DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
Tabela 31 - Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) de outubro de 2025 a fevereiro de 2026 [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
| out/2025-fev/2026 | |
|---|---|
| Volumes de Produção | |
| A. Volume de Produção - | [ R ES T R I T O ] |
| Produto Similar | |
| Capacidade Instalada | |
| D. Capacidade Instalada Efetiva | [ CO N F. ] |
| E. Grau de Ocupação | [ CO N F. ] |
| {(A+B)/D} | |
| Estoques | |
| F. Estoques | [ R ES T R I T O ] |
| G. Relação entre Estoque e Volume de Produção | [ R ES T R I T O ] |
| {E/A} |
Elaboração: DECOM
Fonte: dados de importação e indústria doméstica
-
O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 14,2% entre T1 e T5. Nos períodos posteriores, houve contração de 7,0% entre T5 e T6, seguida de aumento de 13,7% entre T6 e T7. Entre os extremos do intervalo de T1 a T7, as variações sucessivas desse indicador resultaram em decréscimo de 9,3%.
-
A capacidade instalada efetiva teve variação positiva de 6,9% na comparação de T5 com T1. Nos períodos mais recentes, constatou-se sucessivos decréscimos, de 2,3% e 3,6%, respectivamente, em T6 e T7, na comparação com os períodos prévios. A variação total observada entre T1 e T7 foi positiva, correspondendo a um aumento de 0,7%.
-
Já o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu [CONFIDENCIAL] p.p. entre T1 e T5. Após as variações dos indicadores relacionados, ao longo dos dois períodos subsequentes, contatou-se que o grau de ocupação da capacidade instalada apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. entre T1 e T7. Se considerarmos, entretanto, o período T8, composto por apenas 5 meses, para a análise do grau de ocupação da capacidade instalada, notamos que há variação negativa, entre os períodos extremos da avaliação de interesse público, de [CONFIDENCIAL] p.p.
-
O volume de estoques de pigmentos de dióxido de titânio diminuiu 20,6%, entre T1 e T5. Na sequência, esse indicador sofreu decréscimo de 32,5% entre T5 e T6, seguido de aumento de 41,1% entre T6 e T7. O saldo do intervalo entre T1 e T7 foi de uma contração de 24,4%. Agregando a essa análise o período T8, composto por apenas cinco meses, nota-se que o volume de estoque cresce 10,2% entre T7 e T8. Assim, a variação observada entre os períodos extremos T1 e T8 corresponde a um decréscimo de 16,7% no volume de estoques da indústria doméstica.
-
A relação estoque/produção, por sua vez, apresentou decréscimo de [RESTRITO] p.p. em T5, comparativamente a T1. Na sequência, essa relação sofreu declínio de [RESTRITO] p.p. entre T5 e T6, seguido de crescimento de [RESTRITO] p.p. entre T6 e T7. O saldo das variações na relação estoque/produção, entre os períodos T1 a T7, foi uma contração de [RESTRITO] p.p. Se considerarmos, entretanto, o período T8, composto por apenas cinco meses, vemos que houve, entre T7 e T8, um crescimento de cerca de [RESTRITO] p.p. na relação estoque/produção, resultando numa variação positiva, entre T1 e T8, de [RESTRITO] p.p.
-
Na sequência, passamos à análise dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro. Com esse objetivo são apresentadas as tabelas dispostas abaixo, as quais apresentam, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de pigmentos de dióxido de titânio de fabricação própria, destinadas ao mercado interno. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Tabela 32 - Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro de T1 a T7 (em t) [RESTRITO]
| T1 | T2 | T3 | T4 | T5 | T6 | T7 | T1-T7 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Indicadores d | e Vendas | |||||||
| A. Vendas Totais | 100,0 | 92,8 | 121,5 | 102,4 | 77,5 | 91,8 | 98,1 | - |
| da Indústria Doméstica | . | |||||||
| Variação | - | (7,2%) | 30,9% | (15,8%) | (24,3%) | 18,4% | 6,8% | (1,9%) |
| A1. Vendas no Mercado Interno | 100,0 | 92,2 | 120,9 | 102,2 | 77,0 | 91,6 | 98,5 | - |
| Variação | - | (7,8%) | 31,2% | (15,5%) | (24,7%) | 19,0% | 7,5% | (1,5%) |
| A2. Vendas no Mercado Externo | 100,0 | 156,5 | 182,4 | 117,6 | 132,9 | 111,8 | 55,9 | - |
| Variação | - | 56,5% | 16,5% | (35,5%) | 13,0% | (15,9%) | (50,0%) | (44,1%) |
| ~~Representatividade das Vend~~ | ~~as no Mercado Interno~~ | |||||||
| Participação nas Vendas Totais | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] |
| {A1/A} | . | |||||||
| Variação | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] |
| Participação no Mercado Brasileiro | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] |
| {A1/B} | . | |||||||
| Variação | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] | [ R ES T . ] |
Elaboração: DECOM Fonte: dados de importação e indústria doméstica
Tabela 33 - Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro de outubro de 2025 a fevereiro de 2026 (em t) [RESTRITO]
| out/2025-fev/2026 | |
|---|---|
| ~~Indicadores de Vendas~~ | |
| A. Vendas Totais | [ R ES T R I T O ] |
| da Indústria Doméstica | |
| A1. Vendas no Mercado Interno | [ R ES T R I T O ] |
| A2. Vendas no Mercado Externo | [ R ES T R I T O ] |
| ~~Representatividade das Vendas no Mercado Interno~~ | |
| Participação nas Vendas Totais | [ R ES T R I T O ] |
| {A1/A} | |
| Participação no Mercado Brasileiro | [ R ES T R I T O ] |
| {A1/B} | |
| Elaboração: DECOM | |
| Fonte: dados de importação e indústria doméstica |
-
Observou-se decréscimo no volume de vendas totais de pigmentos de dióxido de titânio entre T1 e T5 (22,5%). Na sequência, houve dois crescimentos subsequentes desse indicador: 18,4% entre T5 e T6 e 6,8% entre T6 e T7. Comparando o volume de venda referente ao período T7 com o volume vendido em T1, observa-se um decréscimo de 1,9% para esse indicador dentro desse lapso temporal. 362. Quanto às vendas destinadas ao mercado interno, houve queda de 23,0% na comparação entre T5 e T1. Nos períodos subsequentes, entretanto, houve crescimentos consecutivos, de 19%, entre T5 e T6, e 7,5%, entre T6 e T7. Entre T1 e T7, observou-se um decréscimo de 1,5% nesse indicador.
