelas provenientes dos Estados Unidos, conforme dados oficiais de importação. Para o recorte de T8, outubro de 2025 a agosto de 2026, os percentuais foram de [CO N F I D E N C I A L ] % e[CONFIDENCIAL]%, respectivamente. 243. Em estudo elaborado pela LCA Consultoria Econômica (LCA), anexado aos autos na manifestação da fase probatória da Tronox, foi explicado que que a participação chinesa, que havia alcançado [CONFIDENCIAL]% em T6, recuou para [CONFIDENCIAL]% em T7, com a aplicação do direito provisório, entre outubro de 2024 e abril de 2025. Ademais, a China foi responsável por 44% das importações em T8, valor inferior aos 81% de participação que registrou em T6, antes da aplicação do direito. Em contrapartida, fornecedores alternativos ampliaram sua participação, entre T5 e T8, de [CONFIDENCIAL]% para [CONFIDENCIAL]%. Nesse sentido, o estudo aponta que houve maior diversificação das origens importadas, citando o crescimento de participação das origens México, Estados Unidos, Arábia Saudita, Reino Unido e Hong Kong. 244. Em específico, o estudo assevera que o México ampliou sua participação percentual nos volumes de dióxido de titânio importados pelo Brasil em T8, correspondendo a 33% das importações nacionais no período de outubro de 2025 a fevereiro de 2026, face ao percentual de 11% observado no período correspondente em T6. Os EUA, por sua vez, segundo o estudo, cresceram de 2% para 7% nos mesmos períodos analisados para o México, acima mencionados. Ademais, a LCA argumenta que a Arábia Saudita, em T8, especificamente em janeiro de 2026, atingiu o percentual de 13% das importações brasileiras. 245. O referido estudo também informa que, desde [CONFIDENCIAL]. |
| 246. No decorrer da fase probatória, a Anjo Química assevera que, por força de um déficit estrutural de ao menos 110.00 toneladas/ano, o país recorre, historicamente, a importações da China (aproximadamente 100.000 toneladas) e do México (cerca de 40.000 toneladas), uma vez que a Tronox não teria capacidade de suprir a demanda nacional. Além disso, para fundamentar sua alegação de que a medida antidumping, neste caso, não protege a capacidade produtiva nacional, mas, ao contrário, cria uma reserva de mercado para a beneficiária da medida e de outros produtores não chineses, sustenta que há indícios de que, entre julho e outubro de 2025, a Tronox Brasil teria recebido volume de 2.480.000 kg de dióxido de titânio (NCM 3206.11.10) de suas unidades na Austrália, Arábia Saudita e Estados Unidos, a preços entre US$ 2,45 e US$ 2,71/kg. Além disso, entre outubro de 2024 e setembro de 2025, sob a vigência da tarifa provisória, as importações da produtora nacional cresceram de cerca de 1.500-2.000 toneladas para aproximadamente de 9.000 toneladas. Nesse contexto, argumenta que a medida antidumping não protege a capacidade produtiva nacional, mas cria reserva de mercado em favor das importações da própria peticionária da medida e de outros produtores não chineses. Assim, argumenta que resta evidente que a Tronox recorre, cada vez mais, a importações de suas subsidiárias no exterior, além de que a medida aplicada teria resultado no aumento expressivo das tarifas aplicadas às empresas chinesas (ex.: LB/Billions, de US$ 577,73 para US$ 1.159,18 - aumento de 101%; Anhui Goldstar, de US$ 654,42 para US$ 1.148,72 - aumento de 75%). 247 Em manifestação protocolada durante a fase probatória a Abrafati alega que a medida antidumping em vigor proporciona à Tronox a chance de importar e revender |
| . , no mercado brasileiro o dióxido de titânio cloreto, fabricado pela empresa em suas filiais pelo mundo. Em sua análise, conforme seria possível ver pelos dados de importações brasileiras recentes extraídos do ComexStat, os volumes importados das origens em que a Tronox possui plantas para a produção de dióxido de titânio, inclusive da rota cloreto não produzido no Brasil, teriam aumentado, com destaque para Arábia Saudita e Estados Unidos. 248. Em sua manifestação final, a Abrafati reitera que os dados do Parecer de Abertura demonstram que, após a aplicação da medida antidumping, houve crescimento das importações provenientes de origens alternativas. Particularmente relevante, em sua análise, seria o comportamento das importações oriundas de países nos quais o grupo Tronox mantém unidades produtivas, que, em conjunto, teriam apresentado crescimento de 122% no intervalo T5-T7 e de 82% no intervaloT6-T7. 249. Nesse contexto, a Abrafati solicita que o DECOM avalie a composição efetiva dessas importações e a eventual participação de empresas pertencentes ao grupo econômico beneficiário da medida. De acordo com a associação, essa análise seria particularmente relevante porque a finalidade da medida antidumping seria proteger a produção doméstica brasileira. Caso os fluxos comerciais tenham sido redirecionados para plantas estrangeiras pertencentes ao próprio grupo econômico da Tronox, a associação entende que a medida poderia estar produzindo efeito distinto daquele que justificou sua aplicação, beneficiando operações internacionais do grupo sem incremento correspondente da produção nacional. 