-
Já as vendas destinadas ao mercado externo, que registraram aumento de 32,9% entre T1 e T5, sofreram sucessivas retrações nos períodos seguintes: redução de 15,9% de T5 para T6 e redução de 50,0% de T6 para T7. Comparando T7 com T1, nota-se um decréscimo de 44,1% nas vendas da indústria doméstica para o mercado externo.
-
Quanto à representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. entre T1 e T5. Em seguida, essa participação decresceu [RESTRITO] p.p. entre T5 e T6, ao que se seguiu um crescimento de [RESTRITO] p.p. entre T6 e T7. Essas variações resultaram numa retração de [RESTRITO] p.p., no cotejo de T7 com T1. Ao se considerar nessa análise o período T8, composto por apenas cinco meses, nota-se que a participação no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. entre T7 e T8, resultando numa expansão de [RESTRITO] p.p. entre T1 e T8.
-
O estudo elaborado pela LCA, trazido pela Tronox na fase probatória, aponta que as vendas internas da indústria doméstica teriam alcançado a participação de [CONFIDENCIAL]% após a aplicação do direito definitivo, nos meses de novembro de 2025 a fevereiro de 2026, ao passo que, antes da medida definitiva, no período correspondente em T7, sua participação totalizaria [CONFIDENCIAL]%.
-
Passa-se agora à análise de indicadores relacionados ao mercado brasileiro e à evolução das importações. Primeiramente, destaque-se que não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica e assim o consumo nacional aparente (CNA) e o mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio se equivalem. Não houve também qualquer informe por parte da indústria doméstica acerca de realização de serviço de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de avaliação de interesse público.
-
Ademais, conforme tratado em itens anteriores desta Nota Técnica, a Tronox Pigmentos do Brasil S.A. é a única produtora nacional do produto similar doméstico. 368. Para dimensionar o mercado brasileiro de pigmentos de dióxido de titânio foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela indústria doméstica (com eventuais ajustes pautados em relatórios de verificação in loco), bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados oficiais de importação, apresentadas no item 2.2.1.4. Tabela 34 - Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações de T1 a T7 (em t) [RESTRITO]
| T1 | T2 | T3 | T4 | T5 | T6 | T7 | T1-T7 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mercado | Brasileiro | |||||||
| Mercado Brasileiro | 100,0 | 95,7 | 122,4 | 105,9 | 95,4 | 116,1 | 121,6 | - |
| {A+B+C} | . | |||||||
| Variação | - | (4,3%) | 27,9% | (13,5%) | (9,9%) | 21,6% | 4,7% | 21,6% |
| A. Vendas Internas - | 100,0 | 92,2 | 120,9 | 102,2 | 77,0 | 91,6 | 98,5 | - |
| Indústria Doméstica | . | |||||||
| Variação | - | (7,8%) | 31,2% | (15,5%) | (24,7%) | 19,0% | 7,5% | (1,5%) |
| C. Importações Totais | 100,0 | 97,0 | 122,9 | 107,3 | 102,2 | 125,1 | 130,1 | - |
| Variação | - | (3,0%) | 26,7% | (12,7%) | (4,7%) | 22,3% | 4,0% | 30,1% |
| C1. Importações - | 100,0 | 115,1 | 141,8 | 128,4 | 146,9 | 186,8 | 155,0 | - |
| Origens sob Análise | . | |||||||
| Variação | - | 15,1% | 23,1% | (9,5%) | 14,5% | 27,1% | (17,0%) | 55,0% |
| C2. Importações - | 100,0 | 75,5 | 100,5 | 82,2 | 49,1 | 51,7 | 100,5 | - |
| Outras Origens | . | |||||||
| Variação | - | (24,5%) | 33,3% | (18,2%) | (40,3%) | 5,4% | 94,2% | 0,5% |
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