250. A WEG, em sua manifestação final, reforça que a capacidade instalada da Tronox não é capaz de atender toda a demanda nacional de dióxido de titânico - retomando a alegação de que a capacidade instalada nominal da Tronox Brasil é de 60.000 toneladas anuais, o que correspondeu a apenas 25% da demanda nacional de P1 a P5-, bem como afirma que não houve apresentação de indícios de que a empresa tenha a intenção de investir em sua planta e aumentar a referida capacidade. Ainda, aponta que é a Tronox Brasil recorre regularmente às suas subsidiárias estrangeiras para complementar a oferta no mercado brasileiro. Nesse ponto, afirmou que, em comunicações comerciais [CONFIDENCIAL], conforme sua petição na fase probatória. Outrossim, a WEG reafirma que a rota de produção do TiO2 determina as características de opacidade e tonalidade das tintas, rememorando que a rota cloreto não é produzida no Brasil. Ademais, acrescenta que a Tronox teria confirmado que as aquisições de pigmentos produzidos por outras unidades do grupo econômico são intermediadas exclusivamente pelo escritório da Tronox Brasil em São Paulo, responsável pelo atendimento de toda a América Latina. Assim sendo, a WEG, quanto a esse contexto, conclui que, após a imposição da medida, não houve evidências de que a produtora nacional buscou ampliar a sua produção para atender ao mercado brasileira. Nessa linha, afirma que a finalidade da medida aplicada não é proteger grupos econômicos, tampouco maximizar o resultado de grupos multinacionais, mas, ao contrário proporcionar condições para o desenvolvimento da indústria doméstica e fortalecimento da produção local, de modo que a presente medida não teria promovido a substituição de importações pela produção nacional, mas tão somente a substituição de importações chinesas por importações provenientes de outras empresas do grupo econômico da Tronox. 251. Em sede de manifestações finais, a Tronox reconhece que sua capacidade produtiva não atenderia ao consumo brasileiro em sua totalidade e que importações seriam necessárias. Nesse contexto, argumenta que o fato de a indústria doméstica não ser capaz de atender toda a demanda, por si só, não é argumento suficiente para afastar a medida, citando, como exemplo, que a DGTR - Directorate General of Trade Remedies, autoridade investigadora indiana, publicou, em 3 agosto de 2026, a reaplicação de direitos antidumping em face das importações originárias da China, em montante que variou de US$ 460/tonelada a US$ 681/tonelada. |
- Com o intuito de aprofundar o exame da existência de possíveis fontes alternativas do produto, também é válido verificar a evolução dos preços cobrados pela origem ora gravada e pelas não gravadas, para caracterizar a viabilidade das importações não somente em termos de volume como também de preço. As tabelas abaixo permitem compreender e comparar a evolução dos preços das principais origens da NCM 3206.11.10, entre os períodos T1 e T8, sendo que, em T8, a análise não inclui o mês de setembro de 2026:
Tabela 16 - Preço das Importações Totais (em CIF USD / t) [RESTRITO]
| T1 | T2 | T3 | T4 | T5 | T6 | T7 | T8* | T7-T1 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| China | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] |
| Total | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] |
| (sob análise) | |||||||||
| Variação | - | -10,6% | 19,7% | 35,2% | -29,1% | -1,0% | -4,7% | -9,4% | -3,2% |
| México | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] |
| Estados Unidos | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] |
| Arábia Saudita | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] |
| Malásia | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] |
| Demais Origens(*) | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] |
| Total | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] |
| (exceto sob análise) | |||||||||
| Variação | - | -8,5% | 2,0% | 24,2% | 3,7% | -10,1% | -11,2% | -2,2% | -4,0% |
| Total Geral | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] | [ R ES T R I T O ] |
| Variação | - | -11,7% | 12,6% | 30,9% | -21,9% | -4,5% | -2,9% | 3,2% | -5,7% |
Fonte: dados oficiais de importação Elaboração: DECOM
*outubro de 2025 a agosto de 2026
(**) Demais Origens: Alemanha, Austrália, Países Baixos, Noruega, Espanha, Itália, Bélgica, França, Hong Kong, Japão, República Tcheca, Porto Rico, Suécia, Áustria, Eslovênia, Canadá, Portugal, Rússia, Dinamarca, Finlândia, Chile, Indonésia, Argentina, Índia, Suíça, Ucrânia, Uruguai, Burkina Faso, Colômbia, Reino Unido e Vietnã
-
Com relação ao indicador de preço médio CIF (em US$/t) das importações brasileiras originárias da China, verificou-se queda de 10,6% de T1 para T2, seguida de aumentos de 19,7% de T2 para T3 e de 35,2% entre T3 e T4. No intervalo entre T4 e T5, houve diminuição de 29,1%. O indicador de preço médio das importações brasileiras da origem gravada teve variação positiva de 2,6% em T5, comparativamente a T1.
-
Quanto ao cenário recente, o preço médio CIF (em US$/t) das importações brasileiras originárias da China diminuiu 1,0% entre T5 e T6 e 4,7% entre T6 e T7. Ainda, o período T8, quando comparado a T7, registrou queda de 9,4%. Ao se considerar todo o período de análise da avaliação de interesse público (T1 a T7), o indicador revelou variação negativa de 3,2%.
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